{"id":44626,"date":"2013-02-20T09:48:52","date_gmt":"2013-02-20T12:48:52","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=44626"},"modified":"2013-02-20T09:51:11","modified_gmt":"2013-02-20T12:51:11","slug":"camara-quer-acelerar-projeto-que-poe-fim-aos-14%c2%ba-e-15%c2%ba-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/camara-quer-acelerar-projeto-que-poe-fim-aos-14%c2%ba-e-15%c2%ba-salarios\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara quer acelerar projeto que p\u00f5e fim aos 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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Presidente da C\u00e2mara manda l\u00edderes consultarem as bancadas antes de levar texto ao plen\u00e1rio (Foto:J. Batista\/Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p><\/div>\n

Parado h\u00e1 sete meses na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) da C\u00e2mara, o projeto que acaba com o 14\u00ba e o\u00a015\u00ba sal\u00e1rios dos parlamentares pode entrar na pauta de vota\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas. L\u00edderes partid\u00e1rios v\u00e3o come\u00e7ar a consultar suas bancadas sobre a viabilidade de acabar com o benef\u00edcio pago a deputados e senadores no in\u00edcio e no fim de cada ano, que resulta em um gasto anual no Congresso de R$ 31,7 milh\u00f5es. A ideia \u00e9 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, aprovando-a at\u00e9 mesmo em reuni\u00e3o com apenas os sete deputados da Mesa Diretora.<\/strong><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu aos l\u00edderes partid\u00e1rios que\u00a0consultem suas bancadas sobre a viabilidade de levar o projeto de forma mais r\u00e1pida poss\u00edvel ao plen\u00e1rio. O recado foi transmitido durante a reuni\u00e3o de ontem\u00a0(19)\u00a0das lideran\u00e7as na sala da presid\u00eancia. No entanto, o texto ainda nem saiu da comiss\u00e3o permanente em que deu entrada em maio do ano passado.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o projeto teve um \u00fanico andamento. Foi quando o relator da mat\u00e9ria na CFT, deputado Afonso Florence (PT-BA), apresentou seu relat\u00f3rio favor\u00e1vel\u00a0\u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. De l\u00e1 para c\u00e1, houve pelo menos tr\u00eas pedidos de inclus\u00e3o na pauta do plen\u00e1rio. Nenhum deles foi atendido. Da mesma forma, o relat\u00f3rio do petista baiano acabou n\u00e3o sendo votado tamb\u00e9m na comiss\u00e3o tem\u00e1tica.<\/p>\n

Publicamente, os l\u00edderes apoiam acelerar a tramita\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00f3 vamos mudar a imagem do Parlamento se mudarmos a postura dele. O PSDB defendeu na reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes o fim imediato do 14\u00ba e do 15\u00ba sal\u00e1rios desta Casa. Isso \u00e9 uma vergonha nacional, indefens\u00e1vel, inexplic\u00e1vel. A sociedade brasileira se sente aviltada, com toda a raz\u00e3o, porque n\u00e3o \u00e9 correto\u201d, afirmou o l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, Carlos Sampaio (SP).<\/p>\n

Da mesma forma, colocou-se o l\u00edder de outro partido da oposi\u00e7\u00e3o. Rubens Bueno (PPS-PR) lembrou que a vota\u00e7\u00e3o do 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios foi uma demanda apresentada pela legenda ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Henrique Alves como presidente da C\u00e2mara. \u201cEssa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o e vai ao encontro da lista de sugest\u00f5es encaminhada pela bancada do PPS ao presidente da C\u00e2mara. Nossa expectativa \u00e9 de que esses assuntos entrem na pauta de vota\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio nas pr\u00f3ximas semanas\u201d, disse.<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do PR na C\u00e2mara, Anthony Garotinho (RJ), foi mais longe. Em plen\u00e1rio, ele\u00a0defendeu o fim da possibilidade de parlamentares licenciados\u00a0do mandato para exercer cargos no Executivo (federal, estadual ou municipal) continuarem recebendo da C\u00e2mara. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o permite a escolha. Como o vencimento de deputados e senadores \u00e9 superior aos outros, os afastados sempre escolhem os pagos pelo Congresso. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o atualmente \u00e9 o caso dos ministros, que recebem o mesmo valor.<\/p>\n

\u201cA C\u00e2mara dos Deputados, assim como o Senado j\u00e1 fez, deve votar para que todos os profissionais do Brasil ganhem como os trabalhadores, isto \u00e9, 13\u00ba sal\u00e1rio, nada mais do que isso. Mas n\u00e3o s\u00f3 os deputados e senadores, tamb\u00e9m os ju\u00edzes, os desembargadores, os promotores, todos aqueles que exercem fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seja no Poder Executivo, no Poder Legislativo ou no Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou Garotinho. No ano passado, o Senado aprovou o projeto que extingue as duas remunera\u00e7\u00f5es anuais extras, mas apenas 12 senadores abriram m\u00e3o do pagamento de dezembro.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No entanto, at\u00e9 aprovar o texto em plen\u00e1rio e ratificar o fim do benef\u00edcio aos parlamentares, existe um longo caminho. Al\u00e9m de passar pela CFT, o projeto tamb\u00e9m deve ser analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). A ideia dos l\u00edderes \u00e9 viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do regime de urg\u00eancia, o que possibilitaria a ida direto ao plen\u00e1rio, sem precisar de vota\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es.<\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria na CFT, Afonso Florence, conversou ontem mesmo com o l\u00edder de seu partido, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE). Segundo Florence, o PT j\u00e1 definiu que o fim do 14\u00ba e do 15\u00ba sal\u00e1rios \u00e9 uma das prioridades para este ano. A decis\u00e3o foi tomada \u201csem controv\u00e9rsias\u201d na reuni\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o da bancada.<\/p>\n

Do Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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