{"id":45187,"date":"2013-03-06T10:50:39","date_gmt":"2013-03-06T13:50:39","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=45187"},"modified":"2013-03-06T11:43:54","modified_gmt":"2013-03-06T14:43:54","slug":"senado-aprova-r-16-bilhao-para-credito-estudantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senado-aprova-r-16-bilhao-para-credito-estudantil\/","title":{"rendered":"Senado aprova R$ 1,6 bilh\u00e3o para cr\u00e9dito estudantil"},"content":{"rendered":"
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Senadores aprovaram uma medida provis\u00f3ria e um projeto legislativo (Foto:Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n

Senadores aprovaram em plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (5) a Medida Provis\u00f3ria 588\/12, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de quase R$ 1,7 bilh\u00e3o para contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Programa coordenado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Fies facilita aos estudantes bem avaliados pela pasta o custeio de cursos superiores. J\u00e1 analisado pela C\u00e2mara, o texto segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

De acordo com o artigo 2\u00ba da proposi\u00e7\u00e3o, inclu\u00edda na previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2012, \u201cos recursos necess\u00e1rios \u00e0 abertura do cr\u00e9dito […] decorrem de super\u00e1vit financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial da Uni\u00e3o no exerc\u00edcio de 2011\u201d. \u201cOs aspectos de urg\u00eancia e relev\u00e2ncia da medida s\u00e3o justificados, de acordo com a mencionada Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos, pelo risco da aus\u00eancia ou redu\u00e7\u00e3o dos recursos para o financiamento em quest\u00e3o com consequ\u00eancia no acesso de jovens ao ensino superior ou pela evas\u00e3o desses estudantes das universidades\u201d, diz trecho da medida, assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e encaminhada ao Congresso pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em 12 de novembro.<\/p>\n

A mat\u00e9ria foi contestada em plen\u00e1rio, mas n\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito, por nomes como o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Para o tucano, a urg\u00eancia da MP s\u00f3 era defens\u00e1vel \u00e0 \u00e9poca da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 15\/2012, cujas disposi\u00e7\u00f5es faziam men\u00e7\u00e3o \u00e0s mesmas despesas. Como o projeto j\u00e1 virou lei, observou o senador, o teor da medida estaria prejudicado.<\/p>\n

Discuss\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Senadores tamb\u00e9m aprovaram em plen\u00e1rio o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 9\/13, que institui sess\u00f5es plen\u00e1rias reservadas para debates tem\u00e1ticos \u2013 as comiss\u00f5es gerais -, mesmo quando a sess\u00e3o for deliberativa (com vota\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es). No entanto, segundo o texto elaborado pela Mesa Diretora, autora da mat\u00e9ria, os temas em debate devem ser considerados relevantes e de interesse nacional. As quest\u00f5es podem at\u00e9 ser apreciadas em ordem do dia tem\u00e1tica aberta especialmente para a delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo relat\u00f3rio do 2\u00ba vice-presidente do Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), as sess\u00f5es tem\u00e1ticas podem ser propostas pelo presidente do Senado, por l\u00edderes de bancada com um ter\u00e7o dos 81 senadores e at\u00e9 por um grupo de senadores que chegue a esse n\u00famero (27 parlamentares). Emenda do pr\u00f3prio senador determina que a sugest\u00e3o de debates em sess\u00e3o plen\u00e1ria seja aprovada no pr\u00f3prio plen\u00e1rio.<\/p>\n

Do Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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