![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/Mosqueiro.jpg\" "\\"Mosqueiro\\"")
<\/a>Popula\u00e7\u00e3o do Mosqueiro vai decidir a qual munic\u00edpio pertence. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Infonet)<\/p><\/div>\n
Os deputados estaduais se reuniram na tarde dessa quarta-feira (12), na Sala das Comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa, quando apreciaram alguns projetos de lei que se encontram tramitando na Casa. Foram apreciados projetos do Poder Executivo, do Poder Judici\u00e1rio, da Mesa Diretora da AL, um projeto de autoria de dois deputados, al\u00e9m de dois projetos de reconhecimento de utilidade p\u00fablica, tamb\u00e9m de autoria de parlamentares.<\/p>\n
Estiveram reunidas as Comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; Economia, Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tributa\u00e7\u00e3o; Defesa do Consumidor; Agricultura e Meio Ambiente.<\/p>\n
Do Poder Executivo foram aprovados tr\u00eas projetos, com destaque para a proposta or\u00e7ament\u00e1ria do governo do Estado para o exerc\u00edcio de 2013, estimando receita e fixando despesa. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria supera o valor or\u00e7ado para o ano de 2012 (R$ 7.581.872.490,00), totalizando o valor l\u00edquido de R$ 7.818.528.800,00.<\/p>\n
O Or\u00e7amento recebeu in\u00fameras emendas que foram aprovadas na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e que ser\u00e3o apreciadas e votadas em plen\u00e1rio, na sess\u00e3o desta quinta-feira (13). Se aprovado, os parlamentares est\u00e3o liberados para entrarem em recesso de suas atividades em plen\u00e1rio at\u00e9 fevereiro pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m do Poder Executivo foi aprovado o projeto que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de empregos p\u00fablicos na Funda\u00e7\u00e3o Renascer e a institui\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o especial de atividades socioeducativas da Renascer; outro autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Tecnol\u00f3gico e de Pesquisa uma \u00e1rea de terra pertencente ao Estado, localizada no Centro Administrativo Governador Augusto Franco (Cenaf) para constru\u00e7\u00e3o de nova sede.<\/p>\n
Outro projeto aprovado hoje reestrutura o programa \u201cM\u00e3o Amiga\u201d, que tem por finalidade adotar Medidas Mitigadoras Frente aos Efeitos do Desemprego Sazonal Decorrentes das Entressafras dos Cultivos da Cana-de-A\u00e7ucar e de Laranja, que resultem em Gera\u00e7\u00e3o de Renda, Refor\u00e7o Alimentar e Melhoria da Qualidade de Vida da Popula\u00e7\u00e3o Afetada.<\/p>\n
Judici\u00e1rio \u2013<\/strong> Do Poder Judici\u00e1rio foi aprovado um projeto que institui uma Gratifica\u00e7\u00e3o de Est\u00edmulo \u00e0 Interioriza\u00e7\u00e3o para servidores do seu quadro de pessoal.<\/p>\n Plebiscito \u2013<\/strong> De autoria da Mesa Diretora da AL foi aprovado o projeto de Decreto Legislativo que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito para definir incorpora\u00e7\u00e3o de \u00e1rea abrangida por partes do Mosqueiro, Areia Branca, Robalo, S\u00e3o Jos\u00e9, Terra Dura (Santa Maria), incluindo os n\u00facleos habitacionais Santa Maria, Maria do Carmo Alves e Ant\u00f4nio Carlos Valadares.<\/p>\n Estacionamentos \u2013<\/strong> De autoria dos deputados estaduais Ana L\u00facia (PT) e Ven\u00e2ncio Fonseca (PP) foi aprovado o projeto de lei que pro\u00edbe a \u201cvenda casada\u201d em estabelecimentos comerciais, ou seja, no caso de um shopping, o cidad\u00e3o que comprovar efetivamente o consumo em suas depend\u00eancias, estar\u00e1 livre da cobran\u00e7a pelo estacionamento, o que configura bitributa\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 abusivo.<\/p>\n Nota do SE Not\u00edcias:<\/strong>\u00a0o plebiscito foi aprovado pela Assembleia e ser\u00e1 naturalmente conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Sergipe (TRE-SE).<\/p>\n Habacuque Villacorte, da Ag\u00eancia Alese<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os deputados estaduais se reuniram na tarde dessa quarta-feira (12), na Sala das Comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa, quando apreciaram alguns projetos de lei que se encontram tramitando na Casa. Foram apreciados projetos do Poder Executivo, do Poder Judici\u00e1rio, da Mesa Diretora da AL, um projeto de autoria de dois deputados, al\u00e9m de dois projetos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":42138,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,38,3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-42137","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-municipios","9":"category-saocristovao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42137"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42137"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42137\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42138"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42137"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42137"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42137"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}