![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/10\/Or.jpg\" "\\"Or\\"")
<\/a>D\u00e9da convoca lideran\u00e7as pol\u00edticas para aprova\u00e7\u00e3o do Proinveste.(Foto: Marcos Rodrigues\/ASN)<\/p><\/div>\n
Na manh\u00e3 desta sexta-feira, 26, os sergipanos puderam escutar diretamente do governador Marcelo D\u00e9da as raz\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo no valor de R$ 727 milh\u00f5es em benef\u00edcio de todo o estado. Por mais de duas horas, em entrevista ao radialista George Magalh\u00e3es, nos est\u00fadios da Megga FM, retransmitida por uma cadeia de emissoras de r\u00e1dio em todo o estado, D\u00e9da convocou deputados estaduais, lideran\u00e7as pol\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o e a popula\u00e7\u00e3o sergipana a aprovarem o programa Proinveste, explicando os investimentos que ser\u00e3o realizados com a carta de cr\u00e9dito proveniente do Governo Federal.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 dados t\u00e9cnicos e fiscais que inviabilizem o Proinveste. A capacidade de gera\u00e7\u00e3o de emprego desse empr\u00e9stimo \u00e9 de 27 mil postos de trabalho. O Proinveste n\u00e3o \u00e9 um empr\u00e9stimo que pedimos. A presidenta Dilma, preocupada com a crise econ\u00f4mica que atinge a Europa, foi olhar como estava o investimento nos estados e nos munic\u00edpios e descobriu que os investimentos p\u00fablicos estavam caindo, amea\u00e7ando o n\u00edvel de empregos e de renda. Ela reuniu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e mandou analisar a situa\u00e7\u00e3o dos 27 estados brasileiros e concluiu-se que 17 estados tinham condi\u00e7\u00f5es de tomar o empr\u00e9stimo de R$ 40 bilh\u00f5es para investir sem arriscar a estabilidade econ\u00f4mica e os futuros governos”, disse D\u00e9da.<\/p>\n
O governador acrescentou, tamb\u00e9m, que R$ 40 bilh\u00f5es foram distribu\u00eddos em cartas de cr\u00e9dito para os estados. “Sergipe recebeu, como se fosse um cheque especial ou uma carta de cr\u00e9dito, o valor de R$ 1,4 bilh\u00e3o. Estamos pedindo metade desse valor que a presidenta Dilma e o ministro Mantega me autorizaram. O Governo Federal me permitiu pegar R$1,4 bilh\u00e3o de empr\u00e9stimo sem comprometer nossa sa\u00fade financeira\u201d, informou.<\/p>\n
No decorrer da entrevista, Marcelo D\u00e9da convidou o governador em exerc\u00edcio, Jackson Barreto, o senador Eduardo Amorim, e o prefeito eleito Jo\u00e3o Alves Filho, que se unam em favor de Sergipe.<\/p>\n
\u201cSergipe s\u00f3 ganha quando n\u00f3s nos unimos. \u00c9 a nossa uni\u00e3o que faz a nossa for\u00e7a. Cada obra realizada com o Proinveste tem a marca do governo Marcelo D\u00e9da e da oposi\u00e7\u00e3o, porque o projeto de lei depende da aprova\u00e7\u00e3o deles. O Estado \u00e9 do povo. O que pe\u00e7o \u00e9 que n\u00e3o me tirem o direito de trabalhar para o meu povo, de ir buscar dinheiro para o meu estado. Quero fazer um convite a tr\u00eas personalidades que poder\u00e3o disputar a elei\u00e7\u00e3o para Governo em 2014. Quero pedir autoriza\u00e7\u00e3o a Jackson Barreto, a Eduardo Amorim e a Jo\u00e3o Alves para que eu possa telefonar para a presidenta Dilma Rousseff e marcar uma audi\u00eancia no gabinete dela, em Bras\u00edlia, para que os l\u00edderes do governo e da oposi\u00e7\u00e3o sergipana entreguem o protejo aprovado. N\u00e3o quero ir sozinho entregar esse projeto, mas junto com Jackson, Amorim e Jo\u00e3o Alves e que n\u00f3s todos digamos a presidenta que Sergipe briga na elei\u00e7\u00e3o, mas sabe unir seus l\u00edderes pelo futuro e desenvolvimento de Sergipe”, argumentou o governador, que suspendeu o tratamento de quimioterapia para trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o da carta de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Os novos recursos permitir\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o do plano de investimentos 2012-2014, composto por uma ampla carteira de projetos estruturantes nas mais diversas \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, infraestrutura produtiva, habita\u00e7\u00e3o, saneamento ambiental, urbanismo e mobilidade urbana. Do total de R$ 1, 435 bilh\u00e3o dispon\u00edvel para cr\u00e9dito, Sergipe ir\u00e1 utilizar R$ 727 milh\u00f5es. Esse montante ser\u00e1 distribu\u00eddo para o Proinveste e para negocia\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos anteriores (R$ 567 milh\u00f5es) e para o financiamento de projetos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (R$ 160 milh\u00f5es).<\/p>\n
Projeto de Lei<\/strong><\/p>\n O cr\u00e9dito no valor de R$ 727 milh\u00f5es s\u00f3 poder\u00e1 ser liberado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa. O projeto de lei foi encaminhado \u00e0 Casa na primeira quinzena de setembro.<\/p>\n Consta no Plano de Investimentos apresentado, o acesso \u00e0 linha de cr\u00e9dito do Pr\u00f3-Investe no valor de R$ 567 milh\u00f5es. A quantia, negociada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), ser\u00e1 utilizada para renegocia\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos anteriores e na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para os novos hospitais regionais, na constru\u00e7\u00e3o de centros profissionalizantes de ensino, na infraestrutura de n\u00facleos industriais; na implanta\u00e7\u00e3o de novas rodovias; na recupera\u00e7\u00e3o de per\u00edmetros irrigados; na reforma de escolas; em esgotamento sanit\u00e1rio e abastecimento de \u00e1gua em Aracaju e no interior.<\/p>\n Anunciado em junho pelo Governo Federal, o Pr\u00f3- Investe \u00e9 uma linha de cr\u00e9dito de R$ 20 bilh\u00f5es. O programa prev\u00ea que os Estados ter\u00e3o 20 anos para liquidar o financiamento, com um ano de car\u00eancia. A corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,1 % se o empr\u00e9stimo for tomado com o aval da Uni\u00e3o. Caso o Estado opte por n\u00e3o ter o aval, a corre\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo ser\u00e1 pela TJLP mais 2,1 %.<\/p>\n O texto explica ainda que os outros R$ 160 milh\u00f5es ser\u00e3o contratados junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), e poder\u00e3o ser utilizados como contrapartida para as obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida. Dessa forma, o Governo do Estado poder\u00e1 dar continuidade ao programa Pr\u00f3-Moradia, o qual prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 1.740 unidades habitacionais para fam\u00edlias que residem em situa\u00e7\u00f5es insalubres nas ocupa\u00e7\u00f5es da avenida Euclides Figueiredo, em Aracaju; do Canal do Guaxinim, na Barra dos Coqueiros; e do Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro; \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras de esgotamento sanit\u00e1rio em S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, Aracaju (bairro Aruana), Est\u00e2ncia (Praia do Saco), Barra dos Coqueiros e segunda etapa da barragem do rio Poxim.<\/p>\n Entre as obras que poder\u00e3o ser executadas com os recursos, est\u00e3o tamb\u00e9m investimentos em irriga\u00e7\u00e3o, escolas profissionalizantes, Instituto M\u00e9dico Legal e aeroporto de Aracaju.<\/p>\n \u201cO Nordeste brasileiro est\u00e1 vivendo a maior seca dos \u00faltimos anos. Temos um programa de carros pipa e de distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas. J\u00e1 entregamos mais de 47 mil cestas b\u00e1sicas. Temos a bolsa fam\u00edlia, a bolsa estiagem, o seguro safra. A seguran\u00e7a das fam\u00edlias est\u00e1 garantida, mas os rebanhos est\u00e3o em risco. H\u00e1 anos que a Cohidro n\u00e3o possui os equipamentos para atender o povo em per\u00edodo de seca, por isso estamos destinando R$ 11 milh\u00f5es para recursos h\u00eddricos. S\u00e3o R$ 4,5 milh\u00f5es para a Cohidro comprar caminh\u00e3o e duas perfuratrizes para buscar \u00e1gua. Em Lagarto, n\u00f3s temos R$ 600 mil para modernizar o per\u00edmetro irrigado. Al\u00e9m disso, temos o projeto para reformar tr\u00eas escolas t\u00e9cnicas em Boquim, Itabaiana e Propri\u00e1. Pretendemos comprar 120 \u00f4nibus para transporte escolar e construir cinco escolas t\u00e9cnicas nas cidades de Carira, Nossa Senhora de Socorro, Nossa Senhora das Dores, Umba\u00faba e Sim\u00e3o Dias. Estamos investindo, em parceria com o Governo Federal, R$ 350 milh\u00f5es para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do aeroporto\u201d, enumerou D\u00e9da.<\/p>\n D\u00e9da explicou tamb\u00e9m como \u00e9 calculado o endividamento do Estado e que o empr\u00e9stimo n\u00e3o causaria nenhum problema as contas do mesmo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o t\u00e9cnica para o empr\u00e9stimo n\u00e3o ser aprovado, s\u00f3 raz\u00e3o pol\u00edtica. Mas eu acredito que as for\u00e7as pol\u00edticas de Sergipe querem o melhor para o Estado\u201d, explicou.<\/p>\n Ratificando a declara\u00e7\u00e3o do governador, o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Jo\u00e3o Andrade, mostrou que os empr\u00e9stimos conseguidos pelo Governo do Estado n\u00e3o comprometem financeiramente o Tesouro e est\u00e3o dentro da condi\u00e7\u00e3o de pagamento do Estado. Ele ressaltou que as condi\u00e7\u00f5es de endividamento est\u00e3o muito abaixo dos limites m\u00e1ximos estipulados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e que a abertura de linhas de cr\u00e9dito serve como instrumento para empreender investimentos em infraestrutura, necess\u00e1rios ao desenvolvimento dos Estados. \u201cS\u00e3o tamb\u00e9m medidas antic\u00edclicas promovidas pela Uni\u00e3o no combate \u00e0 crise econ\u00f4mica que visam manter o n\u00edvel de emprego e gera\u00e7\u00e3o de renda e manter a economia aquecida\u201d, explicou.<\/p>\n Jo\u00e3o Andrade enfatizou que o acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito s\u00f3 est\u00e1 sendo poss\u00edvel devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es fiscais amplamente favor\u00e1veis do Tesouro Estadual, resultado de uma pol\u00edtica respons\u00e1vel com as finan\u00e7as p\u00fablicas. O secret\u00e1rio demonstrou que os limites balizadores das an\u00e1lises da Secretaria do Tesouro Nacional est\u00e3o bem acima do que o Estado comprometeu at\u00e9 agora.<\/p>\n \u201cAtualmente, a d\u00edvida bruta do Estado frente \u00e0 receita corrente l\u00edquida atinge 60,6%, quando o limite \u00e9 at\u00e9 200%. Em compara\u00e7\u00e3o com o in\u00edcio de 2007, o comprometimento da RCL era de 65,6%. Se observarmos apenas o servi\u00e7o da d\u00edvida, nesta mesma \u00e9poca o Estado comprometia 6,8% da RCL de um limite de 11,5%, enquanto hoje esses encargos foram reduzidos para 5,8%\u201d, explicou.<\/p>\n Prazo<\/strong><\/p>\n Em sua explana\u00e7\u00e3o, Marcelo D\u00e9da justificou a necessidade da tramita\u00e7\u00e3o urgente do referido projeto no Poder Legislativo. Ap\u00f3s sair da Assembleia Legislativa, o programa ainda precisar\u00e1 passar por mais duas aprova\u00e7\u00f5es em um curto espa\u00e7o de tempo \u2013 no m\u00ednimo, tr\u00eas meses \u2013 para, enfim, atender ao prazo limite de contrata\u00e7\u00e3o, que \u00e9 31 de janeiro. Como diversos outros Estados j\u00e1 sa\u00edram na frente, Sergipe corre o s\u00e9rio risco de perder os investimentos por falta de tempo h\u00e1bil para a tramita\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o perdemos o prazo, mas a tramita\u00e7\u00e3o do projeto dura, em m\u00e9dia, 90 dias, e o prazo final de assinatura do contrato \u00e9 31 de janeiro. Para que tenhamos condi\u00e7\u00e3o de tramitar nesse prazo, considerando as festas de fim de ano, precisamos dessa aprova\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o na Assembleia, o projeto segue para a Secretaria do Tesouro Nacional, que envia para a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica, para o Minist\u00e9rio da Fazenda e BNDES. Sergipe n\u00e3o pode ser o \u00fanico estado do Pa\u00eds a n\u00e3o pegar o empr\u00e9stimo por fazer pol\u00edtica com \u00f3dio, porque est\u00e3o fazendo oposi\u00e7\u00e3o ao estado de Sergipe e n\u00e3o a Marcelo D\u00e9da\u201d, disse.<\/p>\n D\u00e9da lembrou, ainda, que a economia mundial vive um momento de tens\u00e3o com a atual crise que assola a Europa e ressaltou os ganhos que investimentos em rodovias, saneamento, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, turismo geram para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cO que vai acontecer com esse estado num per\u00edodo de crise econ\u00f4mica deixando de injetar na economia mais de R$ 700 milh\u00f5es? Quando eu voltar sem o dinheiro para fazer a rodovia que liga Pirambu a Pacatuba, por exemplo, s\u00e3o R$ 47 milh\u00f5es que n\u00e3o entram na economia. Deixamos de contratar uma construtora que ir\u00e1 movimentar os servi\u00e7os de cimento, \u00f3leo, tratores, vai pagar ISS para os munic\u00edpios, vai contratar oper\u00e1rios etc. Esse dinheiro vai para as mercearias, onde o trabalhador de obra vai comprar feij\u00e3o, vai para as lojas, onde a esposa desse trabalhador vai comprar um utens\u00edlio dom\u00e9stico. Imagine o preju\u00edzo para a ind\u00fastria e para o com\u00e9rcio de um Estado que deixa de receber R$ 700 milh\u00f5es durante uma crise econ\u00f4mica, al\u00e9m do benef\u00edcio da obra que \u00e9 indiscut\u00edvel\u201d, alertou.<\/p>\n Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na manh\u00e3 desta sexta-feira, 26, os sergipanos puderam escutar diretamente do governador Marcelo D\u00e9da as raz\u00f5es para a aprova\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo no valor de R$ 727 milh\u00f5es em benef\u00edcio de todo o estado. Por mais de duas horas, em entrevista ao radialista George Magalh\u00e3es, nos est\u00fadios da Megga FM, retransmitida por uma cadeia de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40439,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-40438","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40438"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40438"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40438\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}