![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/03\/DSC_4350A-300x199.jpg\" "\\"Valadares\\"")
<\/a>Senador Valadares . (Foto: de Reinaldo Ferrigno)<\/p><\/div>\n
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB\/SE) voltou a defender a aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de R$ 727 milh\u00f5es para Sergipe, atrav\u00e9s do Proinveste, apresentando ao deputado estadual e radialista, Gilmar Carvalho, em entrevista na Rede Ilha de Comunica\u00e7\u00e3o, na manh\u00e3 da segunda-feira, 28 de janeiro, dados da secretaria do Tesouro Nacional e do Banco Central que mostram que a situa\u00e7\u00e3o fiscal do estado de Sergipe \u00e9 consolidada e privilegiada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 maioria dos estados brasileiros. \u201cEfeitos do Proinveste ter\u00e3o repercuss\u00e3o no futuro de Sergipe\u201d, previu o senador.<\/p>\n
O senador Valadares garante que o Proinveste n\u00e3o representa risco \u00e0 economia sergipana. Ele argumenta que a secretaria do Tesouro Nacional atesta que Sergipe tem uma situa\u00e7\u00e3o fiscal privilegiada, equiparada aos estados de Pernambuco e da Bahia, com uma capacidade de endividamento de 43%, quando o percentual limite de comprometimento, pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, \u00e9 de 200% da Receita Corrente L\u00edquida.<\/p>\n
O parlamentar informa que Pernambuco apresenta uma capacidade de endividamento de 39,27%, enquanto que o estado da Bahia apresenta 38,48%. Ele lamentou que o estado de Minas Gerais j\u00e1 tenha atingido 180,57% da sua capacidade de endividamento.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o c\u00f4moda –<\/strong> \u201cA Secretaria do Tesouro Nacional, que d\u00e1 a capacidade de endividamento dos estados, para n\u00e3o prejudicar o desenvolvimento do Estado ou a garantia dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, atesta por A + B, que o estado de Sergipe tem uma capacidade de endividamento louv\u00e1vel. N\u00e3o \u00e9 de R$ 727 milh\u00f5es. Pode tomar emprestado R$ 1,4 bilh\u00f5es. O que isso significa? Que o estado de Sergipe, em rela\u00e7\u00e3o a outros estados, est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o privilegiad\u00edssima! Portanto, uma situa\u00e7\u00e3o muito c\u00f4moda que deixa os habitantes de Sergipe muito tranquilos\u201d, afirmou.<\/p>\nValadares revela que tamb\u00e9m o Banco Central publicou que o estado de Sergipe tem um n\u00edvel de endividamento, em rela\u00e7\u00e3o a sua receita l\u00edquida, de 43%.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 o estado de S\u00e3o Paulo, o maior estado da federa\u00e7\u00e3o, estava perto de 170%. Isto \u00e9, quase comprometendo aquele limite de 200%. Alagoas est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil. Sergipe est\u00e1 praticamente no mesmo patamar de Pernambuco e da Bahia, com a situa\u00e7\u00e3o fiscal totalmente equilibrada\u201d, comparou.<\/p>\n
Benef\u00edcios –<\/strong> \u201cEu estava aqui com os dados para mostrar que o impacto do Proinveste para obras de infraestrutura e para compra de equipamentos s\u00e3o altamente positivos. Para cada um R$ 1 investido em infraestrutura ser\u00e3o R$ 1,64 injetados na economia sergipana. \u00c9 uma grande vantagem voc\u00ea investir em infraestrutura e compra de equipamentos\u201d, garantiu.<\/p>\nDe posse dos dados, Valadares provou que Sergipe tem um hist\u00f3rico fiscal consolidado. \u201cPor outro lado, o estado de Sergipe tem uma situa\u00e7\u00e3o altamente vantajosa em rela\u00e7\u00e3o a sua capacidade de endividamento. A proje\u00e7\u00e3o da d\u00edvida para 2012 indica um crescimento de apenas 15% em rela\u00e7\u00e3o a 2006, saindo de R$ 2,2 bilh\u00f5es para R$ 2,5 bilh\u00f5es. Em 2007\/08, houve uma redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida l\u00edquida da ordem de 55%, no Governo D\u00e9da. Entre 2007 e 2011, o estado recebeu R$ 1,07 bilh\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, mas pagou at\u00e9 o ano passado R$ 1,3 bilh\u00f5es\u201d, analisou.<\/p>\n
Encargos –<\/strong> Para Valadares, o empr\u00e9stimo que se quer tomar ter\u00e1 uma taxa de cr\u00e9dito altamente ben\u00e9fica para o estado de Sergipe. Segundo ele, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de 63% dos encargos financeiros porque nos empr\u00e9stimos anteriores, concedidos pela Uni\u00e3o, estes encargos implicavam a cobran\u00e7a da TJLT (Taxa de Juros de Longo Prazo) + 3% ao ano, num prazo de 8 anos, enquanto que no empr\u00e9stimo de agora \u2013 o Proinveste \u2013 ser\u00e1 cobrada a TJLT + 1,1% ao ano, num prazo de 20 anos.<\/p>\nNa avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, a contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, apontando o FPE como garantia do pagamento da d\u00edvida, tamb\u00e9m n\u00e3o representa qualquer amea\u00e7a ao pagamento de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n
LRF –<\/strong> \u201cEssa \u00e9 uma quest\u00e3o que, a meu ver, est\u00e1 sendo colocada de forma errada, de forma apressada, sem uma an\u00e1lise mais profunda da proposta do governador Marcelo D\u00e9da a respeito do Proinveste. A Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013 LRF – determina que o Estado s\u00f3 pode tomar empr\u00e9stimo at\u00e9 o valor de 11,5% da sua receita l\u00edquida. Por outro lado, o teto de pagamento para a folha de servidores n\u00e3o pode passar de 60% desta receita\u201d, esclarece.<\/p>\nEle ressalta que as leis no Brasil s\u00e3o coerentes e rigorosas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico. \u201cAntigamente, antes da LRF, os governadores estavam livres para fazerem uso daquela receita da forma que mais lhes aprouvessem\u201d, lamenta.<\/p>\n
\u201cExistia a Assembleia Legislativa, existia o Tribunal de Contas, mas n\u00e3o existia a Lei Complementar, que veio colocar as receitas e as despesas nos eixos, que \u00e9 a LRF, Lei Complementar n\u00ba 101\/2000, inclusive eu votei nesta lei no Senado Federal\u201d, recorda.<\/p>\n
FPE –<\/strong> Valadares reconhece que o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma receita corrente dos Estados e que todos eles os t\u00eam colocado como garantia. Mas, n\u00e3o v\u00ea amea\u00e7a \u00e0 folha de sal\u00e1rios. \u201cEu quero saber o seguinte: O estado tomou R$ 1 bilh\u00e3o emprestado. Em algum momento o estado atrasou o pagamento dos sal\u00e1rios? Em algum momento o estado atrasou os compromissos financeiros com o BNDES? A meu ver, todos os meses o governo tem sido rigoroso em cumprir o dever de pagar os servidores, em pagar o d\u00e9cimo terceiro, de pagar os compromissos financeiros decorrentes de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito\u201d, ressalta Valadares.<\/p>\nO senador lembrou que, diante da crise financeira internacional, que levou pa\u00edses da Europa, como Portugal, Espanha e Gr\u00e9cia, a tomarem empr\u00e9stimos, o Brasil adotou a redu\u00e7\u00e3o do IPI \u2013 Imposto Por Produtos Industrializados – como forma de aquecer o mercado, socorrer a economia, incentivar o com\u00e9rcio do pa\u00eds, o que imp\u00f4s dr\u00e1sticas quedas nas arrecada\u00e7\u00f5es do FPE e FPM. \u201cEstados e Munic\u00edpios passam por uma situa\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica\u201d, reconheceu.<\/p>\n
\u201cO estado de Alagoas –<\/strong> que n\u00e3o tem a capacidade de endividamento de Sergipe – tem a capacidade tr\u00eas vezes menor que Sergipe; S\u00e3o Paulo tem quatro vezes menor do que o estado; no entanto, o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantia para a tomada do empr\u00e9stimo. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o a respeito disto. A folha est\u00e1 garantida. Para o governador Marcelo D\u00e9da, a folha \u00e9 sagrada\u201d, analisou.<\/p>\nAmortiza\u00e7\u00f5es –<\/strong> O senador destaca ainda que, de 2007 a 2011, as despesas da d\u00edvida, juros e amortiza\u00e7\u00f5es, totalizaram R$ 1,3 bilh\u00e3o com o servi\u00e7o da d\u00edvida. Quer dizer que o governo pagou R$ 1,3 bilh\u00e3o. As proje\u00e7\u00f5es para o per\u00edodo de 2012 a 2014 totalizam R$ 941 milh\u00f5es. As proje\u00e7\u00f5es para 2013 e 2014 indicam a estabiliza\u00e7\u00e3o do montante anual dos servi\u00e7os da d\u00edvida em torno de R$ 320 milh\u00f5es. No que pesem as opera\u00e7\u00f5es dos empr\u00e9stimos liberados e os previstos para o per\u00edodo, incluindo o Proinveste, este valor segue para a estabiliza\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia das amortiza\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas no per\u00edodo.<\/p>\nO n\u00edvel de comprometimento desta d\u00edvida em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento Geral do Estado \u00e9 em torno de 5%, sendo a menos em rela\u00e7\u00e3o as demais.<\/p>\n
Ele revelou que a rela\u00e7\u00e3o entre a D\u00edvida L\u00edquida Consolidada (DLC) e a Receita Corrente L\u00edquida (RCL), em 2006, era de 57,1% e foi reduzida para 21,8% em 2008, em fun\u00e7\u00e3o das amortiza\u00e7\u00f5es e dos super\u00e1vits do per\u00edodo.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do parlamentar, apesar do crescimento da DLC entre 2008 e 2012, a rela\u00e7\u00e3o entre DLC\/RCL caiu de 57,1% para 47,7%, indicando uma redu\u00e7\u00e3o proporcional do endividamento do Estado.<\/p>\n
Valadares reafirmou que a proje\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o D\u00edvida L\u00edquida Corrente\/Receita Corrente L\u00edquida para 2014, na ordem de 46,0%, indica a preserva\u00e7\u00e3o do grau atual de endividamento, apesar das libera\u00e7\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos em curso, considerando tamb\u00e9m o Proinveste.<\/p>\n
Por Eliz Moura, assessoria de imprensa<\/strong><\/em><\/span>
\n Gabinete Senador Antonio Carlos Valadares<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha do servidor \u00e9 sagrada para o governador Marcelo D\u00e9da O senador Antonio Carlos Valadares (PSB\/SE) voltou a defender a aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de R$ 727 milh\u00f5es para Sergipe, atrav\u00e9s do Proinveste, apresentando ao deputado estadual e radialista, Gilmar Carvalho, em entrevista na Rede Ilha de Comunica\u00e7\u00e3o, na manh\u00e3 da segunda-feira, 28 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":28448,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-43653","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43653"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43653"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43653\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28448"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43653"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43653"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43653"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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