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<\/a>Senador Valadares com Sylvio Costa, Diretor do Congresso em Foco. (Foto: Reinaldo Ferrigno)<\/p><\/div>\n
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) recebeu na noite desta quinta-feira (8) homenagem do portal Congresso em Foco. Dos 594 parlamentares, o senador sergipano foi escolhido pelos jornalistas, que acompanham o Congresso Nacional, como um dos 50 parlamentares destaques de 2012.<\/p>\n
O senador Valadares foi selecionado na categoria \u201cCombate ao Crime Organizado\u201d por sua atua\u00e7\u00e3o firme no combate aos crimes de lavagem de dinheiro. O senador \u00e9 autor do Projeto de Lei do Senado n\u00ba 209, de 2003, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff e transformado na Lei 12.683 de 2012, que torna mais eficiente o combate aos crimes de lavagem de dinheiro. \u201cDesde 2003, temos trabalho para que o projeto de combate ao crime de lavagem de dinheiro, que considero um dos estratagemas mais mal\u00e9ficos e eficazes no est\u00edmulo \u00e0 expans\u00e3o do crime organizado, fosse aprovado. Agora com a Lei 12.638 de 2012 damos um grande passo para modernizar a persecu\u00e7\u00e3o deste crime no Pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
A nova Lei de combate \u00e0 lavagem de dinheiro, em vigor desde 10 de julho, prev\u00ea pris\u00e3o de 3 a 10 anos, confisco de bens antecipado, multa de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es e ressarcimento ao er\u00e1rio p\u00fablico. Com a nova regra, tamb\u00e9m os chamados \u201claranjas\u201d, que participam da opera\u00e7\u00e3o, passar\u00e3o a ser punidos com as mesmas penas do criminoso principal e os bens em nome de terceiros poder\u00e3o ser apreendidos.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a movimenta\u00e7\u00e3o de recursos sem explica\u00e7\u00f5es, por si s\u00f3, passa a ser considerada lavagem de dinheiro. Ou seja, torna o crime de lavagem mais abrangente (amplia o escopo do tipo penal). \u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, s\u00f3 se configurava lavagem de dinheiro quando os recursos eram provenientes de outros crimes como tr\u00e1fico de drogas, terrorismo, contrabando de armas, sequestro e crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o sistema financeiro\u201d, esclarece o senador Valadares. Agora, caracteriza-se como lavagem de dinheiro ocultar ou dissimular bens, direitos e valores provenientes de qualquer crime e tamb\u00e9m das contraven\u00e7\u00f5es penais. Bastar\u00e1 que a vantagem econ\u00f4mica tenha sido obtida por meios criminosos.<\/p>\n
Uma das principais inova\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m, \u00e9 a \u201caliena\u00e7\u00e3o antecipada de bens\u201d, que permitir\u00e1 o leil\u00e3o dos bens caso eles apresentem risco de deteriora\u00e7\u00e3o ou houver dificuldade para sua manuten\u00e7\u00e3o, a fim de lhes preservar o valor. Al\u00e9m disso, o juiz ter\u00e1 poderes ampliados, para decretar qualquer \u201cmedida assecurat\u00f3ria\u201d dos bens, direitos e valores em quest\u00e3o.<\/p>\n
Em sua s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o, o Pr\u00eamio Congresso em Foco condecorou os destaques do ano em 11 categorias: melhor senador, melhor deputado, \u201cCombate ao crime organizado\u201d, \u201cDefesa da democracia\u201d, \u201cDefesa da Previd\u00eancia Social e dos servidores p\u00fablicos\u201d, \u201cDefesa da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da cidadania\u201d, \u201cDefesa dos consumidores\u201d, \u201cParlamentares de Futuro\u201d, \u201cDefesa da Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica\u201d, \u201cDefesa do Desenvolvimento Econ\u00f4mico\u201d e \u201cDefesa da Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n
Por Ana Paula Dourado (Bras\u00edlia-DF)<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) recebeu na noite desta quinta-feira (8) homenagem do portal Congresso em Foco. Dos 594 parlamentares, o senador sergipano foi escolhido pelos jornalistas, que acompanham o Congresso Nacional, como um dos 50 parlamentares destaques de 2012. O senador Valadares foi selecionado na categoria \u201cCombate ao Crime Organizado\u201d por sua […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40980,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-40979","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40979"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40979"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40979\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40980"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}