{"id":40041,"date":"2012-10-15T16:16:26","date_gmt":"2012-10-15T19:16:26","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=40041"},"modified":"2012-10-16T22:17:33","modified_gmt":"2012-10-17T01:17:33","slug":"laercio-oliveira-defende-a-regulamentacao-do-factoring","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/laercio-oliveira-defende-a-regulamentacao-do-factoring\/","title":{"rendered":"La\u00e9rcio Oliveira defende a regulamenta\u00e7\u00e3o do factoring"},"content":{"rendered":"

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\"\"<\/a>Depois de receber o estudo sobre o setor de factoring, o deputado federal La\u00e9rcio Oliveira apresentou uma emenda ao PL 1.572\/2011 que cria o Novo C\u00f3digo Comercial. O objetivo da proposta \u00e9 regulamentar o setor que atualmente ainda n\u00e3o tem seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

A emenda possui tr\u00eas pontos considerados essenciais para o setor. O primeiro define que a atividade principal \u00e9 a compra do ativo, o direito credit\u00f3rio em si. A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e9 apenas uma atividade complementar. O texto prev\u00ea tamb\u00e9m o direito de regresso e a possibilidade de previs\u00e3o de garantias, como a fian\u00e7a.<\/p>\n

Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Servi\u00e7os, o deputado agendou uma reuni\u00e3o entre o presidente do Sinfac (Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de S\u00e3o Paulo) Hamilton de Brito com o secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os do MDIC, Humberto Ribeiro. O objetivo foi discutir a import\u00e2ncia da emenda e a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei de factoring j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, que o governo precisa definir o \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, Hamilton de Brito informou que a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 muito importante porque hoje existem 6.300 empresas registradas no Brasil, a maioria delas micro e pequenas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio destacou o interesse do Minist\u00e9rio em incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e que vai agendar uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Fazenda para debater o assunto. \u201cSabemos que o factoring \u00e9 uma atividade important\u00edssima para a economia nacional, e que n\u00e3o se confunde com agiotagem\u201d, disse.<\/p>\n

Hamilton informou que o fomento mercantil tem consagrado como forte aliado do empreendedorismo brasileiro. \u201cNosso intuito \u00e9 colaborar para o surgimento do melhor texto normativo para a atividade do fomento mercantil, um sonho apresentado \u00e0 C\u00e2mara Federal h\u00e1 mais de onze anos\u201d, informou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio sugeriu ainda a inclus\u00e3o da discuss\u00e3o para regulamentar o factoring no F\u00f3rum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, do qual a CNC (Confedera\u00e7\u00e3o nacional do com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo) participa. O Sinfac \u00e9 ligado a CNC, que inclusive tem como vice-presidente o deputado La\u00e9rcio Oliveira, autor da emenda do factoring no C\u00f3digo comercial.<\/p>\n

Assessoria de imprensa do deputado federal La\u00e9rcio Oliveira<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Depois de receber o estudo sobre o setor de factoring, o deputado federal La\u00e9rcio Oliveira apresentou uma emenda ao PL 1.572\/2011 que cria o Novo C\u00f3digo Comercial. O objetivo da proposta \u00e9 regulamentar o setor que atualmente ainda n\u00e3o tem seguran\u00e7a jur\u00eddica. A emenda possui tr\u00eas pontos considerados essenciais para o setor. O primeiro […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":40050,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-40041","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40041"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40041"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40041\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}