{"id":42399,"date":"2012-12-20T11:35:49","date_gmt":"2012-12-20T14:35:49","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=42399"},"modified":"2013-05-18T12:56:05","modified_gmt":"2013-05-18T15:56:05","slug":"comissao-vai-a-energisa-exigir-devolucao-de-taxa-cobrada-indevidamente-em-sao-cristovao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/comissao-vai-a-energisa-exigir-devolucao-de-taxa-cobrada-indevidamente-em-sao-cristovao\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o vai \u00e0 Energisa exigir devolu\u00e7\u00e3o de taxa cobrada indevidamente em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Or\u00e1cio Oliveira, Jo\u00e3o Garcez e Paulo Sousa, na sede da Energisa. (Foto: Senot\u00edcias)<\/p><\/div>\n

A pol\u00eamica em torno da cobran\u00e7a da Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o foi debatida na Energisa com o diretor de Comunica\u00e7\u00e3o da empresa energ\u00e9tica, Augusto Aranha. A reuni\u00e3o foi realizada com as presen\u00e7as do jornalista Paulo Sousa, radialista Or\u00e1cio Oliveira, advogado Jo\u00e3o Garcez e o vereador Michael Almeida. Na reuni\u00e3o, o grupo em defesa dos moradores de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, encabe\u00e7ado pelos comunicadores Paulo Sousa e Or\u00e1cio Oliveira, apresentou ao representante da Energisa dados que comprovam a indevida cobran\u00e7a feita pela empresa de energia.<\/p>\n

De acordo com o jornalista Paulo Sousa, a atitude da Energisa desrespeitou o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor por continuar cobrando uma taxa que j\u00e1 havia sido revogada pela C\u00e2mara Municipal. \u201cEssa cobran\u00e7a foi feita de forma errada e desrespeitando o que reza o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, por isso viemos \u00e0 Energisa cobrar da empresa uma posi\u00e7\u00e3o e a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro cobrado indevidamente. Se o erro foi na prefeitura, da C\u00e2mara ou da Energisa, n\u00e3o importa, o que nos interessa \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o n\u00e3o pode pagar pelo erro do poder p\u00fablico. Exigimos a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro de forma corrigida, por que \u00e9 isso que determina o C\u00f3digo do Consumidor\u201d, salientou Paulo Sousa, acrescentando que a C\u00e2mara Municipal prestou um desservi\u00e7o a popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o ao aprovar o reajuste da CIP \u2013 Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do radialista Or\u00e1cio Oliveira, a popula\u00e7\u00e3o foi lesada e a empresa tem a obriga\u00e7\u00e3o de devolver os valores cobrados sem amparo legal. \u201cA popula\u00e7\u00e3o foi lesada pela Energisa e o poder p\u00fablico municipal por que nos cobraram algo indevidamente. O povo de nosso munic\u00edpio j\u00e1 sofre demais e n\u00e3o \u00e9 justo que ele pague a conta por erros da prefeitura e da Energisa\u201d, defendeu Or\u00e1cio.<\/p>\n

J\u00e1 o advogado Jo\u00e3o Garcez, que analisa a parte jur\u00eddica do processo, avalia que a Energisa cobrou o reajuste indevidamente, j\u00e1 que a lei aprovada pela C\u00e2mara havia sido revogado, ap\u00f3s press\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e da m\u00eddia. \u201cA Energisa errou por ter cobrado uma taxa com reajuste que n\u00e3o deveria, e mais ainda quando se deixou levar apenas por um of\u00edcio do prefeito que autorizava a cobran\u00e7a. A compet\u00eancia de determinar a cobran\u00e7a ou n\u00e3o \u00e9 da C\u00e2mara e n\u00e3o da prefeitura. Sendo assim, entendemos que tudo que foi cobrado ilegalmente deve ser devolvido em dobro como manda o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n

Enquanto isso, o diretor de Comunica\u00e7\u00e3o da Energisa, Osvaldo Aranha, defende a empresa de qualquer responsabilidade. Segundo o assessor, a empresa atendeu apenas o que foi determinado pela prefeitura. \u201cA Energisa n\u00e3o tem culpa nenhuma por ter feito a cobran\u00e7a. N\u00f3s recebemos um of\u00edcio do prefeito dizendo que era para mantermos a cobran\u00e7a, mesmo a C\u00e2mara j\u00e1 tendo revogado o aumento, e n\u00f3s seguimos a orienta\u00e7\u00e3o da prefeitura. Depois que fomos notificados oficialmente da revoga\u00e7\u00e3o do reajuste, imediatamente passamos a devolver o que foi cobrado como manda a lei, n\u00e3o ilegalmente, mas de forma equivocada. Mas quero deixar claro que o erro de tudo isso n\u00e3o foi da Energisa. A empresa sempre respeitou os consumidores de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e vai continuar respeitando sempre, afinal de contas, s\u00e3o todos nossos clientes\u201d, defendeu Aranha.<\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o\/CajuNews<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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