{"id":44680,"date":"2013-02-21T11:18:42","date_gmt":"2013-02-21T14:18:42","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=44680"},"modified":"2013-02-21T11:19:17","modified_gmt":"2013-02-21T14:19:17","slug":"disputa-entre-partidos-politicos-atrasa-comissoes-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/disputa-entre-partidos-politicos-atrasa-comissoes-da-camara\/","title":{"rendered":"Disputa entre partidos pol\u00edticos atrasa comiss\u00f5es da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"
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Sem acordo entre os l\u00edderes, instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es pode atrasar (Foto: J.Batista\/Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p><\/div>\n

A disputa entre as principais bancadas por espa\u00e7o na C\u00e2mara deve resultar em um atraso na defini\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa. Pela proje\u00e7\u00e3o dos deputados, a inten\u00e7\u00e3o era acertar as escolhas na pr\u00f3xima semana e eleger os novos presidentes sete dias depois. Por\u00e9m, como os l\u00edderes n\u00e3o conseguem se entender, o prazo tende a ser maior. Enquanto isso, v\u00e1rios projetos ficam com a tramita\u00e7\u00e3o suspensa, n\u00e3o podendo ser votados neste come\u00e7o de ano.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (19), tudo parecia acertado. Os partidos j\u00e1 tinham definido a ordem de escolha das comiss\u00f5es. As maiores bancadas t\u00eam direito a mais colegiados e prefer\u00eancia na escolha. O PT, por exemplo, com seus 88 deputados, \u00e9 o primeiro a escolher. E, de acordo com\u00a0listagem obtida pelo Congresso em Foco, tem a terceira e a nona op\u00e7\u00f5es caso seja mantida a mesma quantidade de 2011.<\/p>\n

Com uma melhor posi\u00e7\u00e3o na tabela, as bancadas acabam participam da discuss\u00e3o de projetos com mais chances de entrarem na pauta do plen\u00e1rio. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), por exemplo, normalmente \u00e9 a \u00faltima a referendar uma proposta antes da vota\u00e7\u00e3o final na C\u00e2mara, com exce\u00e7\u00e3o de propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) e medidas provis\u00f3rias. Todas as proposi\u00e7\u00f5es passam pela CCJ.<\/p>\n

De acordo com o jornal\u00a0Valor Econ\u00f4mico<\/em>, os partidos j\u00e1 sinalizam suas escolhas. O PT, al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, quer Sa\u00fade, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) e Direitos Humanos (CDH). O PMDB quer Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CFFC). A terceira comiss\u00e3o deve ser Turismo.<\/p>\n

Por\u00e9m, ontem uma s\u00e9rie de dificuldades veio \u00e0 tona, deixando claro que os pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o de muitas negocia\u00e7\u00f5es entre os deputados. A primeira \u00e9 justamente a ordem de escolha. Caso duas novas comiss\u00f5es sejam criadas, PT e PMDB ser\u00e3o beneficiados. As duas maiores bancadas ficar\u00e3o com os quatro primeiros colegiados. Isso quer dizer que as \u00e1reas mais importantes ser\u00e3o controladas por petistas e peemedebistas.<\/p>\n

Insatisfeitos<\/strong><\/p>\n

A ordem deixou uma s\u00e9rie de insatisfeitos, em especial PSDB e PSD, respectivamente terceira e quarta bancadas da C\u00e2mara. Os dois partidos cairiam na lista das comiss\u00f5es, tornando mais complicada a escolha dos l\u00edderes. O l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, Carlos Sampaio (SP), disse que a ideia \u00e9 manter as duas que est\u00e3o sob o comando do partido \u2013 Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCTCI).<\/p>\n

Mas essa tarefa pode se complicar caso prevale\u00e7a a lista que circula nos \u00faltimos dois dias na C\u00e2mara. \u201cN\u00f3s ficar\u00edamos no preju\u00edzo e o PT e o PMDB seriam beneficiados com a segunda escolha na frente da nossa primeira\u201d, disse Sampaio ao\u00a0Congresso em Foco<\/strong><\/a>. Na tarde de ontem o tucano esperava uma resolu\u00e7\u00e3o. E demonstrava esperan\u00e7a numa resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, dentro dos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

No entanto, essa resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida deveria acontecer em uma reuni\u00e3o entre os integrantes da Mesa Diretora da C\u00e2mara marcada para as 17h de ontem. Durante todo o dia, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu deputados em seu gabinete. Boa parte das conversas girou em torno da composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es. O peemedebista, h\u00e1 11 mandatos no Legislativo, viu que n\u00e3o seria poss\u00edvel chegar a um acordo. Cancelou o encontro, que acabou remarcado para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (26), \u00e0s 10h.<\/p>\n

Desmembramento<\/strong><\/p>\n

Outra quest\u00e3o que embaralhou as discuss\u00f5es foi o poss\u00edvel desmembramento de duas comiss\u00f5es. A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia (CSSF) daria origem a uma para tratar apenas da \u00e1rea de sa\u00fade e outra para temas previdenci\u00e1rios. Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o de Turismo e Desporto (CTD) tamb\u00e9m seria dividida, uma para esportes e outra para turismo. Por\u00e9m, deputados ouvidos pelo\u00a0site<\/em>\u00a0apontam dificuldades para isso acontecer.<\/p>\n

Um obst\u00e1culo para dividir a CSSF seria o artigo 194 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A Carta Magna diz que \u201ca seguridade social compreende um conjunto integrado de a\u00e7\u00f5es de iniciativa dos Poderes P\u00fablicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 previd\u00eancia e \u00e0 assist\u00eancia social\u201d. Por isso, na vis\u00e3o de Sampaio, o desmembramento n\u00e3o poderia acontecer.<\/p>\n

No entanto, a interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 controversa. Para t\u00e9cnicos da C\u00e2mara, mesmo que sa\u00fade e seguridade social estejam no mesmo artigo da Constitui\u00e7\u00e3o, o Congresso pode tratar dos temas em comiss\u00f5es separadas. O que aconteceria, caso os novos colegiados existissem, \u00e9 que os projetos passariam pelos dois antes de chegar \u00e0 CCJ e depois ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

A alternativa, para o deputado Lincoln Portela (PR-MG), seria dividir a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CEC) em duas. Segundo o parlamentar mineiro, j\u00e1 existe um projeto de resolu\u00e7\u00e3o tramitando na Casa sugerindo colegiados espec\u00edficos para cada tema. \u201cNo meu entender, essa seria a solu\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil. Na verdade, a \u00fanica poss\u00edvel por enquanto\u201d, afirmou.<\/p>\n

Deputados<\/strong><\/p>\n

A discuss\u00e3o do desmembramento ainda teve um efeito colateral. Logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes na quarta, o l\u00edder do PT, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE), disse que os dois novos colegiados seriam criados para abrigar o PSD, partido fundado pelo ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Gilberto Kassab em 2011. Ele afirmou que, dessa maneira, as outras bancadas n\u00e3o seriam prejudicadas com perda de cargos e posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO PSD n\u00e3o precisar ser acomodado. A Justi\u00e7a j\u00e1 reconheceu nossos direitos. A cria\u00e7\u00e3o de mais duas comiss\u00f5es vai atender, de fato, ao PR e ao pr\u00f3prio PT, pela escala de escolhas\u201d,\u00a0 disse o l\u00edder do PSD na C\u00e2mara, Eduardo Sciarra (PR), em discurso no plen\u00e1rio. Ele tem evitado falar com a imprensa sobre o assunto. O Congresso em Foco apurou, no entanto, que a rea\u00e7\u00e3o dentro da bancada \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de Guimar\u00e3es foi p\u00e9ssima.<\/p>\n

Fonte: Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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