{"id":41076,"date":"2012-11-12T18:52:51","date_gmt":"2012-11-12T21:52:51","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=41076"},"modified":"2012-11-13T11:25:44","modified_gmt":"2012-11-13T14:25:44","slug":"governo-inicia-cadastramento-de-pescadores-para-seguro-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-inicia-cadastramento-de-pescadores-para-seguro-desemprego\/","title":{"rendered":"Governo inicia cadastramento de pescadores para seguro-desemprego"},"content":{"rendered":"
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Governo inicia cadastramento de pescadores para seguro-desemprego. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Uma ampla solenidade contando com a participa\u00e7\u00e3o de pescadores, pescadoras e marisqueiras de 16 munic\u00edpios do estado marcou o in\u00edcio oficial do cadastramento dos pescadores artesanais que s\u00e3o impedidos de exercer sua atividade durante o Defeso da Piracema na regi\u00e3o do Baixo S\u00e3o Francisco. Visando reduzir o impacto da medida, o Governo Federal instituiu o seguro-desemprego que beneficiar\u00e1 cerca de 30 mil pescadores que ser\u00e3o cadastrados pela Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab).<\/p>\n

A solenidade contou com a presen\u00e7a do governador em exerc\u00edcio, Jackson Barreto, e do secret\u00e1rio do Trabalho, Jos\u00e9 Lauro Seixas Lima, dentre outras autoridades, e foi realizada no Teatro Atheneu na manh\u00e3 desta segunda-feira, 12.<\/p>\n

De acordo com o governador em exerc\u00edcio, Jackson Barreto, esta \u00e9 uma medida de extremo alcance social, numa parceria do Governo do Estado com o Governo Federal, j\u00e1 que ampara diversos trabalhadores que tiram da pesca artesanal o seu sustento. \u201cO Defeso em Sergipe \u00e9 definido pelo Ibama em quatro meses (novembro, dezembro, janeiro e fevereiro) e durante todo esse tempo cada pescador ter\u00e1 direito a receber um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o que ajudar\u00e1 na subsist\u00eancia de sua fam\u00edlia\u201d, detalhou o governador.<\/p>\n

O defeso em Sergipe est\u00e1 estabelecido de 1\u00ba de novembro a 28 de fevereiro, e os recursos que ser\u00e3o utilizados para pagamento deste benef\u00edcio s\u00e3o oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/p>\n

Cadastramento<\/strong><\/p>\n

Para cadastrar o p\u00fablico alvo da a\u00e7\u00e3o, a Setrab montou uma log\u00edstica para visitar todas as col\u00f4nias de pescadores existentes em 16 munic\u00edpios do estado. Os pescadores come\u00e7ar\u00e3o a receber os benef\u00edcios 30 dias ap\u00f3s efetuar o cadastramento. \u201cPara n\u00f3s, o fundamental \u00e9 observar que os trabalhadores de baixa renda e suas fam\u00edlias n\u00e3o ficar\u00e3o desamparados. Este \u00e9 um ato de aproxima\u00e7\u00e3o entre os pescadores, os \u00f3rg\u00e3os federais e o Governo do Estado, consolidando uma a\u00e7\u00e3o conjunta que dever\u00e1 ser ainda mais ampliada com a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e oferta de benef\u00edcios\u201d, destacou o governador em exerc\u00edcio.<\/p>\n

Jackson Barreto tamb\u00e9m contextualizou o foco das a\u00e7\u00f5es do Governo Federal, citando as conquistas anunciadas pela presidenta da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo da Sudene com os governantes nordestinos. \u201cEstamos consolidando o caminho da prote\u00e7\u00e3o aos mais pobres, oferecendo mais condi\u00e7\u00f5es de evolu\u00e7\u00e3o e qualidade de vida aos que viviam em situa\u00e7\u00e3o de exclus\u00e3o\u201d, mencionou Jackson, relembrando o alcance de programas sociais como o Bolsa-Fam\u00edlia, o Bolsa-Escola, dentre outros.<\/p>\n

Homenagem a D\u00e9da<\/strong><\/p>\n

Ainda durante o ato, representando diversas col\u00f4nias de pescadores, o pescador Jorge dos Santos Rosa, fez a entrega de uma imagem de S\u00e3o Pedro Pescador ao governador em exerc\u00edcio, rogando preces pelo pronto restabelecimento da sa\u00fade do governador Marcelo D\u00e9da.<\/p>\n

Alegria<\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio Lauro Seixas externou a sua satisfa\u00e7\u00e3o em constatar um ato contando com representantes de todas as col\u00f4nias de pescadores de Sergipe, marcando justamente o sucesso de uma parceria entre as esferas de governo na promo\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais. \u201cEste \u00e9 um momento de alegria, j\u00e1 que reunir 800 lideran\u00e7as dos pescadores sergipanos que, a partir dessa parceria com o Governo Federal, v\u00e3o receber o amparo justo para poder obedecer \u00e0 Lei a garantir o sustento de seus filhos. Iremos a todas as col\u00f4nias cadastrar os pescadores e garantir o acesso a esta a\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Refer\u00eancia em Prote\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/p>\n

Abordando outro \u00e2ngulo da iniciativa, o deputado federal Rog\u00e9rio Carvalho, tamb\u00e9m presente ao ato, destacou a evolu\u00e7\u00e3o sem precedentes da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira que, segundo ele, vem se tornando refer\u00eancia mundial. \u201cEsta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que me deixa orgulhoso enquanto brasileiro, j\u00e1 que o nosso Governo est\u00e1 dando a demonstra\u00e7\u00e3o de seriedade e compromisso com o meio ambiente ao estabelecer diretrizes e oferecer condi\u00e7\u00f5es para que a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda possa obedecer a essas diretrizes. Este \u00e9 um passo significativo de avan\u00e7o em termos de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, sem se distanciar do grande foco desse governo que \u00e9 o social\u201d, contextualizou.<\/p>\n

J\u00e1 o secret\u00e1rio especial de Aquicultura e Pesca em Sergipe (Vinculado ao Minist\u00e9rio da Aquicultura e Pesca), Her\u00e1clito Azevedo, destacou a import\u00e2ncia de uma recente a\u00e7\u00e3o anunciada no \u00e2mbito do seu minist\u00e9rio que prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de recursos da ordem de R$ 4 bilh\u00f5es em diversas a\u00e7\u00f5es de fomento ao desenvolvimento de atividades ligadas \u00e0 aquicultura. \u201c\u00c9 importante somarmos ainda mais esfor\u00e7os para promover a capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o destas pessoas para que possam acessar a estes recursos e ampliar seu rendimento, beneficiando a sua qualidade de vida\u201d, registrou, ao lembrar das a\u00e7\u00f5es voltadas especificamente \u00e0s mulheres, tanto pescadoras, quanto marisqueiras, que sobrevivem das atividades correlatas \u00e0 pesca.<\/p>\n

Potencial<\/strong><\/p>\n

O deputado federal Heleno Silva, que tamb\u00e9m \u00e9 o prefeito eleito de Canind\u00e9 de S\u00e3o Francisco, evidenciou a import\u00e2ncia do potencial pesqueiro nacional diante dos mais de 8 mil km de costa litor\u00e2nea a da presen\u00e7a de mais de 13% de toda a \u00e1gua doce do planeta em nosso pa\u00eds. \u201cTemos imensas oportunidades ainda a construir para obter resultados positivos como o aumento da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e o surgimento de novas iniciativas para gerar emprego e renda a partir dessa atividade. Um dos exemplos \u00e9 o pr\u00f3prio potencial que temos nas imedia\u00e7\u00f5es da usina de Xing\u00f3 para pesca e aquicultura, que ainda \u00e9 pouco aproveitado\u201d, citou.<\/p>\n

Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Pesca em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o (Adepesc), Mois\u00e9s Santos Chagas, esta foi uma oportunidade \u00edmpar para discutir novas alternativas para a comunidade de pescadores. \u201cEncontros como esse s\u00e3o muito importantes, uma vez que nos motivam a buscar crescer e evoluir cada vez mais em nossa atividade. Sabemos que temos que ser aliados da natureza, j\u00e1 que dela dependemos. Mas ainda temos muito a conquistar para melhorar a qualidade de vida dos pescadores\u201d, disse o presidente da associa\u00e7\u00e3o que congrega mais de 750 pescadores, dos quais mais de 350 s\u00e3o os chamados pescadores artesanais, que trabalham sozinhos, ou com familiares, sem outros v\u00ednculos empregat\u00edcios, vivendo exclusivamente da atividade.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Participaram do ato os deputados estaduais Jo\u00e3o Daniel, Zezinho Guimar\u00e3es, Ana L\u00facia Menezes, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores da capital, Emmanoel Nascimento; a superintendente regional do Trabalho, Celuta Krauss; o superintendente do Ibama, Manoel Rezende Neto; o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria Pesqueira de Congelamento e Beneficiamento de Produtos da Pesca em Sergipe, Ant\u00f4nio Cabral Neto, al\u00e9m dos secret\u00e1rios de Estado da Inclus\u00e3o, Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social em exerc\u00edcio, Maria Luci Silva, e do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, Genival Nunes.<\/p>\n

Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social\/Governo de Sergipe<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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