{"id":41801,"date":"2012-12-03T11:35:36","date_gmt":"2012-12-03T14:35:36","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=41801"},"modified":"2012-12-03T11:37:02","modified_gmt":"2012-12-03T14:37:02","slug":"marcio-cobra-acao-de-paises-desenvolvidos-para-reduzir-efeitos-das-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/marcio-cobra-acao-de-paises-desenvolvidos-para-reduzir-efeitos-das-mudancas-climaticas\/","title":{"rendered":"M\u00e1rcio cobra a\u00e7\u00e3o de pa\u00edses desenvolvidos para reduzir efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"
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M\u00e1rcio Macedo (PT). (Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Presidente da Comiss\u00e3o Mista Permanente de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (CMMC), o deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT) participou neste domingo, 2, da sexta edi\u00e7\u00e3o do Dia da Floresta (Forest Day 6), durante as atividades da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP 18), em Doha, no Qatar. Integrante da delega\u00e7\u00e3o brasileira no evento, o parlamentar foi palestrante em uma mesa de debates sobre gest\u00e3o florestal e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

M\u00e1rcio Mac\u00eado tratou sobre quatro pontos: as responsabilidades dos pa\u00edses na redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o dos gases causadores do efeito estufa; a a\u00e7\u00e3o governamental brasileira na gest\u00e3o florestal e na governan\u00e7a sobre mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; o andamento dos projetos do sistema de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es de Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o (Redd+) no Parlamento Brasileiro, e o papel de debate e fiscaliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e as contribui\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e cient\u00edficas.<\/p>\n

Ao falar das responsabilidades dos pa\u00edses diante das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa para a atmosfera, o deputado ressaltou que \u00e9 fato que os pa\u00edses desenvolvidos t\u00eam maior responsabilidade hist\u00f3rica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s causas da mudan\u00e7a do clima, sendo tamb\u00e9m detentores das melhores condi\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, financeiras e institucionais de lidar com a quest\u00e3o. \u201cPortanto, \u00e9 natural esperar que eles auxiliem os pa\u00edses mais pobres a desenvolverem suas capacidades\u201d, frisou. Ele disse ainda que, mesmo com a cria\u00e7\u00e3o do Protocolo de Quioto em 1990, foram insuficientes as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s causas da mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n

Para M\u00e1rcio Mac\u00eado, a atual polariza\u00e7\u00e3o do debate internacional entre pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento sobre as metas de redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases n\u00e3o contribui para a supera\u00e7\u00e3o dos impasses na discuss\u00e3o sobre o clima.\u00a0 \u201cPrecisamos encontrar caminhos convergentes para supera\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica. J\u00e1 deveria estar evidente o car\u00e1ter insustent\u00e1vel do modelo de desenvolvimento adotado pelos pa\u00edses j\u00e1 desenvolvidos e almejado pela grande maioria dos pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, afirmou.<\/p>\n

O parlamentar defendeu a ado\u00e7\u00e3o de medidas alternativas, inovadoras e convergentes. \u201cSolu\u00e7\u00f5es inovadoras deveriam aproveitar a oportunidade proporcionada pela atual crise para estimular setores da economia de baixo carbono. \u00c9 preciso encontrar um meio termo entre o conservadorismo das respostas econ\u00f4micas tradicionais e a vanguarda representada, por exemplo, pelo incentivo \u00e0s fontes alternativas de energia. O mundo precisa de coragem para promover os avan\u00e7os necess\u00e1rios. O futuro n\u00e3o nos perdoar\u00e1 se falharmos nessa miss\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Brasil<\/strong><\/p>\n

Neste sentido, M\u00e1rcio Mac\u00eado destacou que mesmo n\u00e3o tendo metas obrigat\u00f3rias de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, o Brasil assumiu na 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes, em Copenhague, objetivos volunt\u00e1rios de mitiga\u00e7\u00e3o. \u201cEsse compromisso internacional foi incorporado ao ordenamento jur\u00eddico interno brasileiro e hoje constitui obriga\u00e7\u00e3o legal no plano dom\u00e9stico\u201d, afirmou.<\/p>\n

O parlamentar apontou que neste ano, o Governo brasileiro anunciou uma redu\u00e7\u00e3o de 30,4% nas emiss\u00f5es globais de gases do efeito-estufa.\u201d Tendo em vista nossa meta volunt\u00e1ria m\u00e1xima de 38,9%, isto significa que j\u00e1 atingimos 78% da meta oito anos antes do prazo estipulado\u201d, frisou. Ele tamb\u00e9m destacou a redu\u00e7\u00e3o da taxa anual do desmatamento na Amaz\u00f4nia. \u201cA taxa estimada em 2012 indica uma redu\u00e7\u00e3o de 27%\u201d, disse.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima e um Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima ganharam destaque na palestra de M\u00e1rcio Mac\u00eado. \u201cEsses planos abrangem setores da economia t\u00e3o diversos como energia, ind\u00fastria, agricultura, transportes e mobilidade urbana, siderurgia, minera\u00e7\u00e3o e sa\u00fade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo ele, o objetivo desses planos \u00e9 reduzir drasticamente os \u00edndices de desmatamento: em 80% na Amaz\u00f4nia Legal e em 40% no Cerrado. H\u00e1 ainda outras metas relacionadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de pastagens degradadas, o que reduz as press\u00f5es antr\u00f3picas sobre \u00e1reas com vegeta\u00e7\u00e3o nativa; amplia\u00e7\u00e3o do sistema de integra\u00e7\u00e3o lavoura-pecu\u00e1ria-floresta e expans\u00e3o do plantio de florestas, de acordo com o deputado.<\/p>\n

Neste contexto, afirmou M\u00e1rcio Mac\u00eado, os \u00edndices de desmatamento na Amaz\u00f4nia apurados entre julho de 2011 e junho de 2012 foram quase 80% inferiores ao pico verificado em 2004, e desde 2006, as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono decorrentes do desflorestamento foram reduzidas em aproximadamente 50% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 medida hist\u00f3rica. O parlamentar disse ainda que entre os anos de 2005 e 2010, o Brasil evitou a emiss\u00e3o de 2,2 bilh\u00f5es de toneladas de CO2, gra\u00e7as \u00e0 efetiva redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

CMMC<\/strong><\/p>\n

Para M\u00e1rcio Mac\u00eado, o Poder Legislativo tem contribu\u00eddo de maneira decisiva para alcan\u00e7ar as metas de redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases do efeito estufa. Ele citou como exemplo deste esfor\u00e7o a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista sobre Mudan\u00e7a do Clima. Em 2011, o deputado foi relator da comiss\u00e3o e neste ano, \u00e9 o presidente.<\/p>\n

\u201cA comiss\u00e3o mista tem contribu\u00eddo significativamente para a qualifica\u00e7\u00e3o do debate parlamentar acerca da mudan\u00e7a do clima, auxiliando na formula\u00e7\u00e3o de leis, inclusive das leis or\u00e7ament\u00e1rias, e na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Ainda no plano legislativo, ele citou diversas iniciativas nesta \u00e1rea que est\u00e3o em curso. \u201cJ\u00e1 se encontram em grau avan\u00e7ado propostas de cria\u00e7\u00e3o de estruturas legais para regulamentar, na esfera nacional, o mecanismo REDD+ e o pagamento por servi\u00e7os ambientais. Temos convic\u00e7\u00e3o de que, ao lado de medidas de comando e controle, instrumentos econ\u00f4micos baseados na l\u00f3gica de mercado s\u00e3o imprescind\u00edveis para a mudan\u00e7a dos padr\u00f5es de comportamento das fam\u00edlias, do setor produtivo e dos governos\u201d, disse. Al\u00e9m de M\u00e1rcio Mac\u00eado, fizeram parte da delega\u00e7\u00e3o brasileira no Forest Day 6, os senadores Valadares, Jorge Viana e An\u00edbal Diniz.<\/p>\n

Assessoria Parlamentar<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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