{"id":38986,"date":"2012-08-28T15:36:32","date_gmt":"2012-08-28T18:36:32","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=38986"},"modified":"2012-08-29T18:35:57","modified_gmt":"2012-08-29T21:35:57","slug":"mpfse-processa-cesar-mandarino-e-familiares-por-degradacao-de-imovel-em-itaporanga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mpfse-processa-cesar-mandarino-e-familiares-por-degradacao-de-imovel-em-itaporanga\/","title":{"rendered":"MPF\/SE processa C\u00e9sar Mandarino e familiares por degrada\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel em Itaporanga"},"content":{"rendered":"

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A igreja e o col\u00e9gio jesu\u00edtas localizados na fazenda Iolanda, em Itaporanga d’Ajuda, precisam de restaura\u00e7\u00e3o. Fazenda pertence \u00e0 fam\u00edlia Mandarino<\/strong><\/span><\/p>\n

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MPF\/SE processa C\u00e9sar Mandarino e familiares por degrada\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel em Itaporanga. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) est\u00e1 processando seis pessoas da fam\u00edlia Mandarino pela degrada\u00e7\u00e3o de uma igreja e um col\u00e9gio jesu\u00edta tombados localizados em uma fazenda da fam\u00edlia, no munic\u00edpio sergipano de Itaporanga d’Ajuda. A igreja \u00e9 a primeira constru\u00e7\u00e3o jesu\u00edta no Estado, feita ainda no s\u00e9culo XVI. Tanto ela quanto o pr\u00e9dio em que funcionava o col\u00e9gio jesu\u00edta s\u00e3o tombados pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) desde 1943.<\/p>\n

Em 2004, o telhado da igreja da fazenda Iolanda desabou. Ap\u00f3s ser oficiado pelo MPF e Iphan, um de seus propriet\u00e1rios, C\u00e9sar Fonseca Mandarino, fez parte da recupera\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Entretanto, posteriormente, ficou constatado que n\u00e3o foi feita a restaura\u00e7\u00e3o dos elementos art\u00edsticos do templo e que o antigo col\u00e9gio que comp\u00f5e o conjunto arquitet\u00f4nico tamb\u00e9m se encontrava em avan\u00e7ado estado de degrada\u00e7\u00e3o. C\u00e9sar Mandarino argumentou n\u00e3o ter dinheiro suficiente para realizar a obra, nem tampouco pode solicitar aux\u00edlio da prefeitura neste sentido por ser prefeito daquele munic\u00edpio.<\/p>\n

O Iphan chegou a produzir um projeto para restaura\u00e7\u00e3o da casa e da igreja da fazenda e se disp\u00f4s a orientar o propriet\u00e1rio na busca de patroc\u00ednio para restaura\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, embora o Instituto tenha oficiado C\u00e9sar Mandarino para que participasse de reuni\u00e3o em sua sede, ele n\u00e3o compareceu nem entrou em contato.<\/p>\n

No processo, a procuradora da Rep\u00fablica L\u00edvia Nascimento Tin\u00f4co afirma que, a despeito de ter ficado clara a necessidade de repara\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel com a maior brevidade poss\u00edvel, os propriet\u00e1rios, ap\u00f3s v\u00e1rias tratativas com o MPF, n\u00e3o tomaram todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do bem, pois, as obras de restaura\u00e7\u00e3o n\u00e3o se iniciaram por n\u00e3o terem sido reservados os recursos necess\u00e1rios. \u201cO conjunto arquitet\u00f4nico da fazenda Iolanda tem uma grande import\u00e2ncia e \u00e9 necess\u00e1rio se preservar tal monumento pelas caracter\u00edsticas identit\u00e1rias que possui, sob pena de se deixar esquecer parte da historicidade sergipana e nacional\u201d, diz a procuradora.<\/p>\n

Valor hist\u00f3rico \u2013<\/strong> A Fazenda Iolanda abriga a mais antiga resid\u00eancia da Ordem Jesu\u00edtica de Sergipe. O ent\u00e3o chamado Engenho Col\u00e9gio foi constru\u00eddo ainda no s\u00e9culo XVI em taipa de sopapo, t\u00e9cnica construtiva muito comum nas \u00e1reas rurais \u00e0quela \u00e9poca.<\/p>\n

No s\u00e9culo XIX, a propriedade passou ao Bar\u00e3o de Est\u00e2ncia, Ant\u00f4nio Dias Coelho e Mello, e em 1943 foi comprada por Nicola Mandarino, rico comerciante e industrial italiano. Os im\u00f3veis, entretanto, n\u00e3o receberam a devida conserva\u00e7\u00e3o ao longo dos s\u00e9culos e passaram por interven\u00e7\u00f5es que n\u00e3o responderam \u00e0s necessidades dos pr\u00e9dios.<\/p>\n

Pedidos \u2013 O MPF requer, na a\u00e7\u00e3o, que a Justi\u00e7a Federal determine, liminarmente, que os propriet\u00e1rios da fazenda retirem de dentro do im\u00f3vel tombado todos os materiais estranhos ao conjunto arquitet\u00f4nico, que n\u00e3o realizem nenhuma modifica\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o do Iphan e que promovam um invent\u00e1rio e devolvam ao ambiente original todas as imagens sacras e demais bens culturais m\u00f3veis.<\/p>\n

Ao final do processo, o MPF requer que os propriet\u00e1rios sejam condenados a realizar a restaura\u00e7\u00e3o da igreja e do col\u00e9gio jesu\u00edta e que se confirme a proibi\u00e7\u00e3o de reformas sem autoriza\u00e7\u00e3o do Iphan e a obriga\u00e7\u00e3o de realizar o invent\u00e1rio e devolu\u00e7\u00e3o das imagens e bens m\u00f3veis.<\/p>\n

Al\u00e9m de C\u00e9sar Mandarino, respondem ao processo Vanda Ferreira Madarino, Ruth Rollemberg da Fonseca Mandarino, Clarice Fonseca Mandarino, Guilherme Fonseca Mandarino e Victor Fonseca Mandarino.<\/p>\n

O n\u00famero do processo \u00e9 0004537-54.2012.4.05.8500<\/strong><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/em>\r\nMinist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Sergipe<\/strong><\/span><\/em><\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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