{"id":45136,"date":"2013-03-05T06:00:47","date_gmt":"2013-03-05T09:00:47","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=45136"},"modified":"2013-03-06T14:48:49","modified_gmt":"2013-03-06T17:48:49","slug":"marcio-macedo-e-associacoes-de-prefeitos-promoverao-seminario-sobre-dividas-de-prefeituras-com-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/marcio-macedo-e-associacoes-de-prefeitos-promoverao-seminario-sobre-dividas-de-prefeituras-com-inss\/","title":{"rendered":"M\u00e1rcio Mac\u00eado e associa\u00e7\u00f5es de prefeitos promover\u00e3o semin\u00e1rio sobre d\u00edvidas de prefeituras com INSS"},"content":{"rendered":"

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Deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT), presidente da Comiss\u00e3o Mista que discutir\u00e1 a Medida Provis\u00f3ria 589\/12, que trata das d\u00edvidas das prefeituras e Estados com a Previd\u00eancia Social(Foto: Ascom)<\/p><\/div>\n

O deputado federal M\u00e1rcio\u00a0Macedo\u00a0(PT), presidente da Comiss\u00e3o Mista que discutir\u00e1 a Medida Provis\u00f3ria 589\/12, que trata das d\u00edvidas das prefeituras e Estados com a Previd\u00eancia Social, reuniu-se nesta segunda-feira (4), com os presidentes de associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios sergipanos, para abrir o di\u00e1logo sobre a situa\u00e7\u00e3o das prefeituras sergipanas em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n

Participaram do encontro o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (Ambarco) e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, F\u00e1bio Henrique (PDT), o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Centro Sul (Amurces), Ant\u00f4nio da Fonseca D\u00f3ria (PSB) e o presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Sergipe (Fames) e prefeito de Monte Alegre, Ant\u00f4nio Rodrigues (PSC).<\/p>\n

Na oportunidade, ficou definido que um semin\u00e1rio ser\u00e1 realizado na pr\u00f3xima segunda-feira (11), na Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Agr\u00f4nomos de Sergipe (Aease), para que prefeitos do Estado possam tomar conhecimento da MP 589\/12 e tirar d\u00favidas sobre o tema, com um t\u00e9cnico da Receita Federal, que estar\u00e1 presente no evento. Al\u00e9m disso, M\u00e1rcio Mac\u00eado sugeriu que os prefeitos elaborem um documento com demandas das prefeituras e sugest\u00f5es para a comiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cNeste encontro com os presidentes das associa\u00e7\u00f5es pude conhecer algumas das demandas dos prefeitos e entender melhor a situa\u00e7\u00e3o das prefeituras que est\u00e3o com d\u00edvidas junto ao INSS. Identificamos algumas quest\u00f5es que devem ser analisadas pela comiss\u00e3o e por isso definimos realizar este semin\u00e1rio para que todos os prefeitos possam tirar d\u00favidas e fazer sugest\u00f5es\u201d, afirmou M\u00e1rcio Mac\u00eado.<\/p>\n

O deputado explicou que a regulariza\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos \u00e9 necess\u00e1ria para os Estados e Munic\u00edpios terem disponibilidade para formalizarem conv\u00eanios e terem acesso a financiamentos do Governo federal, garantindo recursos para a execu\u00e7\u00e3o de obras. \u201cN\u00f3s queremos ajudar o pagamento destes d\u00e9bitos e tentar resolver a situa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios que precisam dessas certid\u00f5es\u201d, frisou.<\/p>\n

O prefeito F\u00e1bio Henrique se colocou a disposi\u00e7\u00e3o do deputado petista para ajudar a promover o semin\u00e1rio. \u201cO tema trazido por M\u00e1rcio Macedo \u00e9 extremamente importante. Ele agora preside a Comiss\u00e3o que trata da MP do parcelamento de d\u00e9bitos junto ao INSS. Esse \u00e9 um componente que sacrifica as prefeituras, tendo obriga\u00e7\u00e3o de pagar, inclusive, tudo aquilo que foi renegociado l\u00e1 atr\u00e1s. Se n\u00e3o pagar, fica impedido de receber recursos ou assinar conv\u00eanios e contratos de emendas. \u00c9 importante que os prefeitos e seus t\u00e9cnicos prestigiem esse Semin\u00e1rio e apresentem sugest\u00f5es. As prefeituras querem pagar e ningu\u00e9m que dar calote no governo. Agora vamos pagar sem penalizar o cidad\u00e3o, sem deslocar recursos de investimentos fundamentais que n\u00e3o podemos deixar de fazer\u201d, disse.<\/p>\n

Ant\u00f4nio D\u00f3ria ressaltou que \u201cvai ser importante muito a presen\u00e7a da maioria dos prefeitos sergipanos no semin\u00e1rio\u201d. Segundo ele, mais de 50 munic\u00edpios sergipanos, atualmente, possuem d\u00e9bitos com a Receita Federal e n\u00e3o conseguem captar recursos em Bras\u00edlia. \u201cFoi v\u00e1lida essa iniciativa do deputado M\u00e1rcio Macedo de trazer um t\u00e9cnico para Sergipe e que a gente possa contribuir com essa MP para que os munic\u00edpios tenham acesso os recursos federais\u201d, afirmou.<\/p>\n

O prefeito de Monte Alegre se mostrou tamb\u00e9m satisfeito com a iniciativa de M\u00e1rcio Mac\u00eado. \u201cParabenizo o deputado M\u00e1rcio Macedo por presidir esta Comiss\u00e3o que trata dessa MP. Os munic\u00edpios sergipanos t\u00eam como maior vil\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o essa d\u00edvida com o INSS. Este encontro ser\u00e1 uma oportunidade para os prefeitos ouvirem, entenderem o assunto e apresentarem sugest\u00f5es que ser\u00e3o defendidas na Comiss\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Apenas no \u00e2mbito dos munic\u00edpios, a d\u00edvida previdenci\u00e1ria, contabilizada em novembro de 2012, era da ordem R$ 11,3 bilh\u00f5es de d\u00e9bitos n\u00e3o parcelados e R$ 22,3 bilh\u00f5es de d\u00e9bitos parcelados. Segundo a \u00e1rea econ\u00f4mica do Governo, no final do ano passado, somente 682 munic\u00edpios brasileiros (12,3% do total) n\u00e3o tinham d\u00edvidas previdenci\u00e1rias junto \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

Assessoria Parlamentar<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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