{"id":40988,"date":"2012-11-09T20:12:47","date_gmt":"2012-11-09T23:12:47","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=40988"},"modified":"2013-05-18T12:57:09","modified_gmt":"2013-05-18T15:57:09","slug":"juiz-anula-votos-de-filho-que-disputou-prefeitura-no-lugar-do-pai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/juiz-anula-votos-de-filho-que-disputou-prefeitura-no-lugar-do-pai\/","title":{"rendered":"Juiz anula votos de filho que disputou prefeitura no lugar do pai"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<div id=\"attachment_40989\" style=\"width: 269px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/11\/Ficha-Limpa.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-40989\" class=\"size-full wp-image-40989\" title=\"Ficha Limpa\" src=\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/11\/Ficha-Limpa.jpg\" alt=\"\" width=\"259\" height=\"194\" srcset=\"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/11\/Ficha-Limpa.jpg 259w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/11\/Ficha-Limpa-60x45.jpg 60w, https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/11\/Ficha-Limpa-150x113.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 259px) 100vw, 259px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-40989\" class=\"wp-caption-text\">Moura J\u00fanior foi anunciado pela sua chapa como o substituto do pai no final da tarde de 6 de outubro, menos de 24 horas do in\u00edcio do pleito eleitoral. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">O juiz eleitoral Ricardo Augusto Ramos da 323\u00aa Zona Eleitoral de Paul\u00ednia, interior de S\u00e3o Paulo, realizou nesta sexta-feira, 9\/11, a recontagem e anulou os votos recebidos por Edson Moura J\u00fanior (PMDB). J\u00fanior concorreu ao cargo de prefeito da cidade nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano no lugar do seu pai, Edson Moura (PMDB). Moura J\u00fanior foi anunciado pela sua chapa como o substituto do pai no final da tarde de 6 de outubro, menos de 24 horas do in\u00edcio do pleito eleitoral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A troca de candidatos ocorreu assim que Moura teve a sua candidatura impugnada pela Justi\u00e7a por meio da Lei da Ficha Limpa. Moura responde a v\u00e1rios processos, alguns sob segredo de Justi\u00e7a, referente ao dois per\u00edodos em que ocupou a prefeitura de Paul\u00ednia. Em dois processos judiciais, ele figura como condenado e ineleg\u00edvel.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A troca dos nomes dos candidatos do PMDB perto do dia das elei\u00e7\u00f5es foi questionada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, pelos demais candidatos derrotados e seus partidos coligados e, ainda, por um grupo de moradores intitulado &#8216;Manifesto Popular Pelo Respeito ao Voto&#8217;, que protocolou um abaixo-assinado no Cart\u00f3rio Eleitoral.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a anula\u00e7\u00e3o dos votos para Moura, o juiz eleitoral deve diplomar o segundo colocado no pleito, Jos\u00e9 Pavan J\u00fanior (PSB), atual prefeito da cidade que, assim, est\u00e1 reeleito. Moura J\u00fanior obteve 20.385 (41,01%) votos que agora passam a ser considerados nulos. Pavan J\u00fanior teve 17.393 (34,99%) votos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proclama\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Pavan J\u00fanior foi marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira e a sua diploma\u00e7\u00e3o e dos demais vereadores eleitos foi agendada para 19 de dezembro. Moura ainda pode recorrer e tentar reverter a decis\u00e3o.<\/p>\n<p><em><strong>Rose Mary de Souza &#8211; Portal Terra<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"color: #333333;\"><strong>Veja tamb\u00e9m!<\/strong><\/span><\/p>\n<h4>\u00a0TRE-SP considera ilegal substitui\u00e7\u00e3o de candidato \u00e0s v\u00e9speras de elei\u00e7\u00f5es<\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE) entendeu na quarta-feira 30 ser il\u00edcita a substitui\u00e7\u00e3o de \u00faltima hora de candidato devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa, seguindo a decis\u00e3o da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP). O \u00f3rg\u00e3o analisava o caso de Maria de Lurdes Teodoro dos Santos Lima (PMDB), candidata \u00e0 Prefeitura de Euclides da Cunha Paulista, substitu\u00edda por sua filha Camila Teodoro Nic\u00e1cio de Lima menos de 12 horas antes da elei\u00e7\u00e3o de 7 de outubro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A peemedebista foi considerada ineleg\u00edvel por ter sido condenada em segunda inst\u00e2ncia em a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa, mas manteve a campanha porque seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral n\u00e3o havia sido analisado em definitivo. Um dia antes das elei\u00e7\u00f5es, \u00e0s 18h04, no entanto, ela pleiteou sua substitui\u00e7\u00e3o pela filha, que acabou eleita sem ter ao menos sua foto na urna eletr\u00f4nica.<br \/>\nEm primeira inst\u00e2ncia o pedido das candidatas havia sido indeferido, o que foi confirmado pelo TRE. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a decis\u00e3o \u00e9 in\u00e9dita no per\u00edodo p\u00f3s-Ficha Limpa e pode servir de precedente para casos semelhantes em S\u00e3o Paulo, como em Paul\u00ednia. Ainda cabem recursos, mas o caso pode resultar na anula\u00e7\u00e3o dos votos da vencedora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A lei eleitoral prev\u00ea a possibilidade de um candidato ser substitu\u00eddo para os cargos majorit\u00e1rios sem definir um prazo espec\u00edfico para que isso ocorra. Decis\u00f5es anteriores \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Ficha Limpa indicaram que o procedimento poderia ser requerido a qualquer momento antes da vota\u00e7\u00e3o. \u201cManter a vis\u00e3o tradicional de que n\u00e3o h\u00e1 prazo para substitui\u00e7\u00e3o permitiria que os barrados da Ficha Limpa, na pr\u00e1tica, continuassem no poder, colocando parentes ou pessoas pr\u00f3ximas como seus substitutos\u201d, disse o procurador regional eleitoral em S\u00e3o Paulo Andr\u00e9 de Carvalho Ramos, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cA surpresa e o desconhecimento \u00e9 a ant\u00edtese da escolha cidad\u00e3. Ren\u00fancia e substitui\u00e7\u00e3o nas v\u00e9speras representam condutas incompat\u00edveis com a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; O juiz eleitoral Ricardo Augusto Ramos da 323\u00aa Zona Eleitoral de Paul\u00ednia, interior de S\u00e3o Paulo, realizou nesta sexta-feira, 9\/11, a recontagem e anulou os votos recebidos por Edson Moura J\u00fanior (PMDB). J\u00fanior concorreu ao cargo de prefeito da cidade nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano no lugar do seu pai, Edson Moura (PMDB). Moura [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40989,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38,6,3],"tags":[214,271,272,273],"class_list":{"0":"post-40988","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-municipios","8":"category-politica","9":"category-saocristovao","10":"tag-eleicoes-2012","11":"tag-juiz-anula-votos-de-filho-que-disputou-prefeitura-no-lugar-do-pai","12":"tag-paulinia","13":"tag-sp"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40988"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40988\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}