{"id":44961,"date":"2013-02-28T11:18:04","date_gmt":"2013-02-28T14:18:04","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=44961"},"modified":"2013-02-28T11:20:06","modified_gmt":"2013-02-28T14:20:06","slug":"governo-promete-liberar-pac-para-votar-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-promete-liberar-pac-para-votar-orcamento\/","title":{"rendered":"Governo promete liberar PAC para votar or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"
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Henrique Alves e Renan Calheiros se re\u00fanem hoje para definir pauta do Congresso (Foto:Jonas Pereira\/Ag\u00eancia Senado)<\/p><\/div>\n

Com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) em derrubar a liminar que determinava a vota\u00e7\u00e3o dos vetos em ordem cronol\u00f3gica, o Pal\u00e1cio do Planalto refor\u00e7ou a articula\u00e7\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios, especialmente os do Senado, para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. A estrat\u00e9gia, que envolve a libera\u00e7\u00e3o de recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) para obras nos estados, come\u00e7ou na ter\u00e7a-feira (26) e ganhou for\u00e7a ontem (27) quando ficou claro para articuladores do governo que os ministros do STF tomariam a decis\u00e3o de liberar a pauta do Congresso.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, a iniciativa governista ficou evidente em um almo\u00e7o que reuniu as ministras Ideli Salvatti (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) e o bloco parlamentar \u201cUni\u00e3o e For\u00e7a\u201d, que re\u00fane PTB, PR, PSC e PPL no Senado, capitaneado pelo senador Gim Argello (PTB-DF). Argello tamb\u00e9m \u00e9 um dos vice-l\u00edderes do governo na Casa. A conversa girou em torno de uma matem\u00e1tica simples: o Planalto garante a libera\u00e7\u00e3o imediata de verbas necess\u00e1rias \u00e0 continuidade de diversas obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), enquanto o chamado \u201cBloquinho\u201d assegura o comprometimento de seus 12 senadores com a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Assim, o caminho estaria aberto para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ideia do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 tentar compensar com verbas do PAC os estados n\u00e3o produtores de petr\u00f3leo. Principais interessados em derrubar o veto parcial ao projeto dos royalties, os parlamentares destas unidades da Federa\u00e7\u00e3o \u2013 em grande maioria no Congresso \u2013 teriam o poder de pressionar a Mesa e for\u00e7ar a an\u00e1lise da rejei\u00e7\u00e3o presidencial antes da discuss\u00e3o do or\u00e7amento. Ao governo n\u00e3o interessa a derrubada do veto, muito menos retardamentos excessivos na an\u00e1lise da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo saber\u00e1 se as conversas da semana deram certo na manh\u00e3 desta quinta-feira (28), quando os presidentes da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), discutem uma pauta comum. O primeiro item \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento 2013. Depois, a quest\u00e3o dos vetos. Em especial, a negativa presidencial ao projeto dos royalties do petr\u00f3leo. O encontro entre os dois est\u00e1 marcado para \u00e0s 11h30.<\/p>\n

Receita de sucesso<\/strong><\/p>\n

Durante o almo\u00e7o com a articula\u00e7\u00e3o parlamentar, foi realizada uma detalhada explana\u00e7\u00e3o sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria imediata prometida pelo Planalto, em troca da r\u00e1pida vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento no Congresso. Tamb\u00e9m participou do encontro o subchefe-adjunto de Articula\u00e7\u00e3o e Monitoramento da Casa Civil, Maur\u00edcio Muniz, coordenador executivo do PAC. Com a anu\u00eancia da presidenta Dilma Rousseff, a ministra Belchior p\u00f4de por na mesa um conjunto de propostas, com defini\u00e7\u00e3o de repasses e outras provid\u00eancias do Executivo, com esteio financeiro suficiente para seduzir interlocutores do Parlamento \u2013 Gim Argello \u00e0 frente.<\/p>\n

Assim, quest\u00f5es pontuais do PAC, entre outras prioridades, seriam imediatamente resolvidas \u2013 obras em execu\u00e7\u00e3o em estados como Piau\u00ed e Sergipe, por exemplo, seriam prontamente contempladas. Para tanto, a Uni\u00e3o tem em caixa a garantia de mais de R$ 130 bilh\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para gastos emergenciais e de relev\u00e2ncia social, por meio do duod\u00e9cimo or\u00e7ament\u00e1rio (a d\u00e9cima segunda parte do montante de R$ 1,66 trilh\u00e3o reservado para despesas diversas). Receita que, para o l\u00edder do bloco parlamentar Uni\u00e3o e For\u00e7a, \u00e9 mais do que suficiente para conquistar a aquiesc\u00eancia da maioria parlamentar em torno da vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n

Para Gim Argello, assim que o Supremo tivesse decidido a quest\u00e3o nesta quarta-feira (28), entrariam em campo as orienta\u00e7\u00f5es da base aliada. \u201c\u00c9 muito importante que todos os l\u00edderes estejam a par do que est\u00e1 acontecendo. Vamos esperar a decis\u00e3o do tribunal [STF], porque de acordo com essa decis\u00e3o, estamos prontos para votar o or\u00e7amento\u201d, avisou o senador petebista ao Congresso em Foco, em declara\u00e7\u00e3o feita no Plen\u00e1rio do Senado no mesmo instante em que o Supremo proferia a decis\u00e3o favor\u00e1vel ao governo.<\/p>\n

Liminar<\/strong><\/p>\n

Com a decis\u00e3o do STF, proposi\u00e7\u00f5es como a do pr\u00f3prio or\u00e7amento ficam liberadas para vota\u00e7\u00e3o sem o risco da inseguran\u00e7a jur\u00eddica, mesmo diante de restri\u00e7\u00e3o constitucional. Tamb\u00e9m estaria livre de anula\u00e7\u00f5es por vias judiciais a delibera\u00e7\u00e3o sobre o veto presidencial referente ao novo modelo de distribui\u00e7\u00e3o de royalties do petr\u00f3leo, que divide estados produtores dos n\u00e3o produtores no Parlamento \u2013 e provocou, no fim das contas, a paralisia legislativa que perdura h\u00e1 cerca de dois meses. Agora, parlamentares ficam livres de obedecer \u00e0 ordem cronol\u00f3gica de edi\u00e7\u00e3o das negativas presidenciais e, assim, podem analisar prioritariamente aquela referente aos vetos \u2013 o mais recente deles.<\/p>\n

Argello evitou atrelar a reuni\u00e3o com Ideli Salvatti e Miriam Belchior \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. \u201cN\u00e3o \u00e9 que [a reuni\u00e3o] facilitou as negocia\u00e7\u00f5es. O problema todo \u00e9 que\u2026 \u00c9 justo que o Congresso trabalhe, n\u00f3s temos de votar o or\u00e7amento\u201d, acrescentou o senador, j\u00e1 demonstrando otimismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta, em sintonia com as expectativas do Planalto.<\/p>\n

Boas novas<\/strong><\/p>\n

Para o relator geral do Or\u00e7amento 2013, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), a quest\u00e3o era apenas de precau\u00e7\u00e3o diante da amea\u00e7a de ofensiva judicial por parte da oposi\u00e7\u00e3o. Juc\u00e1 disse a este\u00a0site<\/em>\u00a0<\/em>que o presidente do Senado n\u00e3o poderia se antecipar \u00e0 decis\u00e3o do STF, e que l\u00edderes partid\u00e1rios deveriam ser consultados com anteced\u00eancia. Cabe ao senador alagoano, tamb\u00e9m presidente do Congresso, convocar a sess\u00e3o para votar o or\u00e7amento. A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que a publica\u00e7\u00e3o do avulso da mat\u00e9ria em quest\u00e3o \u2013 nesse caso j\u00e1 publicado desde dezembro \u2013 seja feita com 24 horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s ficamos felizes com a decis\u00e3o do Supremo, porque ela consubstancia o papel principal do Congresso. Amanh\u00e3 [hoje] vamos decidir com o presidente Henrique Alves em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta e voltar a trabalhar\u201d, afirmou Renan. O STF analisou ontem um agravo regimental no mandado de seguran\u00e7a que foi elaborado pelos advogados do Congresso. Em tese, a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento pode ter in\u00edcio j\u00e1 a partir de hoje (quinta, 28). Mas, com o quorum parlamentar reduzido, a tend\u00eancia \u00e9 que a delibera\u00e7\u00e3o fique para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

\u201cA prioridade \u00e9 o\u00a0or\u00e7amento \u00a0Queremos que seja votado at\u00e9 ter\u00e7a-feira\u201d, emendou Juc\u00e1. Ele disse que primeiro ser\u00e1 votado um ajuste na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2013, de maneira a ser assegurada a legalidade de reajustes a servidores p\u00fablicos. Depois, ser\u00e1 a vez do or\u00e7amento.<\/p>\n

No entanto, os planos governistas podem esbarrar na oposi\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0e at\u00e9 em parlamentares da base aliada interessados em mudar a distribui\u00e7\u00e3o dos lucros do petr\u00f3leo. O l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, Ronaldo Caiado (GO), disse que primeiro ser\u00e1 votado o veto presidencial \u00e0 divis\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. S\u00f3 depois, adianta, ser\u00e1 analisado o or\u00e7amento. Caiado garantiu que isso vai acontecer por ser a vontade da maioria dos parlamentares. \u201cH\u00e1 uma maioria suprapartid\u00e1ria em favor dos estados e munic\u00edpios\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

Fonte: Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) em derrubar a liminar que determinava a vota\u00e7\u00e3o dos vetos em ordem cronol\u00f3gica, o Pal\u00e1cio do Planalto refor\u00e7ou a articula\u00e7\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios, especialmente os do Senado, para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. A estrat\u00e9gia, que envolve a libera\u00e7\u00e3o de recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":44968,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-44961","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44961"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44961"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44961\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44968"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}