{"id":45063,"date":"2013-03-03T14:24:10","date_gmt":"2013-03-03T17:24:10","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=45063"},"modified":"2013-03-03T14:28:04","modified_gmt":"2013-03-03T17:28:04","slug":"partidos-podem-ter-prazo-menor-para-definir-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/partidos-podem-ter-prazo-menor-para-definir-candidatos\/","title":{"rendered":"Partidos podem ter prazo menor para definir candidatos"},"content":{"rendered":"

Isabella Souto – \u00a0EM<\/strong><\/a><\/p>\n

Projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara antecipa em um m\u00eas as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e o registro de candidaturas. Objetivo \u00e9 dar \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral mais tempo para julgar processos<\/p>\n

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"Vemos nas elei\u00e7\u00f5es v\u00e1rios candidatos disputando e fazendo campanha ainda com a situa\u00e7\u00e3o pendente", lamenta Edson Resende, coordenador do do MP.(Foto: Marcos Michelin\/EM\/D.A\/Pres)<\/p><\/div>\n

Os partidos pol\u00edticos poder\u00e3o ter que antecipar em um m\u00eas a escolha de seus candidatos nas elei\u00e7\u00f5es. Isso se for aprovado sem modifica\u00e7\u00f5es, na C\u00e2mara dos Deputados, projeto de lei que transfere para 1\u00ba a 31 de maio as conven\u00e7\u00f5es e 5 de junho o requerimento de registro de candidaturas \u2013 hoje os encontros acontecem de 1\u00ba a 30 de junho e o pedido de registro em 5 de julho. Com a medida, a ideia \u00e9 que a Justi\u00e7a Eleitoral tenha mais tempo para julgar os processos envolvendo os candidatos \u2013 evitando o vaiv\u00e9m daqueles que t\u00eam alguma pend\u00eancia judicial.<\/p>\n

Autor do projeto, o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) acredita na aprova\u00e7\u00e3o do texto ainda para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, at\u00e9 porque a mat\u00e9ria n\u00e3o trata do tempo de veicula\u00e7\u00e3o das propagandas de r\u00e1dio e televis\u00e3o ou da campanha eleitoral. \u201cO objetivo \u00e9 apenas dar espa\u00e7o para que a Justi\u00e7a Eleitoral tenha tempo suficiente para julgar os processos\u201d, justifica. O projeto foi apresentado em dezembro do ano passado e tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Casa e foi anexado a outro texto, apresentado em 2000 pelo deputado Inoc\u00eancio Oliveira (PR-PE).<\/p>\n

O projeto de Inoc\u00eancio altera para julho a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e estende at\u00e9 5 de agosto o prazo para os registros dos candidatos. A mat\u00e9ria ainda reduz o tempo da propaganda eleitoral para at\u00e9 60 dias e reserva os 30 dias anteriores \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para o hor\u00e1rio eleitoral gratuito de r\u00e1dio e televis\u00e3o. At\u00e9 pelo tempo em que tramita na Casa \u2013 quase 13 anos \u2013, a expectativa \u00e9 de que a proposta do cearense prevale\u00e7a sobre a do pernambucano.<\/p>\n

Para a coordenadora de registros eleitorais e partid\u00e1rios do TRE-MG, Annelise Barbosa Duarte, caso seja aprovado o projeto de Benevides, a nova data significar\u00e1 mais tempo e tranquilidade para que os ju\u00edzes e o Minist\u00e9rio P\u00fablico analisem as candidaturas. \u201cPoderemos chegar \u00e0 elei\u00e7\u00e3o com uma situa\u00e7\u00e3o mais definida. Uma decis\u00e3o depois das elei\u00e7\u00f5es confunde o eleitor, ele fica com a sensa\u00e7\u00e3o de que perdeu o voto\u201d, argumenta. Sem contar que, em meio \u00e0 quest\u00e3o dos registros, os ju\u00edzes ainda se deparam com as a\u00e7\u00f5es envolvendo propaganda e irregularidades cometidas na campanha. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais complicada nos pleitos municipais, quando uma decis\u00e3o tramita em tr\u00eas inst\u00e2ncias \u2013 juiz local, TRE e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u2013 at\u00e9 que n\u00e3o haja mais recursos.<\/p>\n

Coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Minist\u00e9rio P\u00fablico mineiro, o promotor Edson Resende tamb\u00e9m aprova o projeto \u2013 embora defenda uma antecipa\u00e7\u00e3o ainda maior, de dois meses, do prazo para conven\u00e7\u00f5es e registro. \u201cVemos nas elei\u00e7\u00f5es v\u00e1rios candidatos disputando e fazendo campanha ainda com a situa\u00e7\u00e3o pendente\u201d, justifica.<\/p>\n

Sem falar no preju\u00edzo para os cofres p\u00fablicos da realiza\u00e7\u00e3o de uma nova elei\u00e7\u00e3o. Em Minas Gerais, custar\u00e1 R$ 70 mil a disputa em quatro cidades que j\u00e1 t\u00eam data marcada: Diamantina, Cachoeira Dourada, Biquinhas e S\u00e3o Jo\u00e3o do Para\u00edso. Em 16 o prefeito eleito h\u00e1 quatro meses pode deixar o cargo. Eles s\u00e3o acusados de crimes como compra de votos e inaugura\u00e7\u00e3o de obra em per\u00edodo vedado pela Justi\u00e7a Eleitoral. A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) est\u00e1 de olhos nesses casos em todo o pa\u00eds e j\u00e1 come\u00e7ou a cobrar dos respons\u00e1veis o custo de elei\u00e7\u00f5es extempor\u00e2neas referentes \u00e0 disputa de 2004 e 2008.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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