{"id":38385,"date":"2012-08-06T16:38:01","date_gmt":"2012-08-06T19:38:01","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=38385"},"modified":"2012-08-06T16:40:14","modified_gmt":"2012-08-06T19:40:14","slug":"sepm-trabalha-para-garantir-a-aplicabilidade-da-lei-maria-da-penha-em-sergipe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/sepm-trabalha-para-garantir-a-aplicabilidade-da-lei-maria-da-penha-em-sergipe\/","title":{"rendered":"SEPM trabalha para garantir a aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Sergipe"},"content":{"rendered":"

A secretaria coordena a\u00e7\u00f5es que busquem assegurar a penaliza\u00e7\u00e3o dos agressores e a integridade f\u00edsica, moral e psicol\u00f3gica das v\u00edtimas no estado<\/strong><\/span><\/p>\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Internet<\/p><\/div>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 7, a Lei Federal 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, completa seis anos de exist\u00eancia. A lei criou mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher e permitiu a promo\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias mudan\u00e7as no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e \u00e0 puni\u00e7\u00e3o dos seus agressores. Em Sergipe, a Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SEPM) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por coordenar as a\u00e7\u00f5es que envolvem a rede estadual de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres e orientar a comunidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplicabilidade da lei.<\/p>\n

Desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2011, a SEPM tem possibilitado altera\u00e7\u00f5es na organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e\/ou viol\u00eancia no estado, contribuindo para o aumento do n\u00famero de registros dos casos de viol\u00eancia contra a mulher, uma vez que, o atendimento especializado oferece seguran\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas para efetuarem as den\u00fancias. Ao divulgar informa\u00e7\u00f5es e promover o est\u00edmulo \u00e0s a\u00e7\u00f5es para uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva e n\u00e3o sexista, a secretaria alia-se a pol\u00edtica nacional de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, que defende a cria\u00e7\u00e3o de organismos governamentais de pol\u00edticas para as mulheres, como tamb\u00e9m, o incentivo \u00e0 autonomia econ\u00f4mica e financeira deste grupo.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es refletem a preocupa\u00e7\u00e3o dos governos federal e estadual com o problema deste tipo de viol\u00eancia no pa\u00eds. De acordo com o Mapa da Viol\u00eancia 2012, estudo realizado pelo professor Julio Jacobo Waiselfisz, do Instituto Sangari, o Brasil \u00e9 o s\u00e9timo pa\u00eds com a maior taxa de homic\u00eddios femininos, atr\u00e1s apenas de El Salvador,Trinidad e Tobago, Guatemala, R\u00fassia, Col\u00f4mbia e Belize. Divulgado em abril deste ano, o estudo aponta que na \u00faltima d\u00e9cada foram assassinadas no pa\u00eds 43,5 mil mulheres. De 1980 a 2010 o n\u00famero de mortes femininas mais que triplicou, passando de 1.353 para 4.297, o que representa um aumento de 217,6% no quantitativo de mulheres v\u00edtimas de assassinato. Entre os homens, s\u00f3 14,7% dos incidentes aconteceram na resid\u00eancia ou habita\u00e7\u00e3o. J\u00e1 entre as mulheres, essa propor\u00e7\u00e3o eleva-se para 40%. Al\u00e9m disso, o estudo relata que duas em cada tr\u00eas pessoas atendidas no SUS em raz\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou sexual s\u00e3o mulheres e que em 51,6% dos atendimentos foi registrada reincid\u00eancia no exerc\u00edcio da viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

J\u00e1 a pesquisa \u2018Percep\u00e7\u00f5es sobre a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica contra a Mulher no Brasil\u2019, realizada pelo Instituto Avon \/IPSOS entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011, aponta que seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O machismo (46%) e alcoolismo (31%) foram apontados como principais fatores que contribuem para a viol\u00eancia. A pesquisa relata ainda que, 94% dos brasileiros conhecem a Lei Maria da Penha, mas apenas 13% sabem seu conte\u00fado e que a maioria das pessoas (60%) pensa que, ao ser denunciado, o agressor vai preso.<\/p>\n

Esse contexto justifica a relev\u00e2ncia da Lei Maria da Penha, que alavancou as a\u00e7\u00f5es das entidades governamentais no intuito de construir as estruturas que garantam a penalidade por crimes desta categoria e ampliou a vis\u00e3o da sociedade para a conscientiza\u00e7\u00e3o e alerta em rela\u00e7\u00e3o a este problema no Brasil. \u201cA implanta\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha n\u00e3o s\u00f3 deu visibilidade, como tamb\u00e9m, a devida import\u00e2ncia a um problema social, chamado viol\u00eancia dom\u00e9stica. A lei ajudou ainda a tipificar e esclarecer para a popula\u00e7\u00e3o os diferentes tipos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, qualificando como crime n\u00e3o s\u00f3 a viol\u00eancia f\u00edsica, mas tamb\u00e9m as agress\u00f5es moral, psicol\u00f3gica e patrimonial\u201d, explica a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas para as Mulheres, Maria Teles dos Santos.<\/p>\n

Sergipe<\/strong><\/p>\n

A efic\u00e1cia da Lei Maria da Penha depende de diversos fatores, como a garantia de or\u00e7amento e a aplica\u00e7\u00e3o de recursos para instrumentos que garantam a vida e os direitos das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Dentro dessa perspectiva, o primeiro governo Lula criou a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SPM\/PR), com status de minist\u00e9rio. Naquela ocasi\u00e3o, criou-se, ainda, o Plano Nacional de Pol\u00edticas Para as Mulheres, primeiro documento que legitima pol\u00edticas para serem cumpridas pelos diferentes entes do governo, tanto no \u00e2mbito federal, como estadual e municipal.<\/p>\n

Em Sergipe, o governo D\u00e9da, a princ\u00edpio, criou a Coordenadoria Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres, ent\u00e3o vinculada \u00e0 Secretaria de Estado da Inclus\u00e3o, Assist\u00eancia e do Desenvolvimento Social (Seides). Na mesma ocasi\u00e3o foram criadas 21 coordenadorias municipais no estado para replicar essas pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e para orientar as demais secretarias do Estado para as pol\u00edticas de equidade de g\u00eanero. Em abril de 2011, o Governo de Sergipe, atento \u00e0 necessidade de olhar e minimizar a viol\u00eancia dom\u00e9stica no estado, criou a SEPM, que desenvolve uma pol\u00edtica de transversalidade na prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n

A SEPM n\u00e3o \u00e9 a respons\u00e1vel direta pela execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que penalizam ou oferecem acolhimento \u00e0s v\u00edtimas, mas promove a\u00e7\u00f5es que estimulam as demais secretarias do governo (Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Habita\u00e7\u00e3o, dentre outras) na inclus\u00e3o do discurso e garantia da equidade de g\u00eanero. Para tanto, realiza pol\u00edticas e programas que garantem a inclus\u00e3o e atendimento das mulheres dentro de todas as estruturas governamentais. \u201cA gente trabalha com programas nas escolas, na Sa\u00fade, no Trabalho. No entanto, temos responsabilidade ainda de executar a\u00e7\u00f5es que articulem a rede de mulheres v\u00edtimas da viol\u00eancia, composta por entes dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Quem faz essa articula\u00e7\u00e3o acontecer na rede, possibilitando que os elos dialoguem entre si, sobre a quest\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica, \u00e9 a SEPM\u201d, afirma Maria Teles.<\/p>\n

\u201cHoje, s\u00e3o 30 coordenadorias espalhadas pelo estado. Temos um f\u00f3rum de organismos municipais, onde trimestralmente ou mensalmente (a n\u00edvel territorial), nos reunimos para avaliar os avan\u00e7os da rede, formada pela Promotoria P\u00fablica, Sa\u00fade, Poder Judici\u00e1rio, Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica, ou seja, todo o caminho que a mulher percorre ao buscar denunciar seu agressor. Se esta rede n\u00e3o estiver interligada e bem estruturada n\u00e3o funciona, ent\u00e3o mantemos esta interlocu\u00e7\u00e3o para garantir os direitos da mulher, fazendo isso acontecer a n\u00edvel estadual e estimulando que aconte\u00e7a tamb\u00e9m, a n\u00edvel municipal\u201d, completou a secret\u00e1ria.<\/p>\n

Cream<\/strong><\/p>\n

A SEPM trabalha ainda com o objetivo de implantar e coordenar, em todos os territ\u00f3rios do estado, um Centro Regionalizado de Atendimento \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia (Cream). Sergipe j\u00e1 conta com tr\u00eas Creams; um em Carm\u00f3polis (Territ\u00f3rio Leste), Tobias Barreto (Centro Sul) e um na Barra dos Coqueiros de \u00e2mbito municipal. Em breve contar\u00e1 com mais quatro centros, em Est\u00e2ncia, Itabaiana, Propri\u00e1 e Po\u00e7o Redondo.<\/p>\n

Os centros visam promover a cria\u00e7\u00e3o e a estrutura\u00e7\u00e3o de um equipamento p\u00fablico para atendimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, garantindo o atendimento social, psicol\u00f3gico e jur\u00eddico, como tamb\u00e9m, orienta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, na perspectiva de fortalecer a autoestima e a constru\u00e7\u00e3o da cidadania dessas mulheres. \u201cDesde o in\u00edcio do funcionamento dos Creams, em Sergipe, notamos o aumento da demanda de v\u00edtimas, evidenciando que, ao descentralizarmos estes servi\u00e7os, ampliamos a oportunidade destas mulheres de terem outra perspectiva de vida, tanto atrav\u00e9s da orienta\u00e7\u00e3o, como do apoio que \u00e9 dado para essas mulheres\u201d, esclarece Maria Teles.<\/p>\n

No m\u00eas de anivers\u00e1rio da Lei Maria da Penha, que representa, atualmente, um dos mais importantes instrumentos de defesa dos direitos das mulheres e do enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Brasil, as coordenadorias municipais de Sergipe, sob orienta\u00e7\u00e3o da SEPM, realizar\u00e3o uma programa\u00e7\u00e3o voltada \u00e1 promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero e esclarecimento dos mecanismos legais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9sticas.<\/p>\n

Em Bras\u00edlia, nesta ter\u00e7a-feira, a secret\u00e1ria Maria Teles, junto com outros membros da rede estadual, participar\u00e1 do encontro nacional \u2018O Papel das Delegacias no Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres\u2019, que vai reunir cerca de 300 delegadas e delegados respons\u00e1veis pelo atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, visa discutir o aperfei\u00e7oamento dos processos de agress\u00e3o, para agilizar e melhorar o atendimento desses servi\u00e7os.<\/p>\n

A lei<\/strong><\/p>\n

A Lei Maria da Penha entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, assegurando o rigor nas puni\u00e7\u00f5es das agress\u00f5es contra a mulher quando ocorridas no \u00e2mbito dom\u00e9stico ou familiar. Com o objetivo de proteger as mulheres da viol\u00eancia, a lei alterou o C\u00f3digo Penal e triplicou a pena para este tipo de agress\u00e3o, de um para tr\u00eas anos, permitindo ainda a pris\u00e3o em flagrante dos agressores e acabou com as penas de pagamento de multas ou cestas b\u00e1sicas como puni\u00e7\u00e3o pelos delitos. Al\u00e9m disso, caso a agress\u00e3o tenha sido efetuada pelo companheiro ou marido da mulher, a lei prev\u00ea medidas como a sa\u00edda do agressor do domic\u00edlio comum ao casal e a proibi\u00e7\u00e3o de sua aproxima\u00e7\u00e3o a v\u00edtima.<\/p>\n

A norma recebeu esse nome em homenagem \u00e0 biofarmac\u00eautica cearense, Maria da Penha Fernandes, que ficou parapl\u00e9gica ap\u00f3s sofrer duas tentativas de assassinato por parte do seu ex-marido.<\/p>\n

Em 9 de fevereiro, do corrente ano, o Supremo Tribunal Federal concedeu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico o direito de denunciar um homem que agredir uma mulher, mesmo que esta n\u00e3o fa\u00e7a queixa formal ou desista da acusa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 ent\u00e3o, a Lei Maria da Penha s\u00f3 permitia que o agressor fosse processado, caso a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica fizesse uma queixa formal. Na ocasi\u00e3o, os ministros da Corte tamb\u00e9m declararam, por unanimidade, a constitucionalidade de tr\u00eas artigos da Lei Maria da Penha que tratam do regime diferenciado criado pela norma para punir os agressores de mulheres, com a cria\u00e7\u00e3o de juizados de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher.<\/p>\n

S\u00f3 este ano, em Aracaju, foram registrados 1.200 Boletins de Ocorr\u00eancias por viol\u00eancia dom\u00e9stica. Uma das metas da SEPM para este ano \u00e9 sensibilizar 1.600 profissionais do servi\u00e7o p\u00fablico envolvidos no atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, para facilitar a interlocu\u00e7\u00e3o entre a comunidade e os servi\u00e7os oferecidos pelos entes do Estado e para possibilitar a qualidade dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n

Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social\/Governo de Sergipe<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A secretaria coordena a\u00e7\u00f5es que busquem assegurar a penaliza\u00e7\u00e3o dos agressores e a integridade f\u00edsica, moral e psicol\u00f3gica das v\u00edtimas no estado Nesta ter\u00e7a-feira, 7, a Lei Federal 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, completa seis anos de exist\u00eancia. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":921,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":{"0":"post-38385","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-municipios"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38385"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38385"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38385\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}