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<\/a>Den\u00fancias contra Marcelo D\u00e9da, do PT, n\u00e3o foram comprovadas; reportagem se chamava \u201cmicareta picareta\u201d e, segundo a revista, n\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de ofender, apenas de informar. ( Foto: Montagem\/247 )<\/p><\/div>\n
Segundo o processo, na edi\u00e7\u00e3o 1955 da revista, a reportagem intitulada \u201cMicareta Picareta\u201d afirmava que \u201cMarcelo Deda, do PT, desviou dinheiro p\u00fablico para animar sua campanha a governador\u201d.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJ-SE deu provimento parcial ao recurso apresentado pela Abril, que buscava afastar a condena\u00e7\u00e3o de primeiro grau. De acordo com senten\u00e7a da 7\u00aa Vara C\u00edvel de Aracaju, a editora foi condenada a pagar R$ 80 mil em danos morais, e os honor\u00e1rios advocat\u00edcios foram fixados em 20% da condena\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a decis\u00e3o do TJ-SE aumentou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 200 mil e diminuiu os honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia para 15%.<\/p>\n
Em defesa da revista, os advogados da editora disseram, durante o processo, que a publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de ofender, mas apenas de informar a sociedade sobre as investiga\u00e7\u00f5es promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.\u00a0 A Abril sustentou, segundo o processo, que a senten\u00e7a de primeiro grau baseou-se apenas no t\u00edtulo e no subt\u00edtulo da reportagem, que, na avalia\u00e7\u00e3o da editora, t\u00eam fun\u00e7\u00e3o de apenas chamar a aten\u00e7\u00e3o dos leitores.<\/p>\n
A relatora, desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, entretanto, discordou. \u201cDiferentemente do que afirma a editora apelante, o t\u00edtulo da reportagem e o subt\u00edtulo, n\u00e3o foram usados apenas com a inten\u00e7\u00e3o de chamar a aten\u00e7\u00e3o do leitor para a mat\u00e9ria que se seguia, e de fazer o papel da imprensa de informar a popula\u00e7\u00e3o sobre fatos e investiga\u00e7\u00f5es de natureza grave, mas sim de criar a imagem de pol\u00edtico corrupto e sem escr\u00fapulos, com base em suspeitas que n\u00e3o foram confirmadas, mas t\u00e3o somente investigadas pelo Tribunal de Contas de Sergipe.\u201d<\/p>\n
A Abril negou que tenha cometido cal\u00fania, inj\u00faria ou difama\u00e7\u00e3o, uma vez que se limitou a noticiar suspeitas graves, amparadas por den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial do Tribunal de Contas.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Rollemberg Leite Neto, do escrit\u00f3rio Eduardo Ant\u00f4nio Lucho Ferr\u00e3o Advogados Associados, que defendeu Deda, a repercuss\u00e3o do caso na \u00e9poca e os reflexos no processo eleitoral foram decisivos para a fixa\u00e7\u00e3o da pena. \u201cA acusa\u00e7\u00e3o de crime infamante, sem provas e sem qualquer tipo de oportunidade de esclarecimentos, acrescida de texto que tentou ridicularizar e desmoralizar o homem p\u00fablico, foi determinante para a condena\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n