{"id":38222,"date":"2012-08-03T14:58:05","date_gmt":"2012-08-03T17:58:05","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=38222"},"modified":"2012-08-05T06:31:49","modified_gmt":"2012-08-05T09:31:49","slug":"cpf-pode-ser-emitido-de-graca-pela-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/cpf-pode-ser-emitido-de-graca-pela-internet\/","title":{"rendered":"CPF pode ser emitido de gra\u00e7a pela internet"},"content":{"rendered":"

Servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel 24h por dia, inclusive nos s\u00e1bados, domingos e feriados<\/strong><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>O contribuinte j\u00e1 pode emitir gratuitamente o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) pela internet. A novidade entrou em funcionamento na quinta-feira (2) e estar\u00e1 dispon\u00edvel 24h por dia, inclusive nos s\u00e1bados, domingos e feriados. Por enquanto, a ferramenta est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para quem tem T\u00edtulo de Eleitor e at\u00e9 25 anos de idade.<\/p>\n

Para solicitar o CPF, o contribuinte deve acessar a p\u00e1gina da Receita Federal e fornecer o nome completo, a data de nascimento, o n\u00famero do t\u00edtulo de eleitor, o nome da m\u00e3e, a sua naturalidade, endere\u00e7o e telefone fixo e celular na p\u00e1gina. Com os dados, o sistema criar\u00e1 automaticamente o n\u00famero do Cadastro.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio de Arrecada\u00e7\u00e3o e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, que anunciou a novidade, alerta que ap\u00f3s o preenchimento dos dados o contribuinte precisar\u00e1 imprimir o comprovante de inscri\u00e7\u00e3o e anotar o n\u00famero depois que os dados forem validados. Caso perca essas informa\u00e7\u00f5es, o n\u00famero s\u00f3 poder\u00e1 ser recuperado em uma ag\u00eancia da Receita. \u201cN\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel se inscrever novamente pela internet porque o sistema n\u00e3o permite\u201d, advertiu o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo Occaso, o sistema \u00e9 totalmente seguro e est\u00e1 imune a fraudes. \u201cQuando o contribuinte envia os dados, o sistema faz um cruzamento de informa\u00e7\u00f5es com outras bases nacionais de dados. Somente ent\u00e3o, a inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 validada e o n\u00famero \u00e9 gerado\u201d, explicou o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n

Caso haja inconsist\u00eancia nos dados, pode ocorrer a impossibilite de efetiva\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o. Nesses casos, o contribuinte \u00e9 orientado a ir a uma ag\u00eancia dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econ\u00f4mica Federal para solicitar o CPF. A inscri\u00e7\u00e3o nos postos de atendimento continua funcionando e \u00e9 instant\u00e2nea, mas o servi\u00e7o custa R$ 5,70.<\/p>\n

No futuro a facilidade deve ser estendida tamb\u00e9m a quem n\u00e3o tem T\u00edtulo de Eleitor. Mas por enquanto, essa restri\u00e7\u00e3o existe porque \u00e9 necess\u00e1rio um banco de dados nacional para as confer\u00eancias das informa\u00e7\u00f5es do solicitante.<\/p>\n

Registro de Identidade Civil
\nO Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a possui um projeto que sugere a cria\u00e7\u00e3o de um registro nacional para substituir as atuais carteiras de identidade. Esse novo documento \u00e9 o Registro de Identidade Civil (RIC), mas ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo definido para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por meio do RIC, o cidad\u00e3o ser\u00e1 identificado com um \u00fanico n\u00famero, o que ir\u00e1 dificultar a realiza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es que precisam de identifica\u00e7\u00e3o segura, como a assinatura de contrato ou a venda de produtos e servi\u00e7os via internet. O certificado digital \u00e9 exatamente a identifica\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o na rede, onde o indiv\u00edduo \u00e9 protegido por senha.<\/p>\n

O RIC tem a apar\u00eancia de um cart\u00e3o de cr\u00e9dito (smart card) e isso permite que, al\u00e9m da tradicional foto e digital, sejam colocados outros elementos que dificultam a falsifica\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o.<\/p>\n

Desde 2010, a Receita acabou com a emiss\u00e3o do cart\u00e3o de CPF porque o n\u00famero aparece em outros documentos civis, como carteira de identidade e de motorista. Antes, o documento s\u00f3 podia ser obtido gratuitamente em postos conveniados do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), dispon\u00edveis na zona rural, e em servi\u00e7os de emiss\u00e3o de documentos mantidos por alguns governos estaduais.<\/p>\n

De acordo com \u00f3 \u00f3rg\u00e3o, 500 mil pessoas f\u00edsicas se cadastram no CPF por m\u00eas. A expectativa \u00e9 que 200 mil contribuintes recorram \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o pela internet.<\/p>\n

SE Not\u00edcias\/Portal Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel 24h por dia, inclusive nos s\u00e1bados, domingos e feriados O contribuinte j\u00e1 pode emitir gratuitamente o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) pela internet. A novidade entrou em funcionamento na quinta-feira (2) e estar\u00e1 dispon\u00edvel 24h por dia, inclusive nos s\u00e1bados, domingos e feriados. Por enquanto, a ferramenta est\u00e1 dispon\u00edvel apenas para quem […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":38223,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[38],"tags":[],"class_list":{"0":"post-38222","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-municipios"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38222"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38222"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38222\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38222"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38222"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38222"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}