{"id":43694,"date":"2013-01-29T19:12:48","date_gmt":"2013-01-29T22:12:48","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=43694"},"modified":"2013-01-30T17:09:17","modified_gmt":"2013-01-30T20:09:17","slug":"contran-endurece-lei-seca-e-decide-nao-tolerar-alcool-em-exame","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/contran-endurece-lei-seca-e-decide-nao-tolerar-alcool-em-exame\/","title":{"rendered":"Contran endurece lei seca e decide n\u00e3o tolerar \u00e1lcool em exame"},"content":{"rendered":"

Fl\u00e1via Foreque de Bras\u00edlia<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>

Pol\u00edcia Militar faz blitz da lei seca na zona oeste de S\u00e3o Paulo; regras para os motoristas ficaram mais r\u00edgidas.(Eduardo Anizelli-10.fev.2012\/Folhapress)<\/p><\/div>\n

O motorista que tiver qualquer vest\u00edgio de \u00e1lcool em exame de sangue poder\u00e1 ser multado em R$ 1.915,40 e ter a carteira de habilita\u00e7\u00e3o suspensa por at\u00e9 um ano. Hoje, a margem de toler\u00e2ncia para aplica\u00e7\u00e3o das penalidades \u00e9 de 0,2 grama de \u00e1lcool por litro de sangue.<\/p>\n

A nova regra foi definida em resolu\u00e7\u00e3o do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito) publicada nesta ter\u00e7a-feira (29) no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o reduziu ainda a margem de toler\u00e2ncia no teste do baf\u00f4metro. Se antes o limite era de 0,1 miligrama de \u00e1lcool por litro de ar, agora o valor caiu para 0,05 miligrama de \u00e1lcool por litro de ar.<\/p>\n

Foram mantidos, no entanto, os limites de \u00e1lcool em exame de sangue e no baf\u00f4metro que configuram crime: a propor\u00e7\u00e3o continua de 6dg\/L (decigramas de \u00e1lcool por litro de sangue) e 0,34 miligrama de \u00e1lcool por litro de ar, em exame de baf\u00f4metro.<\/p>\n

SINAIS<\/strong><\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulamentou ainda que sinais podem ser apontados para indicar embriaguez do motorista.<\/p>\n

Lei sancionada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff definiu que a embriaguez pode ser provada por depoimento de policial, v\u00eddeos, testes cl\u00ednicos e testemunhos de terceiros.<\/p>\n

O agente fiscalizador dever\u00e1 analisar, por exemplo, se o motorista apresenta sinais de sonol\u00eancia, olhos vermelhos, v\u00f4mito, solu\u00e7o, desordem nas vestes e odor de \u00e1lcool no h\u00e1lito.<\/p>\n

A autoridade dever\u00e1 anotar ainda sinais de agressividade, arrog\u00e2ncia, exalta\u00e7\u00e3o, ironia, dispers\u00e3o ou se o motorista est\u00e1 falante, por exemplo.<\/p>\n

A mudan\u00e7a na lei sancionada por Dilma no ano passado passou o valor da multa de R$ 957,70 para R$ 1.915,40, valor que pode dobrar em caso de reincid\u00eancia em 12 meses.<\/p>\n

Antes da mudan\u00e7a, era considerado crime dirigir sob a influ\u00eancia de drogas e \u00e1lcool -a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 de 6 dg\/L (decigramas por litro) de sangue-, mesmo sem oferecer risco a terceiros, e o \u00edndice s\u00f3 poderia ser medido por baf\u00f4metro ou exame de sangue.<\/p>\n

Como ningu\u00e9m \u00e9 obrigado legalmente a produzir prova contra si mesmo, \u00e9 comum o motorista se recusar a passar por esses exames, ficando livre de acusa\u00e7\u00f5es criminais.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a interpreta\u00e7\u00e3o da lei vigente feita em mar\u00e7o pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a dizia que s\u00f3 baf\u00f4metro e exame de sangue valiam como prova. Na pr\u00e1tica, isso enfraqueceu a lei seca.<\/p>\n

Com a nova regra, o limite de 6 dg\/L se torna apenas um dos meios de comprovar a embriaguez do motorista. O crime passaria a ser dirigir “com a capacidade psicomotora alterada em raz\u00e3o da influ\u00eancia de \u00e1lcool ou outra subst\u00e2ncia psicoativa que determine depend\u00eancia”.<\/p>\n

Ao condutor ser\u00e1 poss\u00edvel realizar a contraprova, ou seja, se submeter ao baf\u00f4metro ou a exames de sangue para demonstrar que n\u00e3o consumiu acima do limite permitido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ficam mantidas a suspens\u00e3o do direito de dirigir por um ano para quem beber qualquer quantidade e o recolhimento da habilita\u00e7\u00e3o e do ve\u00edculo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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