{"id":38647,"date":"2012-08-17T06:14:10","date_gmt":"2012-08-17T09:14:10","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=38647"},"modified":"2012-08-19T06:36:18","modified_gmt":"2012-08-19T09:36:18","slug":"38647","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/38647\/","title":{"rendered":"D\u00e9da garante mais R$ 1,4 bilh\u00e3o para financiar novos investimentos em Sergipe"},"content":{"rendered":"


Os recursos, que ser\u00e3o avalizados pela Uni\u00e3o, resultam da “solidez fiscal” do Estado, conforme frisou o ministro da Fazenda, Guido Mantega<\/strong><\/span><\/p>\n

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D\u00e9da garante mais R$ 1,4 bilh\u00e3o para financiar novos investimentos em Sergipe.(Foto: Roberto Jayme)<\/p><\/div>\n

A disciplina fiscal do governo de Sergipe vai permitir que o Estado amplie seu espa\u00e7o fiscal em R$ 1,435 bilh\u00e3o. O atestado foi concedido formalmente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reuni\u00e3o nesta quinta, 16, em Bras\u00edlia, com 17 governadores ou seus representantes.<\/p>\n

Como justificativa ao aval do Tesouro Nacional que amplia a capacidade de endividamento de Sergipe, Mantega destacou a “solidez fiscal do Estado”. Os novos recursos servir\u00e3o para cumprir integralmente o plano de investimentos entre 2012 e 2014, assegurou o governador Marcelo D\u00e9da, logo depois do encontro.<\/p>\n

A assinatura do protocolo com a Fazenda representa “mais disponibilidade de recursos para que o Estado d\u00ea prosseguimento ao seu plano de investimentos, realizando obras estruturantes na \u00e1rea de infraestrutura, na \u00e1rea da Sa\u00fade, da Educa\u00e7\u00e3o, da Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Desenvolvimento Econ\u00f4mico”, listou D\u00e9da. Sergipe est\u00e1 entre os estados que tiveram 100% de seus pleitos deferidos.<\/p>\n

Futuros governantes<\/strong><\/p>\n

Mesmo com a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o fiscal, Sergipe prosseguir\u00e1 confort\u00e1vel em sua capacidade de endividamento. Ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o dos novos recursos, o Estado atingir\u00e1 cerca de 50% do limite de endividamento de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ou seja, n\u00e3o comprometer\u00e1 a busca por cr\u00e9dito de futuros governantes.<\/p>\n

“Os pr\u00f3ximos governos ainda ter\u00e3o um espa\u00e7o fiscal suficiente para acessar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito que possam financiar projetos novos que os futuros governantes produzam. Ent\u00e3o, \u00e9 um endividamento respons\u00e1vel”, destacou D\u00e9da.<\/p>\n

BNDES<\/strong><\/p>\n

O governador enfatiza: “Ao mesmo tempo que n\u00f3s fazemos opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para financiar investimentos important\u00edssimos, que est\u00e3o ajudando a mudar o estado de Sergipe, n\u00f3s tamb\u00e9m temos feito pagamentos de maneira rigorosa e pontual dos empr\u00e9stimos que fizemos”. Com o abatimento da d\u00edvida velha, poss\u00edvel no protocolo assinado nesta quinta, cria-se espa\u00e7o para contratar uma d\u00edvida nova vinculada a projetos estruturantes para Sergipe.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia imediata do acordo com a Uni\u00e3o, Sergipe poder\u00e1, j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, protocolar carta-consulta junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) no valor de R$ 567 milh\u00f5es. Valores que ser\u00e3o aplicados em infraestrutura e mobilidade urbana, por exemplo.<\/p>\n

CEF<\/strong><\/p>\n

Outros R$ 160 milh\u00f5es, que ser\u00e3o contratados junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), poder\u00e3o ser utilizados como contrapartida, devida pelo Estado, \u00e0s obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida. Como explica o secret\u00e1rio Jo\u00e3o Andrade Vieira, da Fazenda, que acompanhou o governador no encontro em Bras\u00edlia, estes recursos representar\u00e3o al\u00edvio fiscal.<\/p>\n

Outra parte dos recursos ser\u00e1 destinada \u00e0 sa\u00fade, como na compra de equipamentos hospitalares, e \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida antiga em condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas. Com parte dos recursos do Pr\u00f3-Investe, Sergipe poder\u00e1 reduzir o custo da d\u00edvida antiga e alongar o prazo de pagamento. O resultado significa mais recursos para o custeio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

LRF<\/strong><\/p>\n

O protocolo entre a Uni\u00e3o e Sergipe, que resultar\u00e1 num plano de investimento at\u00e9 2014, s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado. Quando D\u00e9da assumiu o governo, em 2006, a rela\u00e7\u00e3o D\u00edvida L\u00edquida (DL) – Receita Corrente L\u00edquida (RCL) era de 57,1%. Em abril de 2012, estava em 45,4%.<\/p>\n

J\u00e1 o Servi\u00e7o da D\u00edvida (SD) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 RCL, que, em janeiro de 2006, era de 6,8%, baixou para 5,8% em abril deste ano. De acordo com a LRF, a rela\u00e7\u00e3o DL-RCL pode chegar a 200%. J\u00e1 a porcentagem SD-RCL tem limite m\u00e1ximo especificado em lei de 11,5%.[VER GR\u00c1FICO ANEXO]<\/p>\n

Ou seja, hoje, o espa\u00e7o fiscal do Governo Estadual \u00e9 maior do que o que foi encontrado no come\u00e7o do mandato anterior, em 2007. “Tanto do ponto de vista da capacidade de endividamento, quanto do ponto de vista da capacidade de pagamento”, destaca D\u00e9da.<\/p>\n

O governador tamb\u00e9m foi assessorado pelo representante de Sergipe em Bras\u00edlia, Pedro Lopes, no encontro dos governadores com o ministro da Fazenda.<\/p>\n

Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social\/Governo de Sergipe<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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