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Envio de e-mails durante o expediente para tratar de assuntos particulares \u00e9 motivo para dispensa por justa causa por mau procedimento e des\u00eddia. Com esse entendimento, a Justi\u00e7a do Trabalho de S\u00e3o Paulo considerou correta a demiss\u00e3o de um empregado que buscava na Justi\u00e7a a anula\u00e7\u00e3o da dispensa e reintegra\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os.<\/p>\n
A senten\u00e7a, do dia 22 de janeiro, foi proferida pela ju\u00edza Simone Aparecida Nunes, da 45\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m da anula\u00e7\u00e3o da dispensa, o empregado alegou ter direito ao pagamento de horas extras, verbas recis\u00f3rias e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Cabe recurso.<\/p>\n
A defesa da empresa Makro Kolor Gr\u00e1fica Editora, feita pelo advogado Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, do escrit\u00f3rio Monteiro, Dotto e Monteiro advogados, alegou que n\u00e3o houve dano moral e o empregado foi dispensado por justa causa pois foram verificados v\u00e1rios trabalhos do autor com graves falhas, inclusive o uso do hor\u00e1rio do expediente para tratar de assuntos particulares.<\/p>\n
A ju\u00edza Simone Aparecida acolheu a tese da empresa e afirmou, na senten\u00e7a, que ficou comprovado nos autos que o autor cometeu atos que justificam sua dispensa por justa causa por motivo de mau procedimento, des\u00eddia e ato de insubordina\u00e7\u00e3o. Segundo a ju\u00edza, foi provado que o empregado faltava com frequ\u00eancia ao trabalho e que vendia produtos eletr\u00f4nicos na empresa durante o hor\u00e1rio de trabalho, al\u00e9m de utilizar o hor\u00e1rio do expediente para tratar de assuntos particulares.<\/p>\n
\u201cO pr\u00f3prio autor, em depoimento pessoal, reconheceu os e-mails apresentados afirmando que foram trocados durante o hor\u00e1rio de expediente. Os referidos e-mails n\u00e3o tratam de assuntos referentes ao trabalho do autor na empresa, mas s\u00e3o e-mails sobre assuntos particulares. Provado, assim, que o autor, durante o expediente, tratava de assuntos particulares e vendas de produtos n\u00e3o relacionados ao seu trabalho na empresa. S\u00f3 isso j\u00e1 \u00e9 motivo para a dispensa por justa causa por mau procedimento e des\u00eddia\u201d, afirmou.<\/p>\n
A ju\u00edza rejeitou o pedido de horas extras \u201cpois n\u00e3o h\u00e1 causa de pedir, sendo que o autor nem sequer menciona a jornada em que trabalhou\u201d. O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral tamb\u00e9m foi negado pois, segundo a ju\u00edza, \u201cn\u00e3o ficou provado qualquer ato de ofensa \u00e0 honra do autor nos autos\u201d.<\/p>\n
Para o advogado Carlos Augusto Monteiro, a decis\u00e3o mostra que os empregados devem ser conscientes de suas responsabilidades. \u201cO empregado tem que se conscientizar de que, no ambiente de trabalho, deve dedicar-se exclusivamente aos pr\u00e9stimos de seu empregador e evitar a utiliza\u00e7\u00e3o da internet para fins pessoais no hor\u00e1rio do expediente\u201d, diz.<\/p>\n