{"id":39248,"date":"2012-09-06T07:06:23","date_gmt":"2012-09-06T10:06:23","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=39248"},"modified":"2012-09-06T07:07:50","modified_gmt":"2012-09-06T10:07:50","slug":"candidatos-sub-judice-tse-tera-um-mes-para-julgar-14-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/candidatos-sub-judice-tse-tera-um-mes-para-julgar-14-mil\/","title":{"rendered":"Candidatos sub judice: TSE ter\u00e1 um m\u00eas para julgar 14 mil"},"content":{"rendered":"

O tribunal informa, no entanto, que candidatos barrados nos estados, que venham a vencer nas urnas em outubro, n\u00e3o ser\u00e3o diplomados sem que a Corte defira o registro. At\u00e9 o julgamento, o diplomado \u00e9 o segundo colocado.<\/strong><\/p>\n

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Ficha suja vencer nas urnas em outubro, n\u00e3o ser\u00e3o diplomados sem que a Corte defira o registro. At\u00e9 o julgamento, o diplomado \u00e9 o segundo colocado.<\/p><\/div>\n

A pouco mais de um m\u00eas do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu apenas 1.318 recursos referentes a registros de candidaturas de um universo de cerca de 14 mil que sofreram algum tipo de contesta\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral pa\u00eds afora. Pelo menos 3.200 recursos j\u00e1 foram endere\u00e7ados ao TSE, por\u00e9m sequer chegaram a Bras\u00edlia. Enquanto isso, candidatos a prefeito e vereador com registros de candidaturas negados na primeira e segunda inst\u00e2ncias \u2014 muitos barrados com base na Lei da Ficha Limpa \u2014 continuam em campanha e podem at\u00e9 ser eleitos em outubro, mas o exerc\u00edcio do mandato ainda \u00e9 uma inc\u00f3gnita.<\/p>\n

H\u00e1 casos emblem\u00e1ticos para entrar na fila do TSE. A ex-governadora Rosinha Garotinho (PR), candidata \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, teve o registro negado pelo TRE-RJ, com base na Lei da Ficha Limpa. Outro caso \u00e9 o do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP), que tenta a reelei\u00e7\u00e3o para a prefeitura de Jo\u00e3o Alfredo (PE), a 106 quil\u00f4metros da capital. No fim de agosto, o TRE de Pernambuco decidiu manter decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia e rejeitou a candidatura do ex-parlamentar, com base na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n

Especialistas ouvidos pelo GLOBO dizem ser muito dif\u00edcil que o TSE julgue todos os recursos at\u00e9 o pleito e que, portanto, muitos fichas-sujas podem participar e vencer as disputas em seus munic\u00edpios. O tribunal informa, no entanto, que candidatos barrados nos estados, que venham a vencer nas urnas em outubro, n\u00e3o ser\u00e3o diplomados sem que a Corte defira o registro. At\u00e9 o julgamento, o diplomado \u00e9 o segundo colocado.<\/strong><\/p>\n

\u2014 Muito candidato vai concorrer sem que o tribunal se pronuncie sobre o registro. Isso realmente vai acontecer, e a raz\u00e3o disso \u00e9 o n\u00famero assombroso de processos que est\u00e1 crescendo cada vez mais, sem altera\u00e7\u00e3o dos prazos para a an\u00e1lise dos casos \u2014 protesta o advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE.<\/p>\n

TSE barrou 1\u00ba candidato com base na Ficha Limpa<\/strong>
\nDe acordo com o calend\u00e1rio eleitoral, todos os recursos referentes a registros de candidatura deveriam ter sido julgados nos tribunais regionais eleitorais at\u00e9 o dia 23 de agosto, mas pelo menos oito TREs \u2014 entre eles o do Rio e de S\u00e3o Paulo \u2014 n\u00e3o conseguiram dar conta do volume de processos. O prazo \u00e9 o mesmo desde 1997 e, segundo promotores eleitorais, membros dos TREs e advogados, est\u00e1 defasado porque o n\u00famero de candidatos aumentou e, consequentemente, o volume de recursos tamb\u00e9m cresceu.<\/p>\n

Em Araras (SP), Pedro Eliseu Filho (PSDB) foi, ontem, o primeiro candidato a prefeito barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa da Lei da Ficha Limpa. Eleito em 2008, ele foi cassado por crime eleitoral em 2009 ficando ineleg\u00edvel por tr\u00eas anos. O crime teria sido o uso indevido de meio de comunica\u00e7\u00e3o. Para a Justi\u00e7a, com a nova lei, essa inelegibilidade se estende por oito anos e impede sua candidatura.<\/p>\n

A campanha de Pedro Eliseu transcorria ontem sem sequer tocar no assunto. Mas a decis\u00e3o assustou o front petista: o prefeito Nelson Brambilla, que tenta a reelei\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m corre o risco de sair da disputa por causa da Ficha Limpa. O petista venceu as elei\u00e7\u00f5es extempor\u00e2neas em 2010, mas teve sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o barrada duas vezes este ano.<\/p>\n

Em SP, o contador de candidaturas impugnadas em raz\u00e3o da Ficha Limpa, da Procuradoria Regional Eleitoral, registrou 465 impugna\u00e7\u00f5es de candidatos a prefeito e vereador. Dessas, 201 aguardam julgamento, 101 foram deferidas, 162 indeferidas e houve uma ren\u00fancia.<\/p>\n

Suspeito de desvio busca reelei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em Alagoas, o prefeito de Traipu, a 188 quil\u00f4metros de Macei\u00f3, Marcos Santos (PTB), est\u00e1 afastado do cargo desde o in\u00edcio do ano, por ordem da Justi\u00e7a Federal. Preso cinco vezes pela Pol\u00edcia Federal, a ordem da Justi\u00e7a inclui uma proibi\u00e7\u00e3o: Santos n\u00e3o pode pisar na prefeitura. Mesmo respondendo por desvios de R$ 16 milh\u00f5es \u2014 a maioria dinheiro da Educa\u00e7\u00e3o \u2014 e com todas as a\u00e7\u00f5es em grau de recurso na Justi\u00e7a, ele tenta a reelei\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n

\u2014 Tive que adotar algumas provid\u00eancias na cidade porque o clima est\u00e1 dif\u00edcil \u2014 diz Maur\u00edcio Br\u00eada, juiz de Traipu.
\nNo dia 31 de agosto, houve registro de tiros no povoado Areias durante a caminhada de um dos candidatos. Com\u00edcios e caminhadas foram suspensos, a partir do \u00faltimo fim de semana, por risco de morte.<\/p>\n

O sistema de estat\u00edsticas do TSE informa que, at\u00e9 ontem, quase 14 mil candidaturas estavam pendentes com recursos na Justi\u00e7a Eleitoral. O pr\u00f3prio TSE aponta que os recursos demoraram a chegar \u00e0 Corte em raz\u00e3o da greve dos servidores nos TREs. Como o maior volume de recursos come\u00e7ou a chegar nos primeiros dias de setembro, os ministros estudam fazer sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para dar conta do trabalho.<\/p>\n

Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, o grande n\u00famero de processos pendentes de julgamento pelo TSE gera um quadro de inseguran\u00e7a tanto para o eleitor quanto para o candidato:<\/p>\n

\u2014 O candidato tem mais dificuldade de encontrar doadores de campanha<\/strong>, pois o fato de o registro pender de uma decis\u00e3o definitiva pode afugentar os doadores. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio eleitor pode mudar seu voto<\/strong>, para ter a garantia de votar em algu\u00e9m que, efetivamente, disputar\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o e tomar\u00e1 posse no cargo, o que tamb\u00e9m \u00e9 prejudicial ao candidato. Ali\u00e1s, um quadro de inseguran\u00e7a sempre \u00e9 prejudicial tanto para a democracia, quanto para os eleitores e candidatos.<\/p>\n

Globo.Com<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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