![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/03\/mm.jpg\" "\\"M\u00e1rcio")
<\/a>M\u00e1rcio Mac\u00eado. (Reprodu\u00e7\u00e3o). (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
O deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT) teve participa\u00e7\u00e3o ativa na discuss\u00e3o sobre a Medida Provis\u00f3ria 571, que trata do C\u00f3digo Florestal. Na Comiss\u00e3o Mista, que reuniu deputados e senadores para discutir o tema nesta quarta-feira, 29, o parlamentar lamentou a falta de acordo para a vota\u00e7\u00e3o dos destaques. De acordo com ele, esse \u00e9 um tema muito pol\u00eamico, pois se est\u00e1 discutindo o futuro dos bens naturais do Brasil.<\/p>\n
\u201cEsse tema atravessou o s\u00e9culo passado sendo debatido. Entramos no s\u00e9culo XXI e l\u00e1 se v\u00e3o, pelo menos, metade de uma d\u00e9cada de debates sobre isso. Somente, nesta legislatura, j\u00e1 est\u00e1 consumindo dois anos de discuss\u00e3o. Acho que n\u00f3s temos a obriga\u00e7\u00e3o e o dever republicano de fechar esse ciclo e levar este debate para o Plen\u00e1rio e convidar a sociedade para debater o que estamos fazendo. O bom senso e o di\u00e1logo deve preponderar nesta Casa para que n\u00f3s possamos ir adiante. O texto atual n\u00e3o \u00e9 o ideal, mas \u00e9 o poss\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em plen\u00e1rio, o deputado novamente tratou do assunto e discursou sobre a necessidade de se chegar a um consenso, com vistas a manter pontos importantes da MP apresentada pela presidente Dilma Rousseff (PT). No final do dia, a comiss\u00e3o aprovou por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica as mudan\u00e7as no texto, propostas pelo relator da mat\u00e9ria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).<\/p>\n
Pelo texto aprovado, o artigo 61-A da medida passa a estabelecer que as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) \u00e0 beira de cursos de rios dever\u00e3o ter 15 metros, nas propriedades com \u00e1rea de quatro a 15 m\u00f3dulos fiscais pelas quais passem rios com at\u00e9 10 metros de largura. No texto original da MP, a \u00e1rea a ser preservada seria maior, de 20 metros, e essa regra valeria apenas para propriedades menores, com \u00e1reas de quatro a 10 m\u00f3dulos fiscais.<\/p>\n
\u201cNa conjuntura que se deu esse debate na Comiss\u00e3o e no engessamento que ela ficou a partir da vota\u00e7\u00e3o da semana passada, de um destaque aprovado que fragilizava a prote\u00e7\u00e3o dos rios intermitentes, ficamos numa situa\u00e7\u00e3o em que n\u00f3s s\u00f3 poder\u00edamos alterar esta quest\u00e3o com um acordo que fosse unanime. Assim, ou aprov\u00e1vamos o acordo ou o se instaurava o caos, pois afetaria, principalmente, os pequenos agricultores com uma total instabilidade jur\u00eddica\u201d, disse M\u00e1rcio Mac\u00eado.<\/p>\n
Segundo ele, n\u00e3o se alterou o essencial do escalonamento dos rios em terrenos de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais. E acima de dez metros ou de 15 m\u00f3dulos fiscais foi feito um escalonamento que a MP n\u00e3o previa. Isso, na pr\u00e1tica, significa dizer que incluiu os m\u00e9dios propriet\u00e1rios na prote\u00e7\u00e3o que os pequenos j\u00e1 tinham na medida. \u201c\u00c9 o que foi poss\u00edvel. Agora \u00e9 trabalhar para que o debate se amplie na C\u00e2mara e a sociedade possa se mobilizar e a presidente Dilma, a partir do resultado final, possa ter tranquilidade para sancionar tudo que estiver de acordo ou vetar aquilo que tiver falhas ou for nocivo para o Pa\u00eds\u201d, afirmou em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Assessoria Parlamentar<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT) teve participa\u00e7\u00e3o ativa na discuss\u00e3o sobre a Medida Provis\u00f3ria 571, que trata do C\u00f3digo Florestal. Na Comiss\u00e3o Mista, que reuniu deputados e senadores para discutir o tema nesta quarta-feira, 29, o parlamentar lamentou a falta de acordo para a vota\u00e7\u00e3o dos destaques. De acordo com ele, esse \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":28491,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-39050","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39050"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39050"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39050\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28491"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}