{"id":43991,"date":"2013-02-05T14:45:29","date_gmt":"2013-02-05T17:45:29","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=43991"},"modified":"2013-02-05T16:40:20","modified_gmt":"2013-02-05T19:40:20","slug":"ministerio-publico-ajuizou-uma-acao-contra-o-bompreco-por-falta-de-higiene","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/ministerio-publico-ajuizou-uma-acao-contra-o-bompreco-por-falta-de-higiene\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico ajuizou uma a\u00e7\u00e3o contra o Bompre\u00e7o por falta de higiene"},"content":{"rendered":"
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Imagem meramente ilustrativa<\/p><\/div>\n

A Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor e Servi\u00e7os de Relev\u00e2ncia P\u00fablica, capitaneada pelo Promotor de Justi\u00e7a Daniel Carneiro Duarte, ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica em face do Bompre\u00e7o Bahia Supermercados Ltda, para que a referida Empresa corrija as irregularidades apontadas nos autos de Inqu\u00e9rito Civil e previstas nas legisla\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em vigor.<\/p>\n

Segundo reclama\u00e7\u00f5es oriundas de consumidores e divulgadas amplamente na imprensa local e nas redes sociais, algumas lojas do Supermercado Bompre\u00e7o, a exemplo das situadas na Avenida S\u00edlvio Teixeira, Avenida Pedro Valadares e Avenida Saneamento, estariam comercializando produtos com prazo de validade vencido, com etiquetas de validade adulteradas ou ausentes e contaminados por insetos.<\/p>\n

Na A\u00e7\u00e3o, o MP requer que o Poder Judici\u00e1rio Sergipano determine que o Supermercado Bompre\u00e7o abstenha-se de preparar, manipular e embalar alimentos, e seja obrigado a apenas comercializar produtos adquiridos do fabricante, at\u00e9 que os locais onde s\u00e3o realizadas tais manipula\u00e7\u00f5es, estejam adequado \u00e0s normas sanit\u00e1rias.<\/p>\n

Requer, tamb\u00e9m, que o referido Supermercado seja proibido de vender e\/ou expor \u00e0 venda produtos aliment\u00edcios que n\u00e3o tenham identifica\u00e7\u00e3o de origem e lote, prazo de validade, lista de ingredientes, nome e raz\u00e3o social do fabricante. Ou seja, o Bompre\u00e7o n\u00e3o dever\u00e1 ter no dep\u00f3sito ou comercializar, produtos com prazo de validade vencido ou com etiquetas adulteradas.<\/p>\n

A cozinha da Loja situada na Avenida Pedro Valadares dever\u00e1 ser interditada at\u00e9 que tenham sido promovidas as medidas necess\u00e1rias para que o estabelecimento funcione de acordo com as normas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria regentes.<\/p>\n

De acordo com o Promotor de Justi\u00e7a, a ACP foi ajuizada depois que as irregularidades foram constatadas. \u201cO Supermercado em quest\u00e3o est\u00e1 descumprindo diversos comandos normativos, na medida em que n\u00e3o adota as medidas necess\u00e1rias \u00e0 regular manuten\u00e7\u00e3o de seu sistema de certifica\u00e7\u00e3o id\u00f4nea dos prazos de validade, bem como as normas de higiene, causando evidentes preju\u00edzos aos consumidores\u201d, informou.<\/p>\n

O promotor informou, ainda, que solicitou v\u00e1rias vistorias, tais quais: exame pericial da Divis\u00e3o de Engenharia e Per\u00edcia do MP e auto de apresenta\u00e7\u00e3o da Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor e Meio Ambiente \u2013 Deprocoma. Ambos comprovaram diversas irregularidades. Vale ressaltar que, de acordo com relat\u00f3rio de ensaio, realizado a pedido do MP, pelo Instituto Tecnol\u00f3gico e de Pesquisas de Sergipe \u2013 ITPS no pacote de p\u00e3es recife \u2013 adquirido por um consumidor – \u201cficou constatada a presen\u00e7a de inseto vivo(…)\u201d, \u201co produto estava com a data de validade vencida\u201d (g.n.) e apresentava \u201caspecto esfarelado e odor estranho\u201d.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, o relat\u00f3rio da Defesa Sanit\u00e1ria Estadual, constatou diversas irregularidades\u201d, informou o promotor. \u201c As condi\u00e7\u00f5es de higiene s\u00e3o inadequadas, o ambiente \u00e9 prop\u00edcio \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de vetores e roedores, alimentos congelados e refrigerados fora do frezer e, ainda, foram detectados insetos mortos nos locais onde s\u00e3o expostos queijos e pizzas\u201d, salientou o Promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Importa destacar que tais irregularidades foram comprovadas em diversos estabelecimentos do Bompre\u00e7o, de modo a evidenciar que n\u00e3o se trata de fato isolado, mas de uma postura institucional, haja vista que, de acordo com as provas colhidas no Inqu\u00e9rito Civil, infra\u00e7\u00f5es id\u00eanticas foram detectadas em unidades diversas do Supermercado em quest\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO MP requer provid\u00eancias imediatas j\u00e1 que, ignorando as consequ\u00eancias desses atos para a sa\u00fade p\u00fablica e, a despeito das in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es formuladas perante a Promotoria de Defesa do Consumidor, o Bompre\u00e7o \u201coptou\u201d por manter a conduta, fato fartamente comprovado nos autos do Inqu\u00e9rito Civil\u201d, disse Dr. Daniel.<\/p>\n

Caso o Supermercado descumpra o determinado judicialmente, o MP requer que o Poder Judici\u00e1rio determine a suspens\u00e3o da atividades da empresa por 60 (sessenta) dias. Para retornar suas atividades, o Bompre\u00e7o dever\u00e1 comprovar, em ju\u00edzo, o cumprimento total das obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ascom MPE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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