{"id":41448,"date":"2012-11-22T17:25:27","date_gmt":"2012-11-22T20:25:27","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=41448"},"modified":"2012-11-22T21:56:25","modified_gmt":"2012-11-23T00:56:25","slug":"marcio-macedo-defende-medidas-que-aceleram-desenvolvimento-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/marcio-macedo-defende-medidas-que-aceleram-desenvolvimento-do-pais\/","title":{"rendered":"M\u00e1rcio Macedo defende medidas que aceleram desenvolvimento do pa\u00eds"},"content":{"rendered":"
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M\u00e1rcio Mac\u00eado. (Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT) defendeu nesta semana a aprova\u00e7\u00e3o das medidas provis\u00f3rias 575 e 580, que, segundo ele, s\u00e3o \u201cmuito importantes para o desenvolvimento do Pa\u00eds\u201d. A MP 575 autoriza o repasse de recursos p\u00fablicos para os parceiros privados de contratos de parceria p\u00fablico-privada (PPP) e a MP 580 que cria a empresa p\u00fablica Centro Nacional de Tecnologia Eletr\u00f4nica Avan\u00e7ada (Ceitec) e a Lei n\u00ba 11.578 que disp\u00f5e sobre a transfer\u00eancia obrigat\u00f3ria de recursos financeiros para a execu\u00e7\u00e3o pelos Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios de a\u00e7\u00f5es do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Ambas as medidas foram aprovadas em plen\u00e1rio.<\/p>\n

O principal objetivo da MP 575 \u00e9 diferir o pagamento de tributos federais de parte dos aportes do poder p\u00fablico em favor do s\u00f3cio privado no caso de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs). Antes da edi\u00e7\u00e3o da MP, o repasse s\u00f3 ocorria ap\u00f3s a entrada em opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o financiado pela parceria p\u00fablico-privada. Com a medida, o aporte poder\u00e1 ser feito na fase de constru\u00e7\u00e3o. Para o operador privado, a vantagem \u00e9 depender menos da tomada de empr\u00e9stimos para tocar a obra.<\/p>\n

\u201cEsta MP \u00e9 muito importante para o desenvolvimento do Pa\u00eds, uma vez que proporcionar\u00e1 grandes investimentos em obras como aeroportos, portos e rodovias. Outra vantagem \u00e9 que Estados e munic\u00edpios poder\u00e3o ampliar a margem de despesas com projetos executados por meio de PPPs. O texto tamb\u00e9m altera a legisla\u00e7\u00e3o para permitir que os parceiros privados recebam recursos p\u00fablicos durante as diferentes fases de constru\u00e7\u00e3o das obras. Com essa medida, o Governo incentiva as parcerias para obras estruturantes, al\u00e9m de dar celeridade e seguran\u00e7a para os investimentos\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 a MP 580 prorroga por doze meses os contratos de pessoal, autoriza a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da Ceitec por \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e determina que os editais de licita\u00e7\u00e3o e os contratos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es integrantes do PAC, sob a modalidade de execu\u00e7\u00e3o direta ou descentralizada, poder\u00e3o exigir a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos manufaturados nacionais e servi\u00e7os nacionais em setores espec\u00edficos definidos em ato do Poder Executivo federal.<\/p>\n

Em discurso, M\u00e1rcio Mac\u00eado citou o relat\u00f3rio do deputado federal Afonso Florence (PT\/BA), frisando que \u201cas a\u00e7\u00f5es voltadas para a preserva\u00e7\u00e3o do mercado nacional, de incentivo ao desenvolvimento e absor\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia, de inova\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria nacional e nos servi\u00e7os, neste momento de crise mundial, garantindo a continuidade da gera\u00e7\u00e3o de empregos, de renda, a estabilidade macroecon\u00f4mica do Brasil\u201d.<\/p>\n

Assessoria Parlamentar<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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