<\/p>\n
A sexta-feira, 19, foi marcante para o com\u00e9rcio catarinense e para o futuro do com\u00e9rcio no Brasil. Por mais de duas horas, especialistas e debatedores do direito comercial trocaram informa\u00e7\u00f5es e ajudaram empres\u00e1rios a compreender os detalhes e novidades existentes no projeto de lei 1.572, que cria o Novo C\u00f3digo Comercial brasileiro. A proposta tem o objetivo de sistematizar e atualizar a legisla\u00e7\u00e3o sobre as rela\u00e7\u00f5es entre pessoas jur\u00eddicas. Atualmente, o direito empresarial brasileiro \u00e9 disciplinado em sua maior parte pelo C\u00f3digo Civil de 2002.<\/p>\n
O semin\u00e1rio Sobre o Novo C\u00f3digo Comercial trouxe para a sede da Fecom\u00e9rcio SC o deputado federal La\u00e9rcio Oliveira, vice-presidente da CNC e vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial do projeto de lei; Felipe Luckman Fabro, representante da Fecom\u00e9rcio-SC na Comiss\u00e3o Especial de Juristas do Projeto de Lei na C\u00e2mara Federal; e F\u00e1bio Ulh\u00f4a Coelho, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Juristas do Projeto de Lei na C\u00e2mara Federal e mentor do projeto. Ambos incentivaram a participa\u00e7\u00e3o do empresariado na constru\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo.<\/p>\n
\u201cEstamos no prazo de emendas do c\u00f3digo. Essa \u00e9 a hora em que n\u00f3s devemos sugerir solu\u00e7\u00f5es de melhoria e pegar sugest\u00f5es de quem suporta a empregabilidade do pa\u00eds, que s\u00e3o os empres\u00e1rios\u201d, alertou Fabio.<\/p>\n
Sobre o conhecimento dos interessados em rela\u00e7\u00e3o a pauta, Oliveira acredita que o tema avan\u00e7ou junto ao empresariado e que, agora, o momento de fazer ajustes. \u201cN\u00f3s vivemos hoje em um ambiente totalmente diferente de quando o projeto come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara Federal, em mar\u00e7o deste ano. Naquele momento, houve muita resist\u00eancia, mas, \u00e0 medida que acontecem as discuss\u00f5es, as audi\u00eancias p\u00fablicas e os semin\u00e1rios, vai ficando mais evidente a necessidade de criarmos um novo c\u00f3digo comercial para o pa\u00eds\u201d, conclui.<\/p>\n
Ao falar sobre a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o da nova lei, Ulh\u00f4a Coelho enfatizou a rela\u00e7\u00e3o entre seguran\u00e7a jur\u00eddica e o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da atividade empresarial. \u201cToda empresa cumpre uma fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, que \u00e9 gerar lucro para o empres\u00e1rio. Mas ela tamb\u00e9m tem uma fun\u00e7\u00e3o social: gera emprego, tributos, al\u00e9m dos bens e servi\u00e7o que n\u00f3s necessitamos e queremos. Al\u00e9m disso, a atividade de um empres\u00e1rio proporciona oportunidades para outras empresas \u2013 e isso vai gerando riquezas. Por isso, ela deve ser valorizada. E o novo C\u00f3digo Comercial se destina a criar situa\u00e7\u00f5es para que a empresa seja mais valorizada\u201d.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Fecom\u00e9rcio SC, Bruno Breithaupt, semin\u00e1rios como este s\u00e3o importantes ferramentas para elaborar uma lei que atenda a amplitude de seu p\u00fablico em um processo participativo e democr\u00e1tico: \u201c\u00e9 importante que se participe da constru\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Comercial para que, depois de aprovado, n\u00e3o se reclame de artigos que prejudiquem um ou outro setor\u201d.<\/p>\n
Perspectivas dos participantes sobre o assunto
\n\u201cAtrav\u00e9s de Fabio Ulh\u00f4a e de Felipe, n\u00f3s tivemos a possibilidade de esclarecer as quest\u00f5es relativas ao C\u00f3digo Comercial e agora vamos, atrav\u00e9s das c\u00e2maras setoriais, agu\u00e7ar os interesses dos empres\u00e1rios para que eles fa\u00e7am sugest\u00f5es para que o novo C\u00f3digo seja aprovado com as melhores propostas\u201d.<\/p>\n
Bruno Breithaupt, presidente da Fecomercio SC<\/p>\n
\u201cEstou muito feliz, porque o embri\u00e3o de tudo isso que est\u00e1 acontecendo no Brasil todo no envolvimento das entidades de classe, capitaneada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), foi exatamente aqui em Santa Catarina, em Florian\u00f3polis, dentro da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio. Portanto, foi muito bom voltar para dar in\u00edcio a uma s\u00e9rie de semin\u00e1rios que realizaremos no Brasil inteiro\u201d.
\nDeputado federal La\u00e9rcio Oliveira<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 a primeira vez em que a Federa\u00e7\u00e3o e a Confedera\u00e7\u00e3o saem na frente. Quer dizer, ela n\u00e3o vai corrigir um c\u00f3digo, ela est\u00e1 iniciando um processo que vai resultar em um novo C\u00f3digo Comercial. E as palestras foram excelentes\u201d.
\nRoberto Veloso, chefe da assessoria junto ao poder legislativo da CNC<\/p>\n
\u201cEstou saindo desse encontro aqui da Fecom\u00e9rcio da Santa Catarina muito entusiasmado. Vejo que agora as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o se encaminhando e j\u00e1 estamos partindo para a discuss\u00e3o mais espec\u00edfica sobre os pontos que devem ser aprimorados. A necessidade do projeto j\u00e1 est\u00e1 entendida\u201d.<\/p>\n
F\u00e1bio Ulh\u00f4a Coelho, presidente da Comiss\u00e3o Especial de Juristas do Projeto de Lei na C\u00e2mara Federal<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que o Brasil fa\u00e7a uma lei para atrair e reter investimentos no nosso pa\u00eds e, para isso, precisamos valorizar as empresas\u201d.
\nFelipe Luckman Fabro, representante da Fecom\u00e9rcio-SC na Comiss\u00e3o Especial de Juristas do Projeto de Lei na C\u00e2mara Federal<\/p>\n
Fonte: Fecomercio\/SC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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