![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/03\/MPF-SE.jpg\" "\\"MPF-SE\\"")
<\/a>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) promove, nesta segunda-feira, 10 de dezembro, atua\u00e7\u00e3o conjunta nos estados para chamar aten\u00e7\u00e3o ao Dia D da Sa\u00fade Ind\u00edgena. O trabalho envolve o ajuizamento de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas e recomenda\u00e7\u00f5es a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a fim de proporcionar, proteger e recuperar a sa\u00fade das comunidades ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\u201cEsta \u00e9 uma data internacional de aten\u00e7\u00e3o aos direitos humanos dos \u00edndios. Temos o projeto de tornar esta sociedade melhor, mais plural, mais justa\u201d, declarou a vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica e coordenadora da C\u00e2mara das Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do MPF, Deborah Duprat. De acordo com ela, \u201cest\u00e1 faltando tudo: m\u00e9dico, rem\u00e9dio, transporte para levar pacientes para os hospitais. O quadro \u00e9 de extrema indig\u00eancia\u201d.<\/p>\n
\u201cA ideia da a\u00e7\u00e3o integrada surgiu quando notamos que o problema era nacional. A mesma causa se repetia em todas as nossas \u00e1reas de atribui\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o procurador da Rep\u00fablica em Paulo Afonso (BA) Leandro Mittidieri. A vice-PGR enfatizou que n\u00e3o s\u00e3o casos isolados. \u201cQueremos mostrar ao Judici\u00e1rio que este n\u00e3o \u00e9 um problema localizado, situado em um \u00fanico estado. Pelo contr\u00e1rio, ele est\u00e1 distribu\u00eddo de forma absolutamente igual, em diferentes estados da Federa\u00e7\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n
Com base nos dados do Censo 2010, o Instituto Brasileiro da Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) revelou que a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no pa\u00eds cresceu 205% desde 1991. Atualmente, o grupo atinge 896,9 mil, tem 305 etnias e fala 274 idiomas. Segundo a pesquisa, a maior concentra\u00e7\u00e3o populacional ind\u00edgena reside no Amazonas, com 168,7 mil pessoas (20,6%), e a menor no Rio Grande do Norte, com 2,5 mil pessoas (0,3%).<\/p>\n
O descaso p\u00fablico e a situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica aumentaram de forma proporcional ao crescimento da comunidade ind\u00edgena, conforme indica o \u00faltimo relat\u00f3rio Viol\u00eancia contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil, elaborado pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi). \u201cA aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena no Brasil no ano de 2011 foi marcada pela inoper\u00e2ncia e pela omiss\u00e3o, o que serviu para agravar ainda mais o cen\u00e1rio de caos absoluto que atinge a sa\u00fade das comunidades ind\u00edgenas nos \u00faltimos anos\u201d, alarmou o m\u00e9dico e membro do Cimi Paulo Daniel Moraes, no relat\u00f3rio. Para ele, \u201cmuitas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o implementadas pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis somente depois da interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u201d.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o no Dia D<\/strong> \u2013 No Dia D da Sa\u00fade Ind\u00edgena, o MPF vai expedir, em m\u00e9dia, tr\u00eas recomenda\u00e7\u00f5es e ajuizar cinco a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas em diversos estados, uma dessas, ajuizada pelo MPF em Sergipe. Em 2012, o MPF instaurou 98 inqu\u00e9ritos civis p\u00fablicos para apurar o estado cr\u00edtico da sa\u00fade ind\u00edgena e cobrar pol\u00edticas p\u00fablicas de aten\u00e7\u00e3o ao caso.<\/p>\nAs recomenda\u00e7\u00f5es tratam do pedido \u00e0 Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) para que atenda aos \u00edndios que n\u00e3o residam em terra demarcada, para constru\u00e7\u00e3o de postos de sa\u00fade nas aldeias e, por fim, para presta\u00e7\u00e3o de contas da Secretaria e aplica\u00e7\u00e3o correta dos recursos do Incentivo de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica aos Povos Ind\u00edgenas (IAB-PI), um saldo remanescente recebido pelas prefeituras no passado e n\u00e3o utilizado.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas cobram o atendimento aos \u00edndios em \u00e1rea sem demarca\u00e7\u00e3o, em caso de descumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, exigem do poder p\u00fablico o fornecimento de medicamentos e tratamento de \u00e1gua nas aldeias, assim como a melhoria no transporte aos p\u00f3los base e na estrutura das Casas de Apoio \u00e0 Sa\u00fade do \u00cdndio (Casai).<\/p>\n
Sesai<\/strong> \u2013 O principal motivo do conjunto de medidas nacionais, segundo Mittidieri, \u201cfoi a identifica\u00e7\u00e3o da total falta de estrutura do \u00f3rg\u00e3o que assumiu a sa\u00fade ind\u00edgena, a Sesai\u201d. Em 2010, o governo federal transferiu as a\u00e7\u00f5es da sa\u00fade ind\u00edgena da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS). A Sesai \u00e9 a \u00e1rea do MS criada para coordenar e executar o processo de gest\u00e3o do Subsistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (SasiSUS) no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\nPara o procurador da Rep\u00fablica no Amazonas J\u00falio Jos\u00e9 Ara\u00fajo J\u00fanior, \u201ca Sesai representa uma grande conquista para os povos ind\u00edgenas, mas o problema que se constata \u00e9 que, passados mais de dois anos desde essa mudan\u00e7a, n\u00e3o se veem resultados. Pelo contr\u00e1rio, a situa\u00e7\u00e3o piorou, pois n\u00e3o tem sido feita boa gest\u00e3o dos recursos\u201d.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do procurador da Rep\u00fablica na Para\u00edba Duciran Farena, a recusa da Sesai em cumprir com seus deveres legais obriga o Minist\u00e9rio P\u00fablico a ingressar judicialmente, a fim de evitar o agravamento do panorama j\u00e1 penoso da sa\u00fade ind\u00edgena.<\/p>\n
Demarca\u00e7\u00e3o de terras<\/strong> \u2013 O impasse na regulariza\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas influencia, inclusive, na atua\u00e7\u00e3o da Sesai e na sa\u00fade ind\u00edgena. \u201cH\u00e1 perfeitamente uma correla\u00e7\u00e3o entre a falta de demarca\u00e7\u00e3o de terras e o estado ca\u00f3tico da sa\u00fade ind\u00edgena\u201d, pontuou Mittidieri. Segundo o procurador, \u201ca qualidade de vida da comunidade aumenta muito depois de a terra ser regularizada devidamente, com todos os registros e prote\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00f5es de postos de sa\u00fade e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio\u201d.<\/p>\nAra\u00fajo J\u00fanior explicou que \u201ch\u00e1 uma recusa de atendimento dos ind\u00edgenas pelo simples fato de n\u00e3o estarem em aldeias, nem em \u00e1reas demarcadas ou regularizadas\u201d. Na vis\u00e3o do MPF, \u00e9 uma negativa injustific\u00e1vel e, por isso, cobra para que a Sesai reveja esse posicionamento.<\/p>\n
\u201cA partir do momento em que h\u00e1 uma instabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 delimita\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, se propicia um discurso que n\u00e3o \u00e9 verdadeiro: os \u00edndios n\u00e3o ostentariam essa condi\u00e7\u00e3o, por estarem, numa vis\u00e3o antiga, integrados. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 rejeita essa dicotomia de \u00edndios integrados e n\u00e3o-integrados\u201d, esclareceu Mittidieri. Para o procurador, o fato de ser \u00edndio com peculiaridades socioculturais deve ser levado em conta.<\/p>\n
Em raz\u00e3o da seriedade dessa neglig\u00eancia, Mittidieri destacou que a maior atua\u00e7\u00e3o do MPF em rela\u00e7\u00e3o aos direitos ind\u00edgenas \u00e9 \u201cpara que se conclua o que o constituinte de 1988 determinou sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de todas as terras ind\u00edgenas em cinco anos\u201d. O procurador da Rep\u00fablica em Alagoas Jos\u00e9 Godoy lamentou que \u201co governo esteja em mora h\u00e1 19 anos e utilize a mora em seu favor para n\u00e3o atender aos \u00edndios que n\u00e3o estejam em terras n\u00e3o demarcadas. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o inaceit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Godoy lembrou que os \u00edndios mais pobres do Brasil s\u00e3o os residentes na regi\u00e3o Nordeste, justamente aqueles que n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 terra. \u201cEssa pobreza influencia diretamente na sa\u00fade, em raz\u00e3o da desnutri\u00e7\u00e3o, falta de saneamento, moradia e uma s\u00e9rie de outros itens\u201d, afirmou.<\/p>\n
Descaso p\u00fablico<\/strong> \u2013 Relat\u00f3rio do Cimi diz que em 2011, foram registrados 53 casos de desassist\u00eancia na \u00e1rea de sa\u00fade. A situa\u00e7\u00e3o de descaso na \u00e1rea de sa\u00fade atinge mais de 35 mil pessoas, em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\nO documento tamb\u00e9m verificou que \u201cem todas as regi\u00f5es do Brasil as comunidades e povos reclamam e protestam contra o governo brasileiro, em especial contra o ministro da Sa\u00fade, em fun\u00e7\u00e3o do abandono a que est\u00e3o submetidos os distritos sanit\u00e1rios e os p\u00f3los base. N\u00e3o h\u00e1 profissionais de sa\u00fade, medicamentos, equipamentos, transporte e muito menos assist\u00eancia nas \u00e1reas ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n
O relat\u00f3rio alertou para a gravidade da situa\u00e7\u00e3o: a morte pode ser a consequ\u00eancia final da desassist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade. \u201cS\u00e3o mortes, em geral, evit\u00e1veis, caso existissem pol\u00edticas eficazes de atendimento \u00e0 sa\u00fade, infraestrutura adequada nas comunidades e pessoas bem preparadas para o trabalho m\u00e9dico voltado para a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena\u201d, sobressaltou.<\/p>\n
Diante do quadro de descaso p\u00fablico, a vice-PGR informou que \u201co MPF tem trabalhado diversas estrat\u00e9gias, com a miss\u00e3o de equipar melhor a sa\u00fade ind\u00edgena em termos de recursos materiais e de recursos humanos\u201d.<\/p>\n
\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\n Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para vice-PGR e coordenadora da C\u00e2mara das Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas, a data n\u00e3o \u00e9 para comemora\u00e7\u00e3o, mas para alertar sobre os direitos humanos dos \u00edndios O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) promove, nesta segunda-feira, 10 de dezembro, atua\u00e7\u00e3o conjunta nos estados para chamar aten\u00e7\u00e3o ao Dia D da Sa\u00fade Ind\u00edgena. O trabalho envolve o ajuizamento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":27181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-42030","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42030"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42030\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}