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<\/a>Uma delas beneficia estudantes da rede p\u00fablica rural de ensino superior. Outra \u00e9 voltada para a isen\u00e7\u00e3o de tributos para compra de \u00f4nibus escolar<\/p>\nO deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT) apresentou duas indica\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MEC \u2013 focadas no transporte escolar. Uma indica\u00e7\u00e3o trata da possibilidade de atendimento dos alunos de Ensino Superior da rede p\u00fablica rural pelo \u00f4nibus escolar, em hor\u00e1rios alternativos. A segunda sugest\u00e3o diz respeito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de tributos para compra de \u00f4nibus pelas prefeituras, que atendam a eventos de cultura e \u00e0s escolas de ensino fundamental, m\u00e9dio e ensino universit\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com o parlamentar, no novo cen\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o Superior P\u00fablica, com a expans\u00e3o das universidades para o Interior dos Estados, criou-se uma nova \u201curg\u00eancia estudantil\u201d, cuja n\u00e3o-solu\u00e7\u00e3o pode comprometer o sucesso desse recente esfor\u00e7o governamental. Da mesma forma, M\u00e1rcio ressalta que disponibilizar o \u00f4nibus escolar, utilizado durante o dia pelos estudantes da rede b\u00e1sica de ensino, para estudantes universit\u00e1rios no turno da noite \u201cotimizar\u00e1 os gastos com o transporte escolar j\u00e1 realizados pelos munic\u00edpios e Estados\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, explica o deputado, esta medida atender\u00e1, principalmente, os estudantes que precisam ter facilitado o transporte para chegarem a tempo, sem transtornos e sem gastos adicionais, \u00e0s suas escolas. \u201cAcreditamos que tal medida, praticamente sem novos custos para o Poder P\u00fablico, poder\u00e1 introduzir significativa diferen\u00e7a na vida de milhares de estudantes que, de outro modo, acabariam por ter de abandonar seus estudos por absoluta falta de meios para continuarem frequentando as aulas. Uma simples pesquisa junto a estes estudantes poder\u00e1 evidenciar que o problema j\u00e1 se manifesta com clareza em v\u00e1rias localidades\u201d, argumenta.<\/p>\n
Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de impostos para compra de \u00f4nibus do transporte escolar, M\u00e1rcio Mac\u00eado afirma que esta iniciativa traria benef\u00edcios duplos: tanto para as prefeituras quanto para a ind\u00fastria automotiva, \u201cgerando crescimento, renda e trabalho, notadamente em momento de crise internacional\u201d. \u201cLogo, acopla-se por um lado o atendimento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e, pelo outro lado, o desenvolvimento nacional. E n\u00e3o esquecer que isso ocorre mediante o direcionamento das compras governamentais, uma vez que a nossa proposta se dirige \u00e0s compras pelas prefeituras de \u00f4nibus para atendimento a eventos de cultura ou escolas\u201d, ressalta.<\/p>\n
Como argumento desta indica\u00e7\u00e3o, o deputado lembra que a Constitui\u00e7\u00e3o disp\u00f5e que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 direito de todos e dever do estado e da fam\u00edlia, promovida e incentivada com a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade. \u201cPor conseguinte, a Carta Cidad\u00e3 prescreve que o dever do Estado com a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivado mediante a garantia, entre outros, de atendimento ao educando, em todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, por meio de programas suplementares de material did\u00e1tico escolar, transporte, alimenta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade\u201d, justifica.<\/p>\n
Assessoria Parlamentar<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma delas beneficia estudantes da rede p\u00fablica rural de ensino superior. Outra \u00e9 voltada para a isen\u00e7\u00e3o de tributos para compra de \u00f4nibus escolar O deputado federal M\u00e1rcio Mac\u00eado (PT) apresentou duas indica\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MEC \u2013 focadas no transporte escolar. Uma indica\u00e7\u00e3o trata da possibilidade de atendimento dos alunos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":38955,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-38953","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38953"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38953"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38953\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}