![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2011\/03\/oi.jpg\" "\\"oi\\"")
<\/a>Em dezembro de 2010, inc\u00eandio em Salvador (BA) interrompeu servi\u00e7os na Bahia e em Sergipe. Consumidores sergipanos n\u00e3o foram indenizados<\/p>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) requereu que a Oi\/Telemar seja condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o aos consumidores sergipanos devido \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerada por um inc\u00eandio em 2010. Relat\u00f3rios da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) apontam que o inc\u00eandio em uma central localizada em Salvador (BA) causou a interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m em Sergipe, mas a Oi\/Telemar s\u00f3 indenizou os consumidores baianos.<\/p>\n
Em resposta a of\u00edcio do MPF, a empresa de telefonia afirmou que o incidente n\u00e3o havia causado nenhum dano aos servi\u00e7os prestados em Sergipe. Entretanto, a Anatel informou ao MPF que cerca de 300 mil telefones sergipanos foram afetados durante quase tr\u00eas dias. No relat\u00f3rio, a Anatel afirma ainda que a Oi\/Telemar informou \u00e0 ag\u00eancia um per\u00edodo de interrup\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 real e que o incidente foi responsabilidade da empresa, que desrespeitou as normas de seguran\u00e7a e combate a inc\u00eandios.<\/p>\n
No processo, a procuradora L\u00edvia Nascimento Tin\u00f4co esclarece que uma fiscaliza\u00e7\u00e3o da Anatel comprovou a interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de telefonia fixa e m\u00f3vel tamb\u00e9m em Sergipe. A pr\u00f3pria Oi\/Telemar, em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Procon da Bahia admitiu que esta\u00e7\u00e3o atingida pelo inc\u00eandio atendia ambos os Estados.<\/p>\n
No processo, o MPF requer que a Oi\/Telemar seja obrigada a reparar os danos causados aos usu\u00e1rios que ficaram sem servi\u00e7os de telefonia fixa e m\u00f3vel entre os dias 21 e 23 de dezembro em Sergipe, bem como seja obrigada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.<\/p>\n
MPF\/SE consegue condena\u00e7\u00e3o da Oi\/Telemar por defeitos em telefones p\u00fablicos<\/strong> Atendendo ao pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Justi\u00e7a Federal condenou a Oi\/Telemar por falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os relativos aos telefones p\u00fablicos nos munic\u00edpios sergipanos de Telha e Carira. A empresa de telefonia ter\u00e1 que realizar o reparo em todos os aparelhos com defeitos, passar a fazer os atendimentos de reclama\u00e7\u00e3o dentro do prazo regulamentar e ainda pagar\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n Ap\u00f3s receber den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o de que os telefones p\u00fablicos n\u00e3o estariam funcionando, o procurador da Rep\u00fablica R\u00f4mulo Almeida, respons\u00e1vel pelos processos, requereu que a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) realizasse fiscaliza\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio da Anatel apontou falhas nos servi\u00e7os prestados pela Oi\/Telemar nos dois munic\u00edpios.<\/p>\n Em agosto de 2011, a 6\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal, a pedido do MPF, j\u00e1 havia concedido liminar determinando que fossem sanados no prazo de 15 dias todos os defeitos em telefones p\u00fablicos do munic\u00edpio de Carira. Em maio deste ano, a 3\u00aa Vara Federal concedeu liminar semelhante em rela\u00e7\u00e3o aos orelh\u00f5es de Telha.<\/p>\n Mesmo com as condena\u00e7\u00f5es, o MPF recorreu de parte das senten\u00e7as, com o objetivo de elevar os valores das indeniza\u00e7\u00f5es, fixados em R$ 10 mil, no caso de Telha, e R$ 30 mil, de Carira. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, essas quantias s\u00e3o insuficientes \u00e0 repara\u00e7\u00e3o devida, pois n\u00e3o foram levadas em considera\u00e7\u00e3o o n\u00famero de habitantes dos munic\u00edpios, o fato de se tratar de servi\u00e7o essencial e o grande poderio econ\u00f4mico da empresa Oi\/Telemar.<\/p>\n A Oi\/Telemar tamb\u00e9m poder\u00e1 recorrer da decis\u00e3o. O n\u00famero do processo de Telha \u00e9 0002498-84.2012.4.05.8500. O de Carira \u00e9 0000995-59.2011.4.05.8501<\/strong><\/p>\n Em dezembro de 2010, inc\u00eandio em Salvador (BA) interrompeu servi\u00e7os na Bahia e em Sergipe. Consumidores sergipanos n\u00e3o foram indenizados O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe (MPF\/SE) requereu que a Oi\/Telemar seja condenada a pagar indeniza\u00e7\u00e3o aos consumidores sergipanos devido \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gerada por um inc\u00eandio em 2010. Relat\u00f3rios da Ag\u00eancia Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3038,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,38,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-39166","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-municipios","9":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39166"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39166"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39166\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3038"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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