{"id":41492,"date":"2012-11-23T16:47:56","date_gmt":"2012-11-23T19:47:56","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=41492"},"modified":"2012-11-23T16:59:26","modified_gmt":"2012-11-23T19:59:26","slug":"os-novos-prefeitos-precisam-de-mais-do-que-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/os-novos-prefeitos-precisam-de-mais-do-que-dinheiro\/","title":{"rendered":"Os novos prefeitos precisam de mais do que dinheiro"},"content":{"rendered":"
*FERNANDO ABRUCIO<\/strong><\/em><\/h5>\n

\u00c9 uma miopia acreditar que a salva\u00e7\u00e3o est\u00e1 na aprova\u00e7\u00e3o da nova lei para a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo<\/strong><\/span><\/p>\n

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Fernando Abrucio \u00e9 doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica pela USP, professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (SP) (Foto: \u00c9POCA)<\/p><\/div>\n

As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012 apresentaram \u00edndices menores de reelei\u00e7\u00e3o do que o pleito passado. V\u00e1rias explica\u00e7\u00f5es foram dadas para isso, com destaque para a redu\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos prefeitos, prejudicados n\u00e3o s\u00f3 pela economia, mas pela diminui\u00e7\u00e3o dos repasses federais. Aparentemente, os agora eleitos resolver\u00e3o seus problemas se tiverem mais verbas e or\u00e7amento pr\u00f3prio. Como toda resposta r\u00e1pida e f\u00e1cil, essa n\u00e3o mostra todo o tamanho e complexidade da quest\u00e3o. Os novos prefeitos precisam, para al\u00e9m da melhoria das finan\u00e7as, aprimorar a gest\u00e3o p\u00fablica, atuar com mais \u00eanfase em alguns temas estrat\u00e9gicos para a popula\u00e7\u00e3o e planejar o futuro da cidade.<\/p>\n

Acreditar que a salva\u00e7\u00e3o est\u00e1 na aprova\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, que, se sancionada, aumentar\u00e1 as verbas para a maioria dos munic\u00edpios do pa\u00eds, \u00e9 uma miopia. Basta observar o que acontece na regi\u00e3o de Campos, hoje rica em recursos derivados do \u201couro negro\u201d: faltam saneamento, habita\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas para reduzir a desigualdade. Os munic\u00edpios banhados nos \u00faltimos 20 anos por tanto dinheiro deveriam ter feito uma revolu\u00e7\u00e3o educacional, a fim de preparar a cidade para o dia seguinte da bonan\u00e7a. N\u00e3o o fizeram, e agora correm o risco de n\u00e3o ter mais recursos para a sobreviv\u00eancia b\u00e1sica das prefeituras.<\/p>\n

O dinheiro novo do petr\u00f3leo simplesmente n\u00e3o salvar\u00e1 os munic\u00edpios brasileiros. Isso n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o seja preciso aliviar a p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o financeira deles. A reforma do federalismo brasileiro na d\u00e9cada de 1990 foi fundamental para atacar a irresponsabilidade fiscal e o comportamento predat\u00f3rio que grassava nos Estados e nas municipalidades. Mas o aperto j\u00e1 teve o efeito desejado \u2013 criar uma restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria razo\u00e1vel. Temos hoje um cen\u00e1rio de sufocamento financeiro e centraliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria exagerados e indesej\u00e1veis.<\/p>\n

\u00c9 essencial renegociar a d\u00edvida dos governos subnacionais, pois a situa\u00e7\u00e3o atual transformou-se numa verdadeira derrama. Tamb\u00e9m \u00e9 importante aumentar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do pr\u00e9-sal para o conjunto das municipalidades, embora o melhor seja faz\u00ea-lo a partir dos novos contratos, pois a redu\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica atrapalharia o conjunto da Federa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas os Estados produtores.<\/p>\n

A pr\u00f3pria Uni\u00e3o ganhar\u00e1 com uma nova pactua\u00e7\u00e3o dos recursos federativos. Os Estados poderiam aumentar seus investimentos em infraestrutura, algo essencial para o investimento p\u00fablico e privado no Brasil. A piora nas condi\u00e7\u00f5es de vida nas cidades tamb\u00e9m afeta a imagem e os projetos do governo federal. O ent\u00e3o candidato a prefeito de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad, afirmou: \u201cA vida melhorou dentro de casa (por causa da melhoria da renda das pessoas) e piorou da porta da rua para fora\u201d. A melhoria \u201cda porta da rua para fora\u201d passa pela qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e pela organiza\u00e7\u00e3o da vida coletiva. Isso n\u00e3o ser\u00e1 feito pelos burocratas de Bras\u00edlia. Governos municipais s\u00e3o centrais e precisam ter as condi\u00e7\u00f5es para atingir esse objetivo.<\/p>\n

Garantir mais recursos para os munic\u00edpios, contudo, n\u00e3o pode ser a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para melhorar a vida dos cidad\u00e3os da \u201cporta para fora de casa\u201d. A distribui\u00e7\u00e3o de recursos para as prefeituras deve ser alicer\u00e7ada por metas e indicadores de resultados. O repasse puro e simples dos recursos do petr\u00f3leo \u00e9 um perigo. Seria fundamental definir objetivos a perseguir com base nesse dinheiro novo. Repassar uma parcela para a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ideia v\u00e1lida. O fundamental \u00e9 atrelar recursos a resultados mensur\u00e1veis, n\u00e3o s\u00f3 a temas ou setores de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Uma forma de trazer mais recursos aos governos municipais \u00e9 fortalecer as parcerias entre os n\u00edveis de governo. Isso j\u00e1 vem acontecendo, como ressaltou um documento do IBGE, Perfil das informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas municipais de 2011, conhecido como Munic. Segundo esse important\u00edssimo estudo, leitura obrigat\u00f3ria para quem quer entender os governos locais brasileiros, cerca de 80% das prefeituras j\u00e1 fazem parcerias com outros governos locais, com Estados, com a Uni\u00e3o ou com o setor privado. Essas articula\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais. Mas n\u00e3o sabemos ainda seu real impacto, principalmente porque elas n\u00e3o se orientam por metas e indicadores de resultados.<\/p>\n

O mesmo documento do IBGE revela melhoras na a\u00e7\u00e3o dos governos locais em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, bem como a emerg\u00eancia de novos temas. A fragilidade da gest\u00e3o e do planejamento locais ainda salta \u00e0 vista. H\u00e1 um grande n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais comissionados e sem v\u00ednculo permanente, algo que revela uma profissionaliza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local. Cerca de 20% t\u00eam apenas o ensino fundamental completo, embora a escolariza\u00e7\u00e3o tenha melhorado.<\/p>\n

Pior \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do planejamento municipal. A principal tem\u00e1tica \u00e9 a quest\u00e3o urbana, aquilo que a Constitui\u00e7\u00e3o garantiu como principal compet\u00eancia dos munic\u00edpios: assuntos de \u201cpeculiar interesse local\u201d. O cen\u00e1rio \u00e9 desolador. Somente 6% dos governos locais t\u00eam planos de redu\u00e7\u00e3o de riscos, num pa\u00eds que v\u00ea cat\u00e1strofes se repetirem a cada ver\u00e3o. Cerca de 70% das cidades n\u00e3o t\u00eam plano municipal de saneamento. Quase 50% n\u00e3o controlam a qualidade da \u00e1gua. Houve, por\u00e9m, melhora na pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o, impulsionada por programas federais e estaduais.<\/p>\n

N\u00e3o basta colocar dinheiro novo nas prefeituras. Ser\u00e1 preciso mais investimento em capacidades institucionais e pol\u00edticas inovadoras. Isso \u00e9 ainda mais importante nas grandes cidades, cada vez mais complexas. Desejo boa sorte aos prefeitos. Mais isso n\u00e3o bastar\u00e1 se eles n\u00e3o fizerem uma ampla reforma das administra\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

\u00c9 doutor em ci\u00eancia pol\u00edtica pela USP, professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas<\/strong><\/em><\/p>\n

Mat\u00e9ria postada originalmente em \u00c9poca<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*FERNANDO ABRUCIO \u00c9 uma miopia acreditar que a salva\u00e7\u00e3o est\u00e1 na aprova\u00e7\u00e3o da nova lei para a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo   As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2012 apresentaram \u00edndices menores de reelei\u00e7\u00e3o do que o pleito passado. V\u00e1rias explica\u00e7\u00f5es foram dadas para isso, com destaque para a redu\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos prefeitos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41494,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":{"0":"post-41492","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41492"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41492"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41492\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41494"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}