{"id":39322,"date":"2012-09-10T14:14:08","date_gmt":"2012-09-10T17:14:08","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=39322"},"modified":"2012-09-10T18:47:24","modified_gmt":"2012-09-10T21:47:24","slug":"eleitor-vota-as-cegas-no-brasil-diz-juiz-que-ajudou-a-criar-a-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/eleitor-vota-as-cegas-no-brasil-diz-juiz-que-ajudou-a-criar-a-ficha-limpa\/","title":{"rendered":"Eleitor vota “\u00e0s cegas” no Brasil, diz juiz que ajudou a criar a Ficha Limpa"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Sem saber quem patrocina as campanhas de milhares de pol\u00edticos, os brasileiros votam “\u00e0s cegas” e a democracia do pa\u00eds fica em risco por causa da falta de transpar\u00eancia nas contas dos candidatos a cargos p\u00fablicos.<\/p>\n

O autor dessa afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 o juiz M\u00e1rlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

Para tentar mitigar a situa\u00e7\u00e3o, Reis iniciou um movimento em sua jurisdi\u00e7\u00e3o no interior do Maranh\u00e3o exigindo dos candidatos locais informa\u00e7\u00f5es detalhadas nas presta\u00e7\u00f5es de contas parciais, oferecidas antes da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para evoluir mais, afirma o juiz, as entidades que integram o MCCE (Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral) podem apresentar uma a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de inconstitucionalidade contra a lei que permite aos pol\u00edticos divulgar suas contas s\u00f3 depois de eleitos. “N\u00f3s j\u00e1 temos uma Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica que estabelece o princ\u00edpio da publicidade (…) Uma democracia n\u00e3o combina com obscuridade”, declara.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de M\u00e1rlon Reis nas cidades maranhenses de Jo\u00e3o Lisboa, Buritirama e Senador La Rocque inspirou o Tribunal Superior Eleitoral a exigir de todos os mais de 400 mil candidatos a cargos p\u00fablicos neste ano a divulga\u00e7\u00e3o de nomes de doadores e de prestadores de servi\u00e7o antes da realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o de 7 de outubro. O problema \u00e9 que a lei ainda permite aos pol\u00edticos deixar a maior parte da presta\u00e7\u00e3o de contas para depois do pleito.<\/p>\n

Contra essa frouxid\u00e3o da lei \u00e9 que M\u00e1rlon Reis deseja ampliar a campanha do MCCE. Aos 42 anos, o filho de funcion\u00e1rio p\u00fablico que nasceu em Tocantins e fez carreira no Maranh\u00e3o acha que pode fazer para a transpar\u00eancia das contas de campanha o que j\u00e1 foi realizado para a aprovar a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

A seguir, trechos da entrevista concedida no \u00faltimo dia 6:<\/strong><\/p>\n

Folha\/UOL – Os eleitores sabem o que est\u00e1 por tr\u00e1s das candidaturas antes de votar?<\/strong><\/p>\n

M\u00e1rlon Reis – N\u00f3s estamos ainda longe de poder dizer que os eleitores sabem o que est\u00e1 por tr\u00e1s das candidaturas antes de votar.<\/p>\n

O que falta?<\/strong><\/p>\n

Eu acho que n\u00e3o \u00e9 exagero dizer que o brasileiro vota \u00e0s cegas.<\/p>\n

Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 fatores que s\u00e3o de uma gravidade impressionante. Ainda \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es ocultas. Pessoas e empresas que querem doar e n\u00e3o aparecer o fazem por meio de um partido pol\u00edtico ou de um comit\u00ea financeiro. Seu nome n\u00e3o \u00e9 revelado [at\u00e9] abril do ano seguinte \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, quando tudo j\u00e1 est\u00e1 resolvido.<\/p>\n

Os eleitores s\u00f3 ficam sabendo quem doou para os candidatos depois de o pol\u00edtico j\u00e1 estar eleito?<\/strong><\/p>\n

…E empossado e j\u00e1 estar h\u00e1 alguns meses no mandato. Embora a Justi\u00e7a Eleitoral j\u00e1 esteja revelando nomes de doadores, que \u00e9 uma grande conquista de 2012, grande parte das doa\u00e7\u00f5es reveladas prov\u00e9m de fontes partid\u00e1rias.<\/p>\n

Ora, o candidato apresenta uma presta\u00e7\u00e3o de contas dizendo que recebeu o dinheiro do partido pol\u00edtico. Mas n\u00e3o diz de quem o partido pol\u00edtico recebeu. E a\u00ed \u00e9 uma v\u00e1lvula, \u00e9 um caminho pelo qual se abre espa\u00e7o para o que se chama de doa\u00e7\u00e3o oculta.<\/p>\n

\u00c9 um fen\u00f4meno forte, especialmente nas grandes capitais. Uma democracia n\u00e3o combina com obscuridade.<\/p>\n

A democracia brasileira fica em risco por causa disso?<\/strong><\/p>\n

Fica. \u00c9 um requisito, inclusive \u00e9 um elemento de avalia\u00e7\u00e3o da qualidade de uma democracia, a identifica\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de transpar\u00eancia. E quando se peca na transpar\u00eancia num ponto t\u00e3o fundamental que \u00e9 o de conceder ao titular do poder pol\u00edtico, que \u00e9 o cidad\u00e3o, o volume de informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimo para que ele exer\u00e7a conscientemente a sua op\u00e7\u00e3o eleitoral, a\u00ed n\u00f3s estamos diante de um grave problema. Eu considero que se trata de uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n

No caso das doa\u00e7\u00f5es diretas ao candidato j\u00e1 h\u00e1 transpar\u00eancia suficiente?<\/strong><\/p>\n

J\u00e1 melhorou bastante. At\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es passadas, \u00e9 incr\u00edvel, somente ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, era que o candidato estava obrigado a revelar o nome dos doadores. Tarde demais.<\/p>\n

Qual a sua decis\u00e3o no Maranh\u00e3o a respeito dessa pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n

Em maio, eu passei, como juiz eleitoral, a aplicar uma regra diferente. Com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, eu anunciei aos candidatos da minha Zona Eleitoral que eles tamb\u00e9m teriam de apresentar os nomes dos doadores. Fiquei feliz com a repercuss\u00e3o. O gesto foi seguido por v\u00e1rios ju\u00edzes eleitorais de outros Estados. At\u00e9 chegar ao Tribunal Superior Eleitoral, que no \u00faltimo dia 24 de agosto, por uma decis\u00e3o da presidente [do TSE], ministra C\u00e1rmen L\u00facia, resolveu adotar isso como padr\u00e3o. Mas ainda n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n

Por que n\u00e3o \u00e9 suficiente?<\/strong><\/p>\n

Porque h\u00e1 apenas dois momentos para presta\u00e7\u00f5es de contas preliminares, que s\u00e3o 6 de agosto e 6 de setembro.<\/p>\n

Um candidato ent\u00e3o pode escamotear e apresentar contas preliminares agora e s\u00f3 depois da elei\u00e7\u00e3o um relat\u00f3rio muito mais completo?<\/strong><\/p>\n

Pode e \u00e9 justamente a\u00ed que reside a fragilidade. Ent\u00e3o, um problema \u00e9 o das doa\u00e7\u00f5es ocultas. O outro \u00e9 o dessa reserva de tempo…<\/p>\n

Como deveria ser?<\/strong><\/p>\n

Deveria ser em tempo real. Quem doa, o faz de forma a ser revelado isso imediatamente. E os recursos tecnol\u00f3gicos h\u00e1 muito tempo permitem isso de maneira f\u00e1cil. Basta ser uma transa\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica com revela\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica na internet.<\/p>\n

Seria necess\u00e1rio alterar a lei?<\/strong><\/p>\n

Eu entendo que n\u00e3o. N\u00f3s j\u00e1 temos uma Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica que estabelece o princ\u00edpio da publicidade.<\/p>\n

Mas a lei \u00e9 frouxa e permite que se mantenha o formato atual. Algu\u00e9m teria de arguir a inconstitucionalidade da regra?<\/strong><\/p>\n

Qualquer regra que limite o acesso de eleitores ao conhecimento tempestivo, que impe\u00e7a o eleitor de ter acesso a essa informa\u00e7\u00e3o no tempo mais importante, que \u00e9 o momento que antecede o voto, essa regra \u00e9 flagrantemente inconstitucional.<\/p>\n

Alguma entidade do Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral poderia entrar com uma a\u00e7\u00e3o no STF requerendo a inconstitucionalidade da regra na Lei Eleitoral?<\/strong><\/p>\n

Poderia. Inclusive, o MCCE pautou esse tema entre as suas maiores preocupa\u00e7\u00f5es. Foi ele que levou ao conhecimento oficial do Tribunal Superior Eleitoral o ato que n\u00f3s baixamos l\u00e1 em Jo\u00e3o Lisboa, a minha Zona Eleitoral. E foi esse mesmo movimento que postulou perante n\u00e3o apenas ao Tribunal Superior Eleitoral, como perante todas as presid\u00eancias de TREs [Tribunais Regionais Eleitorais], a observ\u00e2ncia da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

FERNANDO RODRIGUES<\/strong>
\nDE BRAS\u00cdLIA\u00a0 – FOLHA UOL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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