{"id":41507,"date":"2012-11-23T22:03:39","date_gmt":"2012-11-24T01:03:39","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=41507"},"modified":"2012-11-23T22:04:11","modified_gmt":"2012-11-24T01:04:11","slug":"garcom-ganha-causa-contra-rateio-de-10-e-vai-receber-cerca-de-r-300-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/garcom-ganha-causa-contra-rateio-de-10-e-vai-receber-cerca-de-r-300-mil\/","title":{"rendered":"Gar\u00e7om ganha causa contra rateio de 10% e vai receber cerca de R$ 300 mil"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Do G1 BA<\/em><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Um gar\u00e7om de Salvador ganhou uma causa no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra um hotel no qual trabalhava porque as gorjetas que ele recebia no valor de 10% do total da conta eram divididas com outros funcion\u00e1rios e at\u00e9 com o sindicato da categoria. De acordo com o advogado do funcion\u00e1rio, o TST acatou a argumenta\u00e7\u00e3o de que a gorjeta \u00e9 um reconhecimento pessoal pelo servi\u00e7o oferecido pelo funcion\u00e1rio e a empresa n\u00e3o poderia se apropriar dela.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A decis\u00e3o publicada na quinta-feira (22) determina que o gar\u00e7om receba o valor retroativo aos cinco \u00faltimos anos trabalhados no hotel, o que equivale a um valor aproximado de R$ 300 mil. A empresa interp\u00f4s Embargos Declarat\u00f3rios, que aguardam julgamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga foi o relator do recurso e, segundo nota do TST, ele avaliou que os 10% pagos pelo servi\u00e7o prestado devem pertencer aos empregados. &#8220;A distribui\u00e7\u00e3o de apenas parte do total pago pelos clientes caracteriza il\u00edcita reten\u00e7\u00e3o salarial, cabendo a devolu\u00e7\u00e3o ao empregado da parcela retida&#8221;, cita a nota.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8220;Foi um resultado emblem\u00e1tico. Quando \u00e9 uma decis\u00e3o do TST a possibilidade dela ser mudada \u00e9 praticamente nula. Esse \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o que uniformiza a jurisprud\u00eancia e o resultado do julgamento passa a ser usado em todos os outros processos como pr\u00e9-requisito&#8221;, avalia S\u00e9rgio Gon\u00e7alves Maia, advogado do gar\u00e7om.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Processo<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo nota do TST, o trabalhador alegou que foi contratado para receber o piso salarial mais o valor de 10% referente \u00e0 taxa de servi\u00e7o cobrada dos clientes, mas a empresa n\u00e3o cumpria o acordo e dividia o percentual com o sindicato profissional, al\u00e9m de ficar com 37%, sobrando 40% para o gar\u00e7om.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O valor pedido pelo empregado foi negado pela empresa e o Tribunal Regional do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o (BA) chegou a concluir que &#8220;os acordos coletivos anexados ao processo respaldavam o procedimento adotado pela empresa&#8221;. O funcion\u00e1rio recorreu ent\u00e3o ao TST e questionou o acordo coletivo, alegando que ele prejudicava os empregados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Do G1 BA Um gar\u00e7om de Salvador ganhou uma causa no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra um hotel no qual trabalhava porque as gorjetas que ele recebia no valor de 10% do total da conta eram divididas com outros funcion\u00e1rios e at\u00e9 com o sindicato da categoria. De acordo com o advogado do funcion\u00e1rio, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-41507","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41507"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41507"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41507\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41507"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41507"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41507"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}