{"id":41222,"date":"2012-11-16T11:37:46","date_gmt":"2012-11-16T14:37:46","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=41222"},"modified":"2013-05-18T12:57:08","modified_gmt":"2013-05-18T15:57:08","slug":"alteracao-na-lei-pode-acabar-com-troca-de-ficha-suja-por-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/alteracao-na-lei-pode-acabar-com-troca-de-ficha-suja-por-familiares\/","title":{"rendered":"Altera\u00e7\u00e3o na lei pode acabar com troca de ficha-suja por familiares"},"content":{"rendered":"

Da Folha. Com<\/a><\/strong><\/p>\n

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/ABr<\/p><\/div>\n

Uma mudan\u00e7a na interpreta\u00e7\u00e3o da Lei Eleitoral inspirada pelo conceito da Lei da Ficha Limpa pode p\u00f4r fim \u00e0 estrat\u00e9gia –legal, mas considerada imoral por especialistas– de aproveitar o capital pol\u00edtico de um candidato ficha-suja e substitu\u00ed-lo de \u00faltima hora por parentes, como o filho ou a mulher.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo j\u00e1 entende que esse procedimento, quando n\u00e3o devidamente divulgado, \u00e9 lesivo ao eleitor. Em duas decis\u00f5es recentes, indeferiu os registros de candidatos que se elegeram –em Paul\u00ednia e Euclides da Cunha Paulista– ap\u00f3s substitu\u00edrem parentes a menos de 24 horas da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos dois casos, n\u00e3o houve tempo para a troca de nome e foto na urna eletr\u00f4nica.<\/strong><\/p>\n

Os eleitores em Paul\u00ednia votaram em \u00c9dson Moura, mas elegeram \u00c9dson Moura J\u00fanior, seu filho. Em Euclides da Cunha Paulista, confirmaram o voto quando viram a foto de Maria de Lurdes Teodoro Lima (PMDB), mas elegeram a filha Camila Lima (PR).<\/p>\n

A Justi\u00e7a Eleitoral em Paul\u00ednia registrou mais de mil notifica\u00e7\u00f5es de inelegibilidade de autoria de eleitores que votaram em Moura J\u00fanior achando que era o pai.<\/p>\n

“Este caso pode ser entendido como fraude”, disse o juiz eleitoral M\u00e1rlon Reis, membro do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral e um dos autores da minuta da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

Os substitu\u00eddos fizeram campanha at\u00e9 a v\u00e9spera do pleito enquanto recorriam de decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral –que, em diferentes inst\u00e2ncias, indeferiu as duas candidaturas. Moura e Lima s\u00e3o ex-prefeitos condenados por improbidade administrativa.<\/p>\n

Para o procurador regional eleitoral de S\u00e3o Paulo Andr\u00e9 de Carvalho Ramos, esse procedimento gera uma s\u00e9rie de viola\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. “Os substitutos n\u00e3o respeitam o princ\u00edpio de igualdade entre os candidatos porque n\u00e3o tiveram o \u00f4nus da campanha.”<\/p>\n

Al\u00e9m das duas cidades, o procurador emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 suspens\u00e3o de candidatos em casos semelhantes nas cidades de Maced\u00f4nia e Viradouro (SP).<\/p>\n

PELO PA\u00cdS<\/strong><\/p>\n

Levantamento feito pela Folha revelou que pelo menos 35 candidatos conseguiram se eleger, mesmo substituindo parentes \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n

Em pelo menos 13 casos h\u00e1 questionamento de advers\u00e1rios na Justi\u00e7a Eleitoral, a maioria em primeira inst\u00e2ncia e sem decis\u00e3o.<\/p>\n

O procurador eleitoral em S\u00e3o Paulo considera que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de altera\u00e7\u00e3o na Lei Eleitoral para coibir a pr\u00e1tica –basta que o entendimento da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo se espalhe por outras comarcas do Brasil.<\/p>\n

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