{"id":42345,"date":"2012-12-19T09:27:48","date_gmt":"2012-12-19T12:27:48","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=42345"},"modified":"2012-12-19T18:09:46","modified_gmt":"2012-12-19T21:09:46","slug":"plano-diretor-de-aracaju-sera-heranca-para-vereadores-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/plano-diretor-de-aracaju-sera-heranca-para-vereadores-em-2013\/","title":{"rendered":"Plano Diretor de Aracaju ser\u00e1 heran\u00e7a para vereadores em 2013"},"content":{"rendered":"
Reda\u00e7\u00e3o G1 SE<\/a><\/strong><\/span><\/h5>\n
\"\"<\/a>

C\u00e2mara Municipal de Aracaju (Foto: Marina Fontenele\/G1 SE)<\/p><\/div>\n

Dezembro de 2012 marca o final de mais uma legislatura na C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA), e com ela a apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de trabalho de todos aqueles a quem foram confiados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da capital sergipana. Por meio do voto direto, os vereadores passaram quatro anos para gerir e melhorar a estrutura da cidade.<\/p>\n

E entre os diversos debates que movimentaram os trabalhos deste ano, a Lei 06\/2010 que trata do Plano Diretor Municipal foi pauta de 33 audi\u00eancias p\u00fablicas. Ele que estava na pauta de vota\u00e7\u00f5es desde 2010 come\u00e7ou a ser debatido este ano. At\u00e9 o momento j\u00e1 foram votadas 335 emendas do Plano Diretor sendo 109 aprovadas, 131 rejeitadas, 53 prejudicadas, seis transformadas em subemendas, duas adiadas, uma retirada e outra em avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Suspensa desde a ter\u00e7a-feira (11) pelo juiz substituto Raphael Silva Reis, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Aracaju, as decis\u00f5es do Plano Diretor v\u00e3o avan\u00e7ar para a gest\u00e3o de 2013. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT) explica que um plano diretor se caracteriza como o planejamento de uma cidade para a implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de desenvolvimento urbano, norteando assim a a\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

“A documenta\u00e7\u00e3o referente a revis\u00e3o do Plano Diretor chegou \u00e0 C\u00e2mara em 2006, mas em virtude de algumas incoer\u00eancias teve de ser devolvido ao Executivo em 2007 e pudesse ser analisado pelo Condurb. Era para regressar a este poder em 2008, por\u00e9m, somente no final de 2010 foi que a Lei de revis\u00e3o do Plano Diretor regressou ao Legislativo”, explicou o presidente da C\u00e2mara Emmanuel Nascimento para justificar a demora para conclus\u00e3o do processo.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio das Cidades, o planejamento \u00e9 obrigat\u00f3rio nos munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes. Em Sergipe, 19 dos 75 munic\u00edpios t\u00eam o documento. O documento \u00e9 elaborado pela prefeitura com a participa\u00e7\u00e3o dos moradores, mas precisa da aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores para ser implantado. “O Plano Diretor orienta a pol\u00edtica de desenvolvimento e ordenamento da expans\u00e3o urbana do munic\u00edpio”, explica o professor e urbanista, Ricardo Mascarello.<\/p>\n

Outros projetos<\/strong><\/p>\n

Durante os primeiros seis meses deste ano, 82 projetos de lei, nove projetos de lei complementar, dois projetos de resolu\u00e7\u00e3o e 30 projetos de Decreto Legislativos foram apresentados. Os vereadores tamb\u00e9m encaminharam por meio da Mesa diretora da C\u00e2mara 588 requerimentos, 25 mo\u00e7\u00f5es e 215 indica\u00e7\u00f5es que s\u00e3o as proposi\u00e7\u00f5es em que o vereador sugere aos poderes competentes medidas de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cEssa foi uma legislatura bastante positiva, conseguimos resolver os problemas que surgiram sempre atrav\u00e9s do di\u00e1logo, em reuni\u00f5es no gabinete da presid\u00eancia quando existiu aqui ou ali um exagero. Nessas situa\u00e7\u00f5es, sempre suspendemos a sess\u00e3o e procuramos conversar e encontrar o entendimento, pois acreditamos que esta sempre \u00e9 a melhor forma\u201d, explica o presidente da CMA Emmanuel Nascimento.<\/p>\n

O presidente Emmanuel Nascimento comentou que durante a \u00faltima legislatura n\u00e3o foi instaurada nenhuma investiga\u00e7\u00e3o pelo Tribunal de Contas do Estado e tamb\u00e9m n\u00e3o foi preciso se processar qualquer comiss\u00e3o de \u00e9tica. \u201cN\u00e3o tivemos grandes excessos nesta legislatura e isso aconteceu no curso da legislatura. Um exemplo \u00e9 agora, que v\u00e3o chegar os novos e n\u00f3s que j\u00e1 fazemos parte do parlamento h\u00e1 mais tempo, temos que ajud\u00e1-los a se integrar ao parlamentar, a entender o Regimento, para que possam desenvolver bem os seus trabalhos aqui nesta Casa\u201d.<\/p>\n

Durante o tempo de atua\u00e7\u00e3o da 41\u00aa legislatura da C\u00e2mara, que come\u00e7ou em 2009 e termina no pr\u00f3ximo dia 31 de dezembro de 2012, foi apresentado pelos 19 parlamentares um total de 9.799 proposituras [ato ou efeito de propor]. Essas podem ser divididas em projetos de Lei, indica\u00e7\u00f5es, requerimentos ou mesmo mo\u00e7\u00f5es que s\u00e3o as homenagens que os vereadores fazem a pessoas civis ou institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

2013 com aumento nos sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n

O novo ano chega com algumas novidades na CMA. A partir do dia 1\u00ba janeiro o sal\u00e1rio dos parlamentares vai aumentar de R$ 10.392,38 para R$ 15.031,00 adicionado a isso s\u00e3o somados uma verba indenizat\u00f3ria R$ 10 mil e verba de assessoria de R$ 17 mil, totalizando assim R$42.031. O n\u00famero de vereadores que ser\u00e3o empossados tamb\u00e9m sobe para 24 ao inv\u00e9s de 19 vereadores como aconteceu na \u00faltima gest\u00e3o, isso por conta da emenda constitucional 58\/2009 que ampliou o n\u00famero de vagas.<\/p>\n

O assessor jur\u00eddico da C\u00e2mara, Thiago Augusto Souza, assegura que o gasto com o legislativo municipal n\u00e3o vai aumentar. \u201cOs gastos n\u00e3o ser\u00e3o aumentados por causa disso. Os repasses s\u00e3o os mesmos, sendo o montante que chega ao poder legislativo partilhado em maior n\u00famero”.<\/p>\n

Gastos superam R$ 2 bilh\u00f5es ao ano<\/strong><\/p>\n

Em uma an\u00e1lise geral das despesas que a Casa Municipal teve este ano, contabiliza-se um total de R$ 2.396.462,64 que foram utilizados apenas com o pagamento e trabalho de vereadores. Este valor pode ser ainda maior caso algum parlamenta tenha gasto mais do que o or\u00e7amento oficial que \u00e9 de R$ 10.392,38. No final do pr\u00f3ximo ano a porcentagem de gasto vai chegar a mais de R$ 4. 300 milh\u00f5es.
\nA assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara informou que todas as sess\u00f5es desta legislatura n\u00e3o deixaram de acontecer por falta de qu\u00f3rum. Em todas elas estavam presentes ao menos 10 dos 19 vereadores. Com exce\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Emmanuel Nascimento (PT), os vereadores participam das comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa que podem acontecer as segundas e ter\u00e7as-feiras e s\u00e3o abertas ao p\u00fablico.<\/p>\n

Tanto a frequ\u00eancia quanto o andamento das vota\u00e7\u00f5es das diversas leis que s\u00e3o votadas pela CMAJU podem ser acompanhadas pelo site ou mesmo se dirigir da institui\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio pr\u00e9dio situado na Pra\u00e7a Ol\u00edmpio Campos, n\u00ba 74, no Centro de Aracaju. Ainda existe um telefone para aberto ao p\u00fablico (79)2107-4800.<\/p>\n

Lista de Vereadores para 2013<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal recebe 15 novos vereadores: Iran Barbosa (PT), Dr. Agnaldo (PR), Adelson Barreto Filho (PSL), Dr. Manuel Marcos (DEM), Daniela Fortes (PR), Lucas Arib\u00e9 (PSB), Pastor Roberto Morais (PR), Max Preju\u00edzo (PSB), Renilson Felix (DEM ), Vinicius Porto (DEM), Lucimara (PC do B), Augusto do Jap\u00e3ozinho (PRTB), Anderson de Tuca (PRTB), Adriano (PSDB) e Agamenon Sobral (PP). Oito vereadores que cumprem mandato foram reeleitos: Emanuel Nascimento (PT), Pastor Jony (PRB), Ivaldo Jos\u00e9 (PSD), Dr. Gonzaga (PMDB), Jailton Santana (PSC), Nitinho (DEM), Robson Viana (PMDB), Dr. Emerson (PT) e Valdir Santos (PT do B).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reda\u00e7\u00e3o G1 SE Dezembro de 2012 marca o final de mais uma legislatura na C\u00e2mara Municipal de Aracaju (CMA), e com ela a apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios de trabalho de todos aqueles a quem foram confiados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da capital sergipana. Por meio do voto direto, os vereadores passaram quatro anos para gerir e melhorar a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42346,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[310,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-42345","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques-da-semana","8":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42345"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42345"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42345\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}