![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/05\/Maria-do-Carmo.jpg\" "\\"Maria")
<\/a>Senadora Maria do Carmo Alves (DEM) \/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p><\/div>\n
Projeto de Lei da senadora Maria do Carmo Alves (DEM) sugere que m\u00e9dicos e Sociedades da categoria possam ficar proibidas de receber benef\u00edcios da ind\u00fastria e com\u00e9rcio de produtos para a sa\u00fade. A inten\u00e7\u00e3o explicou a parlamentar \u00e9 preservar a autonomia do m\u00e9dico ao prescrever ou indicar medicamentos ou tratamentos.<\/p>\n
A proposta modifica a Lei dos Conselhos de Medicina (Lei 3.268\/57) para exigir que o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica ou C\u00f3digo de Deontologia M\u00e9dica impe\u00e7am pagamentos, incentivos ou benef\u00edcios de ind\u00fastria e com\u00e9rcio de produtos para a sa\u00fade. A senadora sergipana explicou que foi instigada a apresentar o projeto de lei a partir de artigo da presidente da Academia Sergipana de Medicina e professora de \u00c9tica M\u00e9dica da Universidade Federal de Sergipe, Deborah Pimentel, que relata essa rela\u00e7\u00e3o, denominada por ela de \u201cprom\u00edscua\u201d. O projeto aguarda designa\u00e7\u00e3o do relator na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais.<\/p>\n
O texto \u201cConselho Federal de Medicina se rende \u00e0 ind\u00fastria\u201d, escrito pela psicanalista, informou a senadora, aponta as sucessivas decis\u00f5es da entidade no que se refere ao assunto. \u201cPara a doutora Deborah Pimentel, o maior avan\u00e7o aconteceu em 2010 ao ser inserido no novo C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica proibi\u00e7\u00e3o de que m\u00e9dicos recebam brindes, viagens, inscri\u00e7\u00f5es em congressos, livros, equipamentos, bem como a montagem de consult\u00f3rios\u201d, citou a parlamentar.<\/p>\n
No entanto, ressaltou Maria, o artigo informa que, em fevereiro de 2012, acordo entre o CFM e associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas permitiu que ind\u00fastrias financiem viagens de m\u00e9dicos a congressos, o que inclui inscri\u00e7\u00e3o, transporte, refei\u00e7\u00e3o e hospedagem. Ainda que o acordo determine que a sele\u00e7\u00e3o dos convidados deva ser feita por crit\u00e9rios objetivos e n\u00e3o pela quantidade de prescri\u00e7\u00e3o dos produtos pelo profissional, a senadora considera um \u201cretrocesso\u201d tal permiss\u00e3o.<\/p>\n
O referido acordo, explica ainda a presidente da Academia Sergipana de Medicina, manteve a proibi\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de brindes mais baratos, como canetas e blocos, mas permitiu o oferecimento aos m\u00e9dicos de presentes no valor de at\u00e9 R$ 200,00.<\/p>\n
Outro retrocesso, na avalia\u00e7\u00e3o da senadora, foi a mudan\u00e7a na resolu\u00e7\u00e3o que estabelece as regras de publicidade m\u00e9dica para retirar a proibi\u00e7\u00e3o de venda de selos de aprova\u00e7\u00e3o em produtos. Essa \u00e9 uma pr\u00e1tica adotada por algumas sociedades, explicou Maria do Carmo, como a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que aprova cerca de 35 produtos, entre eles, margarinas, grelhas el\u00e9tricas, sandu\u00edches e sucos. A sociedade Brasileira de Pediatria, informa, j\u00e1 decidiu n\u00e3o renovar os selos que aprovam sabonetes bactericidas e cal\u00e7ados.<\/p>\n
\u201cA especialista em \u00e9tica m\u00e9dica considera o acordo do CFM como uma rendi\u00e7\u00e3o vergonhosa ao poder econ\u00f4mico, apresentando como fato inquestion\u00e1vel e provado que a rela\u00e7\u00e3o estabelecida entre a ind\u00fastria e os profissionais compromete a autonomia dos m\u00e9dicos na escolha de medicamentos, \u00f3rteses, pr\u00f3teses e outros produtos para seus pacientes\u201d – disse a senadora Maria do Carmo.<\/p>\n
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