{"id":38748,"date":"2012-08-20T19:09:15","date_gmt":"2012-08-20T22:09:15","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=38748"},"modified":"2012-08-20T19:12:12","modified_gmt":"2012-08-20T22:12:12","slug":"lei-de-diretrizes-da-uniao-traz-tres-propostas-apresentadas-pelo-governo-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/lei-de-diretrizes-da-uniao-traz-tres-propostas-apresentadas-pelo-governo-do-estado\/","title":{"rendered":"Lei de Diretrizes da Uni\u00e3o traz tr\u00eas propostas apresentadas pelo Governo do Estado"},"content":{"rendered":"

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Foto meramente ilustrativa. (Foto Marcelle Cristinne\/ASN)<\/p><\/div>\n

Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda, 20, a Lei N\u00ba 12.708\/2012, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2013, conta com tr\u00eas emendas significativas propostas pelo Governo de Sergipe em benef\u00edcio das \u00e1reas da agricultura familiar e mobilidade urbana.<\/p>\n

S\u00e3o elas: a implanta\u00e7\u00e3o do Per\u00edmetro de Irriga\u00e7\u00e3o Manoel Dion\u00edsio, que incrementar\u00e1 a agricultura e pecu\u00e1ria do Alto Sert\u00e3o Sergipano, beneficiando 596 pequenos produtos e 179 produtores empresariais; a implanta\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o da Avenida Augusto Franco com a Avenida Gasoduto, em Aracaju; e a implanta\u00e7\u00e3o do Canal de Xing\u00f3. A expectativa \u00e9 que os tr\u00eas projetos sejam licitados em breve.<\/p>\n

As emendas foram propostas no momento em que a Comiss\u00e3o do Or\u00e7amento do Congresso Nacional solicitou ao Governo que indicasse at\u00e9 cinco a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias. As outras duas foram a substitui\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es subnormais e a interliga\u00e7\u00e3o das Avenidas Tancredo Neves\/Beira Mar \u00e0 Coroa do Meio.<\/p>\n

De acordo com a secret\u00e1ria adjunta da Secretaria de Estado do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Seplag), Ana Cristina do Prado Dias, ao constarem na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) da Uni\u00e3o, os projetos do Governo do Estado poder\u00e3o ter um tratamento diferenciado na hora da elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n

“N\u00e3o quer dizer que ser\u00e3o realizados, mas t\u00eam um ‘carimbo’ diferenciado; eles j\u00e1 est\u00e3o contidos no anexo de prioridades e metas da LDO, ent\u00e3o, quando da defini\u00e7\u00e3o de algumas emendas do Or\u00e7amento, isso \u00e9 levado em considera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 se olha com outros olhos para aquilo que j\u00e1 foi aprovado pelo Congresso como prioridade”, explica.<\/p>\n

A secret\u00e1ria lembra ainda que, quando do advento da LOA, tamb\u00e9m \u00e9 permitido ao Governo do Estado discutir junto \u00e0 bancada as propostas para que os deputados e senadores locais apresentem como emendas ao or\u00e7amento do ano seguinte. Sendo assim, ainda poder\u00e3o ser viabilizados tanto os projetos que n\u00e3o foram inseridos na Lei de Diretrizes, quanto outros n\u00e3o citados como prioridade.<\/p>\n

Projetos<\/strong><\/p>\n

O Per\u00edmetro de Irriga\u00e7\u00e3o Manoel Dion\u00edsio ir\u00e1 contribuir para o aumento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no territ\u00f3rio do Alto Sert\u00e3o Sergipano, elevando ainda a oferta de alimentos e fomentando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda por meio da agricultura irrigada.<\/p>\n

J\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da Liga\u00e7\u00e3o da Avenida Augusto Franco com a Avenida Gasoduto (Conjunto Orlando Dantas), em Aracaju, tem a finalidade de interligar a regi\u00e3o noroeste da cidade com a regi\u00e3o sudeste. Tamb\u00e9m servir\u00e1 de interliga\u00e7\u00e3o com a Avenida Perimetral projetada (Linha Vermelha), que ser\u00e1 uma nova op\u00e7\u00e3o de entrada e sa\u00edda da capital do estado.<\/p>\n

Canal de Xing\u00f3<\/strong><\/p>\n

Tema constante nas reuni\u00f5es do governador Marcelo D\u00e9da com a presidenta Dilma Rousseff, o Canal do Xing\u00f3 ser\u00e1 instalado na regi\u00e3o semi\u00e1rida, atendendo de forma integral \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e as empresas estabelecidas naquela regi\u00e3o. A expectativa \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de 90 mil novos empregos diretos e indiretos, al\u00e9m de fomentar um aumento de 23% do Produto Interno Bruto (PIB) regional assim que alcan\u00e7ar a estabilidade de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao se reunir com D\u00e9da ao final do ano passado, a presidenta confirmou a libera\u00e7\u00e3o de R$ 15 milh\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico do Canal de Xing\u00f3, no que ser\u00e1 o primeiro passo para a execu\u00e7\u00e3o da obra que dever\u00e1 custar cerca de R$ 2,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social\/Governo de Sergipe<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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