{"id":43075,"date":"2013-01-10T16:00:45","date_gmt":"2013-01-10T19:00:45","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=43075"},"modified":"2013-01-10T16:00:45","modified_gmt":"2013-01-10T19:00:45","slug":"coligacoes-proporcionais-poderao-ser-proibidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/coligacoes-proporcionais-poderao-ser-proibidas\/","title":{"rendered":"Coliga\u00e7\u00f5es proporcionais poder\u00e3o ser proibidas"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Foto meramente ilustrativa<\/p><\/div>\n

A partir de 2014, as alian\u00e7as partid\u00e1rias poder\u00e3o limitar-se \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para Presidente da Rep\u00fablica, governadores, prefeitos e senadores. A inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 40\/11, que est\u00e1 pronta para o primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado. Uma vez aprovada a proposta, passar\u00e3o a ser proibidas as chamadas coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, por meio das quais diversos partidos podem apresentar chapa comum nas elei\u00e7\u00f5es de deputados federais, estaduais e distritais, al\u00e9m de vereadores.<\/p>\n

A PEC tem como primeiro signat\u00e1rio o senador Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP) e faz parte do conjunto de propostas nascidas da Comiss\u00e3o de Reforma Pol\u00edtica do Senado. Em outubro de 2011, ela foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Pouco antes de sua vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, por\u00e9m, foram apresentadas quatro emendas. Em 13 de junho de 2012, a CCJ acolheu parecer contr\u00e1rio do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), \u00e0s emendas de Plen\u00e1rio, cujo principal objetivo era o de preservar as coliga\u00e7\u00f5es proporcionais. Desde ent\u00e3o, a proposta est\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno.<\/p>\n

Segundo a PEC, s\u00e3o admitidas coliga\u00e7\u00f5es eleitorais exclusivamente nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, \u201ccabendo aos partidos adotar os regimes e os crit\u00e9rios de escolha, sem obrigatoriedade de vincula\u00e7\u00e3o entre as candidaturas em \u00e2mbito nacional, estadual, distrital ou municipal\u201d. Em defesa da proposta, os autores argumentam que as coliga\u00e7\u00f5es proporcionais \u201cconstituem uni\u00f5es passageiras, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia\u201d.<\/p>\n

As coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, prosseguem os autores, serviriam apenas para aumentar o tempo de propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o de partidos maiores e garantir maior n\u00famero de cadeiras nas Casas Legislativas por partidos menores, ou permitir que esses partidos alcancem o quociente eleitoral. Al\u00e9m disso, observam, o voto do eleitor no candidato de um partido pode acabar elegendo candidato de outro partido que integre a coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A primeira emenda de Plen\u00e1rio destinava-se a permitir a forma\u00e7\u00e3o de \u201cfedera\u00e7\u00f5es de partidos\u201d para as elei\u00e7\u00f5es. As emendas 2 e 3 transferiam aos partidos a decis\u00e3o sobre coliga\u00e7\u00f5es eleitorais. E a emenda 4 destinava-se a suprimir da PEC a express\u00e3o \u201cexclusivamente nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

Ao rejeitar as emendas, o relator defendeu a proibi\u00e7\u00e3o das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, sob o argumento de que a decis\u00e3o ajudar\u00e1 a acabar com as \u201cuni\u00f5es ef\u00eameras de partidos\u201d, que, muitas vezes, \u201cse aglomeram somente durante o per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral por moment\u00e2nea conveni\u00eancia pol\u00edtica\u201d e interesse em ampliar o tempo na propaganda eleitoral gratuita.<\/p>\n

\u201cAs coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias acabam gerando uma completa distor\u00e7\u00e3o no sistema pol\u00edtico brasileiro, desfigurando ideologicamente os partidos pol\u00edticos\u201d, afirma Raupp.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir de 2014, as alian\u00e7as partid\u00e1rias poder\u00e3o limitar-se \u00e0s elei\u00e7\u00f5es para Presidente da Rep\u00fablica, governadores, prefeitos e senadores. A inova\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 40\/11, que est\u00e1 pronta para o primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado. Uma vez aprovada a proposta, passar\u00e3o a ser proibidas as chamadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":43076,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-43075","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43075"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43075\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43076"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}