{"id":42222,"date":"2012-12-15T06:22:07","date_gmt":"2012-12-15T09:22:07","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=42222"},"modified":"2012-12-15T06:22:07","modified_gmt":"2012-12-15T09:22:07","slug":"estados-enfrentam-dificuldades-com-queda-nos-repasses-de-recursos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/estados-enfrentam-dificuldades-com-queda-nos-repasses-de-recursos-federais\/","title":{"rendered":"Estados enfrentam dificuldades com queda nos repasses de recursos federais"},"content":{"rendered":"
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Foto ilustrativa<\/p><\/div>\n

Um pedido de ressarcimento de R$ 10 bilh\u00f5es. Este \u00e9 o valor pleiteado pelos 27 estados brasileiros e refere-se \u00e0s perdas provocadas pela diminui\u00e7\u00e3o dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O documento elaborado pelos estados foi protocolado na quarta-feira, 12, em Bras\u00edlia, aos cuidados da presidente Dilma Rousseff, que dever\u00e1 encaminhar o pleito ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.<\/p>\n

A diminui\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros por parte da Uni\u00e3o estaria ocasionando problemas a cerca de 20 estados, que j\u00e1 registram atraso no pagamento de fornecedores e dificuldades no fechamento das folhas salariais de dezembro e do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

A previs\u00e3o dos repasses do FPE para este exerc\u00edcio era de R$ 70,18 bilh\u00f5es. Mas entre os meses de janeiro e novembro os recursos efetivamente liberados somam R$ 61,8 bilh\u00f5es, uma perda de 12% sobre o valor total inicialmente previsto para entrar no caixa dos estados. Em Pernambuco, a queda \u00e9 de cerca de 7% sobre o valor projetado em janeiro.<\/p>\n

O ano de 2012 para o Estado de Sergipe deve encerrar com uma frustra\u00e7\u00e3o de receitas oriundas da Uni\u00e3o, segundo levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que prev\u00ea um preju\u00edzo acumulado de R$ 250 milh\u00f5es (cerca de -8%) at\u00e9 dezembro referente apenas aos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), principal fonte de receita estadual, participando com aproximadamente 50% das receitas correntes.<\/p>\n

Nos repasses sobre a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide), a curva de queda bateu os 46% no acumulado at\u00e9 outubro, ambas as situa\u00e7\u00f5es numa compara\u00e7\u00e3o com dados de 2011. No caso do FPE, o hist\u00f3rico de repasses mostra que os recursos atuais est\u00e3o num patamar semelhante ao ano de 2010, o que representa uma forte limita\u00e7\u00e3o em termos de recupera\u00e7\u00e3o de receita.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Jo\u00e3o Andrade Vieira da Silva, entende que o caixa do Estado vem sofrendo um duro golpe com a redu\u00e7\u00e3o dos repasses da Uni\u00e3o, agravado ainda com o crescimento do d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, outro problema que tem tirado o sono n\u00e3o s\u00f3 de governadores como tamb\u00e9m para o Governo Federal, que amargou no primeiro semestre deste ano um d\u00e9ficit de R$ 20,78 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No caso de Sergipe, a estimativa \u00e9 encerrar o exerc\u00edcio 2012 gastando aproximadamente R$ 500 milh\u00f5es da fonte do Tesouro estadual para cobrir o d\u00e9ficit. Quando tra\u00e7a as perspectivas para 2013, a Sefaz projeta que o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio estadual alcance o patamar de R$ 700 milh\u00f5es. De acordo com Jo\u00e3o Andrade, contabilizando as perdas do FPE e o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, o impacto na receita corrente l\u00edquida do Estado \u00e9 de 15%.<\/p>\n

Diante da realidade financeira que os Estados v\u00eam enfrentando, os governadores se manifestam no sentido de negociar junto ao Governo Federal solu\u00e7\u00f5es que garantam proje\u00e7\u00f5es mais otimistas no que se refere \u00e0s transfer\u00eancias relativas aos impostos partilhados.<\/p>\n

Para Jo\u00e3o Andrade, h\u00e1 a necessidade de tranquilizar Estados no sentido de reequil\u00edbrio das contas. \u201cSergipe tem uma forte depend\u00eancia do FPE e as contas para a previd\u00eancia n\u00e3o fecham. S\u00e3o pontos os quais a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa apenas pela decis\u00e3o do governador, mas carecem de uma discuss\u00e3o numa amplitude maior na esfera federal\u201d, opinou.<\/p>\n

Outros Estados<\/p>\n

Em Pernambuco, as perdas acumuladas ao longo deste exerc\u00edcio somam R$ 633 milh\u00f5es. De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara, o pleito dos governadores tem como base a queda nas receitas estaduais e n\u00e3o possui liga\u00e7\u00e3o com as desonera\u00e7\u00f5es promovidas pelo Governo Federal como forma de estimular a economia. Segundo ele, \u00e9 necess\u00e1rio \u201cdeixar claro a situa\u00e7\u00e3o dos estados para evitar um final de ano com fechamento apertado e para que o pr\u00f3ximo ano n\u00e3o seja de contas problem\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n

A imprensa nacional repercute a queixa dos governos estaduais. O jornal O Estado de S\u00e3o Paulo aponta que o Paran\u00e1, por exemplo, um Estado rico, reclama que deixou de arrecadar R$ 400 milh\u00f5es neste ano, R$ 241,7 milh\u00f5es do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e outros R$ 158,3 deixaram de entrar no caixa estadual por causa da queda nas transfer\u00eancias vinculadas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ao Imposto sobre Exporta\u00e7\u00f5es e \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide).<\/p>\n

Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/strong><\/span>
\n Governo de Sergipe<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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