{"id":38912,"date":"2012-08-26T12:30:49","date_gmt":"2012-08-26T15:30:49","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=38912"},"modified":"2012-08-26T12:34:13","modified_gmt":"2012-08-26T15:34:13","slug":"candidatas-a-vereadora-aumentam-de-21-em-2008-para-31-neste-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/candidatas-a-vereadora-aumentam-de-21-em-2008-para-31-neste-ano\/","title":{"rendered":"11% das coliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o cumprem cota feminina na elei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Rosanne D'Agostino<\/strong> d<\/em>o G1, em S\u00e3o Pau<\/em>lo<\/strong><\/pre>\n
Levantamento feito com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que o percentual de mulheres candidatas a vereadora passou de 21,3% na elei\u00e7\u00e3o municipal de 2008 para 31,8% na deste ano.<\/strong><\/span><\/p>\n
\"\"<\/a>Desde 2009, a lei 12.034 estabelece que “cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o preencher\u00e1 o m\u00ednimo de 30% (trinta por cento) e o m\u00e1ximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”.<\/p>\n
Na elei\u00e7\u00e3o deste ano, 10,8% das coliga\u00e7\u00f5es ainda descumprem essa exig\u00eancia e t\u00eam menos que 30% de mulheres entre os candidatos. Essas coliga\u00e7\u00f5es correm o risco de ter toda a lista de candidatos rejeitada por desrespeito \u00e0 cota obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, informa a Justi\u00e7a Eleitoral, \u201ca norma destina-se a incentivar a participa\u00e7\u00e3o feminina na disputa pol\u00edtica. Por isso, se fala em cota para as mulheres, mas a lista n\u00e3o pode conter 80% de candidatas do sexo feminino, por exemplo\u201d.<\/p>\n
Mais mulheres<\/strong><\/p>\n
Os registros de candidatura para as elei\u00e7\u00f5es de 2012 mostram que, de um total de 16.748 coliga\u00e7\u00f5es inscritas no pa\u00eds, 1.822 (10,87%) n\u00e3o possuem o percentual m\u00ednimo de candidatas mulheres.<\/p>\n
Em 43 coliga\u00e7\u00f5es, h\u00e1 somente candidatos homens.<\/strong><\/p>\n
Segundo os dados da Justi\u00e7a Eleitoral, 83 coliga\u00e7\u00f5es (0,4%) apresentam mais mulheres do que homens entre os candidatos ao pleito.
\nOs n\u00fameros mostram ainda que cinco coliga\u00e7\u00f5es, formadas somente por mulheres, desrespeitam a lei por n\u00e3o garantirem 30% das vagas para um dos sexos \u2013 no caso, homens.<\/p>\n
2008<\/strong><\/p>\n
Na elei\u00e7\u00e3o de 2008, entre 15.258 coliga\u00e7\u00f5es inscritas, 12.266 (80,4%) tinham menos de 30% de mulheres. Na \u00e9poca, no entanto, ainda n\u00e3o estava em vigor a obrigatoriedade da cota para sexo.<\/p>\n
Os n\u00fameros mostram que, no pleito passado, somente 48 coliga\u00e7\u00f5es (0,3% do total) eram compostas por mais mulheres do que homens e que 1.099 coliga\u00e7\u00f5es (7,2%) n\u00e3o tinham nenhuma mulher candidata a vereadora. Nenhuma coliga\u00e7\u00e3o de 2008 era formada apenas por mulheres.<\/p>\n
Puni\u00e7\u00f5es por descumprimento<\/strong><\/p>\n
O Tribunal Superior Eleitoral afirma que a coliga\u00e7\u00e3o ou partido que n\u00e3o cumprir a cota obrigat\u00f3ria poder\u00e1 ter a lista inteira de candidatos rejeitada.<\/p>\n
Cada registro \u00e9 analisado por um juiz eleitoral que, no caso de n\u00e3o preenchimento conforme a lei, notifica a coliga\u00e7\u00e3o ou partido para ajustar a lista em 72 horas. O prazo da primeira inst\u00e2ncia se encerrou no \u00faltimo dia 5. Segundo o TSE, 98% dos pedidos de registro tinham sido analisados at\u00e9 a data.<\/p>\n
Desde 8 de agosto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode impugnar coliga\u00e7\u00f5es ou partidos que descumprem as cotas, mas os partidos ainda puderam recorrer aos tribunais regionais eleitorais.<\/p>\n
O prazo final para que todos recursos de registros de candidatura sejam julgados e publicados pelos TREs terminou nesta quinta-feira (23). As coliga\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estiverem adaptadas \u00e0 lei ser\u00e3o rejeitadas, mas ainda poder\u00e3o recorrer ao TSE.<\/p>\n
Julgamento caso a caso<\/strong><\/p>\n
Os processos que descumprem a lei s\u00e3o julgados caso a caso, dependendo do posicionamento de cada Justi\u00e7a Eleitoral nos munic\u00edpios e estados.<\/p>\n
Em alguns processos julgados em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a Procuradoria Regional Eleitoral decidiu dar parecer favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do registro se a chapa tiver uma \u00fanica mulher candidata, “tendo em vista o claro objetivo da norma de garantir e ampliar a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina”.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 7, o TRE paulista indeferiu uma coliga\u00e7\u00e3o de Ja\u00fa que havia sido intimada no ju\u00edzo eleitoral e n\u00e3o adequou a chapa proporcional no prazo. Cabe ent\u00e3o recurso ao TSE, e n\u00e3o h\u00e1 prazo para a decis\u00e3o. A chapa concorre “sub judice”. Se a lista for rejeitada s\u00f3 depois da elei\u00e7\u00e3o, os eleitos ter\u00e3o de ser substitu\u00eddos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rosanne D’Agostino do G1, em S\u00e3o Paulo Levantamento feito com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indica que o percentual de mulheres candidatas a vereadora passou de 21,3% na elei\u00e7\u00e3o municipal de 2008 para 31,8% na deste ano. Desde 2009, a lei 12.034 estabelece que “cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o preencher\u00e1 o m\u00ednimo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":38914,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-38912","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38912"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38912"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38912\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}