{"id":38944,"date":"2012-08-27T10:40:19","date_gmt":"2012-08-27T13:40:19","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=38944"},"modified":"2012-08-28T15:36:58","modified_gmt":"2012-08-28T18:36:58","slug":"tse-ja-liberou-r-2011-milhoes-para-partidos-politicos-em-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tse-ja-liberou-r-2011-milhoes-para-partidos-politicos-em-2012\/","title":{"rendered":"TSE j\u00e1 liberou R$ 201,1 milh\u00f5es para partidos pol\u00edticos em 2012"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Os recursos do Fundo Partid\u00e1rio destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das agremia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do pa\u00eds \u2013 oriundos, em maior parte, do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e sob administra\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u2013 devem alcan\u00e7ar a cifra de R$ 326,1 milh\u00f5es, destinada aos partidos pol\u00edticos no exerc\u00edcio atual.<\/p>\n

At\u00e9 o m\u00eas de agosto, 27 partidos haviam recebido, ao todo, R$ 201,1 milh\u00f5es apenas em decorr\u00eancia do fundo. O valor anual destinado a cada agremia\u00e7\u00e3o \u00e9 definido de acordo com a vota\u00e7\u00e3o anterior de cada sigla \u00e0 C\u00e2mara Federal. Os repasses, contudo, podem ser suspensos caso n\u00e3o seja feita a presta\u00e7\u00e3o de contas anual pelo partido ou esta seja reprovada pela Justi\u00e7a Eleitoral, conforme artigo 37 da Lei n\u00b0 9.096\/95.<\/p>\n

Em 2012, a lista dos maiores beneficiados \u00e9 liderada por PT, PMDB e PSDB. At\u00e9 julho, o Partido dos Trabalhadores havia recebido R$ 24,1 milh\u00f5es. O PMDB, no mesmo per\u00edodo, recebeu R$ 22,2 milh\u00f5es. O PSDB, terceiro colocado, R$ 17 milh\u00f5es. Entretanto, as presta\u00e7\u00f5es de contas das entidades mostram depend\u00eancias diferentes quanto \u00e0 assist\u00eancia do TSE.<\/p>\n

A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, em 2011 o PT recebeu R$ 51,1 milh\u00f5es do fundo partid\u00e1rio nos 12 meses do exerc\u00edcio, paralelamente a R$ 50,7 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es de campanha (a receita total do partido foi de R$ 109,9 milh\u00f5es). O PMDB recebeu R$ 39,6 milh\u00f5es do fundo; contudo, n\u00e3o consta na respectiva presta\u00e7\u00e3o de contas qualquer natureza de doa\u00e7\u00f5es, sendo os repasses 98,5% da receita total do partido no ano.<\/p>\n

O PSDB, por sua vez, teve repasses de R$ 35,9 milh\u00f5es em 2011, somado a doa\u00e7\u00f5es que totalizaram R$ 2,4 milh\u00f5es ao diret\u00f3rio nacional do partido, em Bras\u00edlia (a receita total no ano foi de R$ 38,5 milh\u00f5es). Para o cientista pol\u00edtico da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio Testa, a depend\u00eancia do fundo \u00e9 maior conforme diminui o tamanho dos partidos.<\/p>\n

Para Testa, a quase totalidade dos partidos usa o fundo para manter sua milit\u00e2ncia e custear despesas operacionais. \u201cH\u00e1 pouca aplica\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o de quadros e desenvolvimento pol\u00edtico\u201d. A legisla\u00e7\u00e3o determina que pelo menos 20% do valor destinado \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es deve ser aplicado na cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de institutos ou funda\u00e7\u00f5es de pesquisa, doutrina\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

O professor tamb\u00e9m se mostra contr\u00e1rio a uma eventual expans\u00e3o do modelo de financiamento p\u00fablico das siglas. \u201cDeveria sim haver mais fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, afirmou. Segundo ele, o fundo deveria ser gerenciado profissionalmente, com a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano estrat\u00e9gico para aplica\u00e7\u00e3o dos repasses da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A opini\u00e3o \u00e9 compartilhada por Octaciano Nogueira, especialista pelo Instituto de Estudos Pol\u00edticos e Sociais da PUC-RJ. Segundo Nogueira, mesmo os partidos de menor representatividade \u2013 chamados de \u201cnanicos\u201d \u2013 acabam se aproveitando dos recursos p\u00fablicos para se manter.<\/p>\n

O cientista pol\u00edtico afirma que quanto mais democr\u00e1tico \u00e9 o regime pol\u00edtico, maior a representatividade dos partidos. E quanto maior sua representatividade, menor \u00e9 a depend\u00eancia de recursos p\u00fablicos para que sobrevivam\u201d. Para Nogueira, o fundo acaba sendo uma forma de onerar injustamente o contribuinte.<\/p>\n

\u201cEm nenhuma das grandes democracias do mundo contempor\u00e2neo existe este recurso. Os partidos se sustentam do suporte dos eleitores e de seus filiados\u201d, diz, associando o fundo a resqu\u00edcios ditatoriais. \u201cN\u00e3o creio que onerar o cidad\u00e3o como fonte de sustento dos partidos seja um recurso democr\u00e1tico. Ao contr\u00e1rio, \u00e9 um resqu\u00edcio do estado patrimonialista que o Brasil sempre foi\u201d, finaliza. Clique aqui.<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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