![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/Muda-de-nome.jpg\" "\\"Muda")
<\/a>Foto meramente ilustrativa.<\/p><\/div>\n
A posse da prefeita eleita de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Rivanda Farias (PSB), pode est\u00e1 comprometida caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) siga o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe.<\/p>\n
Um parecer emitido pelo procurador auxiliar Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida pede o indeferimento do registro da candidatura da prefeita eleita Rivanda Farias, que substituiu o esposo Armando Batalha (PSB), que pleiteava o cargo de prefeito de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Ele teve a candidatura indeferida com base na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
O procurador levou em considera\u00e7\u00e3o o princ\u00edpio da moralidade e da soberania do processo eleitoral. Al\u00e9m disso, ele fundamentou a posi\u00e7\u00e3o em decis\u00e3o tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo, que considerou il\u00edcita a substitui\u00e7\u00e3o de \u00faltima hora de candidato devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
O representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Regional Eleitoral classificou a substitui\u00e7\u00e3o de \u201cinv\u00e1lida e ileg\u00edtima\u201d. Segundo ele, a candidatura de \u00faltima hora ofende o princ\u00edpio constitucional da soberania popular. No parecer emitido na ter\u00e7a-feira (23-11), Ramiro Rockenbach condenou \u00e0 manobra pol\u00edtica de substitui\u00e7\u00e3o de candidatos \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOcorre que o candidato renunciante, c\u00f4nscio da grande chance de ver seu derradeiro recurso eleitoral desprovido, postergou o m\u00e1ximo poss\u00edvel o momento em que comunicaria a sua ren\u00fancia, para que, quando n\u00e3o sobrasse mais qualquer tempo de realizar campanha e de comunicar os eleitores da referida mudan\u00e7a, pudesse promov\u00ea-la na calada da noite, com a inten\u00e7\u00e3o \u00f3bvia de transferir votos, por ele pr\u00f3prio angariados, a esposa\u201d, escreveu o procurador.<\/p>\n
O procurador observou que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal preza pelo princ\u00edpio da soberania e que a substitui\u00e7\u00e3o de candidatura horas antes do pleito, \u00e9 algo desproporcional.<\/p>\n
\u201c\u00c9 completamente desarrazoado e desproporcional permitir a substitui\u00e7\u00e3o na \u201ccalada da noite\u201d da v\u00e9spera do pleito, notadamente levando-se em considera\u00e7\u00e3o que o per\u00edodo eleitoral desenvolve-se em um prazo de 3 (tr\u00eas) meses. Para a recorrida Rivanda Farias, esse prazo deu-se em aproximadas singelas 12 horas, trazendo consequ\u00eancias inarred\u00e1veis: primeiro, n\u00e3o sofreu a candidata qualquer desgaste decorrente das cr\u00edticas dos seus advers\u00e1rios; segundo, esquivou-se dos embates com os demais candidatos, n\u00e3o tendo os eleitores\/eleitoras tido oportunidade para analisar sua vida pregressa nem muito menos suas propostas\u201d, concluiu.<\/strong><\/span><\/p>\n O pleno do Tribunal Regional Eleitoral se re\u00fane no pr\u00f3ximo dia 13 para avaliar o pedido de indeferimento da candidatura de Rivanda Farias.<\/p>\n Por Paulo Sousa da Reda\u00e7\u00e3o SE Not\u00edcias\/CajuNews<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A posse da prefeita eleita de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Rivanda Farias (PSB), pode est\u00e1 comprometida caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) siga o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe. Um parecer emitido pelo procurador auxiliar Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida pede o indeferimento do registro da candidatura da prefeita eleita Rivanda […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41865,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,38,6,3],"tags":[],"class_list":{"0":"post-41864","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-municipios","9":"category-politica","10":"category-saocristovao"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41864"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41864"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41864\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}