![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/10\/Secret\u00e1rio.jpg\" "\\"Secret\u00e1rio\\"")
<\/a>Os secret\u00e1rios de Estado da Fazenda, Jo\u00e3o Andrade, e do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Jos\u00e9 de Oliveira J\u00fanior, detalharam aplica\u00e7\u00e3o dos recursos \/ Fotos: Marcos Rodrigues\/ASN<\/p><\/div>\n
Uma exposi\u00e7\u00e3o detalhada que explicou a aplica\u00e7\u00e3o prevista para cada centavo advindo da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de R$ 727 milh\u00f5es pleiteados pelo Governo do Estado, atrav\u00e9s do programa Proinveste. Essa \u00e9 a s\u00edntese da extensa apresenta\u00e7\u00e3o que os secret\u00e1rios de Estado da Fazenda, Jo\u00e3o Andrade, e do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Jos\u00e9 de Oliveira J\u00fanior, realizaram para os deputados integrantes da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as da Assembleia Legislativa (AL). A exposi\u00e7\u00e3o iniciou pela manh\u00e3 e se estendeu at\u00e9 a tarde desta quinta-feira, 18, na Sala de Comiss\u00f5es do Parlamento estadual.<\/p>\n
De acordo com o deputado l\u00edder do Governo na AL, Francisco Gualberto, esta apresenta\u00e7\u00e3o foi solicitada mediante a interven\u00e7\u00e3o dos deputados da oposi\u00e7\u00e3o que demonstraram d\u00favidas quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos desta opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. \u201cAp\u00f3s esta explana\u00e7\u00e3o, que foi acompanhada por toda a imprensa sergipana, creio que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas quanto \u00e0 necessidade e viabilidade desta opera\u00e7\u00e3o que garantir\u00e1 recursos para beneficiar os 75 munic\u00edpios sergipanos\u201d, destacou o parlamentar, ao enfatizar a amplitude de alcance da iniciativa, beneficiando diversos segmentos da economia.<\/p>\n
\u201cAtrav\u00e9s destes recursos, os secret\u00e1rios explicaram em detalhes que haver\u00e1 grandes conquistas em todas as \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, cultura, infraestrutura, dentre diversos outros segmentos. A apresenta\u00e7\u00e3o que assistimos aqui explicou minuciosamente onde ser\u00e1 aplicado cada centavo deste empr\u00e9stimo. Portanto, diante do que vimos aqui, podemos concluir que, embora eu n\u00e3o acredite, se algum deputado votar contra este projeto, ser\u00e1 totalmente motivado por quest\u00f5es pol\u00edticas\u201d, avaliou o deputado. Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto ser\u00e1 discutido em plen\u00e1rio e dever\u00e1 ser votado j\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira, 24.<\/p>\n
Aval da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para dirimir d\u00favidas quanto \u00e0 capacidade de pagamento do Governo do Estado, aspecto levantado por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio da Fazenda, Jo\u00e3o Andrade, explicou que a opera\u00e7\u00e3o recebeu o aval da Uni\u00e3o, que \u00e9 quem controla as institui\u00e7\u00f5es envolvidas na opera\u00e7\u00e3o: Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e Caixa Econ\u00f4mica Federal. \u201cO governador Marcelo D\u00e9da recebeu recentemente o aval do Governo Federal que atestou a efic\u00e1cia da nossa gest\u00e3o fiscal e ampliou o espa\u00e7o fiscal de Sergipe para R$ 1,4 bilh\u00e3o. Ou seja, n\u00f3s ter\u00edamos condi\u00e7\u00f5es de acessar ao dobro do que estamos buscando nesta opera\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou Jo\u00e3o Andrade.<\/p>\n Segundo ele, se essa condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o estivesse devidamente assegurada pela pr\u00f3pria Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sequer o Estado teria condi\u00e7\u00f5es de se candidatar ao cr\u00e9dito. \u201cN\u00f3s estamos diante de uma grande oportunidade de alavancar o crescimento do estado, com uma previs\u00e3o que estima a gera\u00e7\u00e3o de aproximadamente 27 mil empregos e o surgimento de novas oportunidades de expans\u00e3o para os mais variados segmentos da economia sergipana. O Conselho Monet\u00e1rio Nacional estabeleceu as condi\u00e7\u00f5es, e tanto o BNDES quanto a Caixa Econ\u00f4mica s\u00f3 emprestam quando h\u00e1 o aval da Uni\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o. Todas estas condi\u00e7\u00f5es n\u00f3s j\u00e1 obtivemos\u201d, ressaltou Andrade.<\/p>\n Garantias de Pagamento<\/p>\n Os secret\u00e1rios tamb\u00e9m evidenciaram, mais uma vez, as condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis que o Estado ter\u00e1 para o pagamento da d\u00edvida, cujas condi\u00e7\u00f5es foram criteriosamente avaliadas por t\u00e9cnicos do Tesouro Nacional, atendendo aos mais exigentes requisitos. \u201cNa maioria dos 16 estados que j\u00e1 tiveram suas opera\u00e7\u00f5es aprovadas, os respectivos projetos de lei autorizados foram aprovados por unanimidade em suas assembleias. Estamos aqui cumprindo nosso dever constitucional de prestar esclarecimentos e de assegurar que esta \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel e extremamente necess\u00e1ria para proporcionar benef\u00edcios \u00e0 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou Oliveira J\u00fanior.<\/p>\n No demonstrativo apresentado pelo secret\u00e1rio estavam descritas as condi\u00e7\u00f5es e valores j\u00e1 negociados pelos estados do Acre, Bahia, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Minas Gerais, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, Roraima, Santa Catarina e S\u00e3o Paulo. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o dessas opera\u00e7\u00f5es nas respectivas assembleias dos estados que aderiram levaram em conta, em sua grande maioria, as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em que esse financiamento foi desenhado pelo Governo Federal. Isto permite que os estados possam fazer investimentos que se contraponham ao ciclo econ\u00f4mico, promovendo o crescimento da economia, conforme a inten\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff ao elaborar o programa\u201d, complementou o secret\u00e1rio.<\/p>\n Debate de Alto N\u00edvel<\/strong><\/p>\n Para o deputado presidente da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as, Ant\u00f4nio dos Santos, a exposi\u00e7\u00e3o realizada pelos secret\u00e1rios proporcionou a realiza\u00e7\u00e3o de um debate de alto n\u00edvel. \u201cO que vimos aqui foram coloca\u00e7\u00f5es esclarecedoras, j\u00e1 que todos n\u00f3s, como representantes do povo, temos preocupa\u00e7\u00f5es com o er\u00e1rio p\u00fablico e sabemos o momento que o Estado vivencia em termos do cumprimento do que est\u00e1 previsto nos or\u00e7amentos. Havia a preocupa\u00e7\u00e3o de se criar novas dificuldades com essa nova opera\u00e7\u00e3o, mas os dados foram colocados e todos os parlamentares puderam tirar suas d\u00favidas num debate produtivo e respeitoso\u201d, descreveu o deputado.<\/p>\n Ainda segundo o parlamentar, todas as informa\u00e7\u00f5es da forma que foram colocadas e o formato adotado nesta exposi\u00e7\u00e3o permitiu a forma\u00e7\u00e3o da convic\u00e7\u00e3o de todos os parlamentares presentes. \u201cN\u00e3o houve limita\u00e7\u00e3o de tempo nem para a exposi\u00e7\u00e3o dos dados, nem para os questionamentos, a fim de que n\u00e3o restassem pend\u00eancias. Se todos os deputados ficaram convencidos, a\u00ed j\u00e1 depende da reflex\u00e3o de cada um, mas tivemos todas as oportunidades para debater as quest\u00f5es apresentadas numa audi\u00eancia democr\u00e1tica\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o In\u00e9dita<\/strong><\/p>\n J\u00e1 a deputada Ana L\u00facia Menezes classificou a iniciativa como in\u00e9dita ao detalhar todas as min\u00facias da opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo. \u201cPelo que sei, esta \u00e9 a primeira vez que uma opera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo \u00e9 t\u00e3o criteriosamente detalhada na Assembleia Legislativa ap\u00f3s a ditadura militar. J\u00e1 integrei outras legislaturas e pesquisei sobre esse tipo de pr\u00e1tica e n\u00e3o encontrei registros de tal detalhamento para uma opera\u00e7\u00e3o desta natureza. Isso \u00e9 positivo e demonstra o compromisso do Governo com uma rela\u00e7\u00e3o respeitosa com o Parlamento Estadual\u201d, frisou.<\/p>\n Mais enf\u00e1tico, o deputado Jo\u00e3o Daniel classificou a possibilidade da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o do projeto pelos deputados como uma \u201cvergonha nacional\u201d. \u201cSe n\u00f3s, parlamentares do estado de Sergipe, deixarmos de proporcionar um investimento t\u00e3o representativo para o nosso desenvolvimento, teremos de responder perante a hist\u00f3ria por tal atitude. Estamos diante de uma oportunidade \u00edmpar de beneficiar a nossa infraestrutura e o nosso desenvolvimento. Resta-nos ter coer\u00eancia e avaliar os reflexos que uma a\u00e7\u00e3o desse n\u00edvel poder\u00e1 ocasionar. Ser\u00e3o benef\u00edcios em todos os munic\u00edpios, gera\u00e7\u00e3o de empregos e a consolida\u00e7\u00e3o de um patamar de destaque em rela\u00e7\u00e3o aos demais estados do Nordeste. Tudo isto est\u00e1 em jogo\u201d, contextualizou o deputado.<\/p>\n Acompanharam as exposi\u00e7\u00f5es dos secret\u00e1rios, os deputados Jos\u00e9 Franco, Ven\u00e2ncio Fonseca, Augusto Bezerra, Maria Mendon\u00e7a, Raimundo Vieira, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, Luiz Augusto Ribeiro Filho (Gustinho Ribeiro), Susana Azevedo, Arnaldo Bispo, Gilson Andrade, Goretti Reis, Concei\u00e7\u00e3o Vieira e Zeca da Silva, dentre outros parlamentares, al\u00e9m do secret\u00e1rio do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Saum\u00edneo Nascimento, o Controlador Geral do Estado, Adinelson Alves, o subsecret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o com os Munic\u00edpios, Jorge Ara\u00fajo, o presidente do Sergipe Previd\u00eancia, Augusto F\u00e1bio Oliveira, dentre outros integrantes da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma exposi\u00e7\u00e3o detalhada que explicou a aplica\u00e7\u00e3o prevista para cada centavo advindo da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de R$ 727 milh\u00f5es pleiteados pelo Governo do Estado, atrav\u00e9s do programa Proinveste. 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