{"id":38182,"date":"2012-08-03T07:21:33","date_gmt":"2012-08-03T10:21:33","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=38182"},"modified":"2012-08-03T07:26:50","modified_gmt":"2012-08-03T10:26:50","slug":"segundo-dia-do-julgamento-do-mensalao-tera-acusacao-aos-reus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/segundo-dia-do-julgamento-do-mensalao-tera-acusacao-aos-reus\/","title":{"rendered":"Segundo dia do julgamento do mensal\u00e3o ter\u00e1 acusa\u00e7\u00e3o aos r\u00e9us"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

O ministro Ayres Britto durante a primeira sess\u00e3o do julgamento do mensal\u00e3o no Supremo.(Foto: Nelson Jr.\/STF)<\/p><\/div>\n

A segunda sess\u00e3o do julgamento do processo do mensal\u00e3o, nesta sexta-feira (3), ser\u00e1 preenchida pela acusa\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel. A leitura da acusa\u00e7\u00e3o estava prevista para ocorrer nesta quinta (2), mas acabou adiada por causa de uma quest\u00e3o de ordem sobre a compet\u00eancia do Supremo Tribunal Federal para julgar todos os r\u00e9us, que consumiu tr\u00eas horas e meia da primeira sess\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que a leitura da acusa\u00e7\u00e3o dure cinco horas.<\/p>\n

Em sua exposi\u00e7\u00e3o, Gurgel pedir\u00e1 a condena\u00e7\u00e3o de 36 dos 38 acusados de integrarem o suposto esquema de pagamento de propina a pol\u00edticos em troca de apoio ao governo no Congresso Nacional entre 2003 e 2004, in\u00edcio do governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Eles respondem pelos crimes de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, peculato, corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro, gest\u00e3o fraudulenta e evas\u00e3o de divisas.<\/p>\n

Nas alega\u00e7\u00f5es finais entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, o procurador afirmou que n\u00e3o havia provas no processo contra dois r\u00e9us, o ex-ministro Luiz Gushiken e Ant\u00f4nio Lamas, irm\u00e3o de outro r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o. Quando a a\u00e7\u00e3o foi aberta no STF, em 2007, eram 40 r\u00e9us. Um morreu – Jos\u00e9 Janene – e outro fez acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico – S\u00edlvio Pereira.<\/p>\n

No primeiro dia do julgamento do mensal\u00e3o, na quinta (2), ficou confirmado que todos os 38 r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o penal ser\u00e3o julgados pelo Supremo. O tema foi decidido por maioria, 9 votos a 2, ap\u00f3s questionamento dos advogados de tr\u00eas r\u00e9us. A defesa queria que os acusados sem foro privilegiado no STF fossem julgados pela primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a.<\/p>\n

O debate tomou mais de tr\u00eas horas e meia da sess\u00e3o. Por conta disso, o cronograma inicialmente previsto para o julgamento atrasou. As sustenta\u00e7\u00f5es orais das defesas de Jos\u00e9 Dirceu, Jos\u00e9 Genoino, Del\u00fabio Soares, Marcos Val\u00e9rio de Souza e Ramon Hollerbach, inicialmente previstas para essa sexta, devem ocorrer agora apenas na pr\u00f3xima segunda-feira (6).<\/p>\n

‘Deslealdade’<\/strong><\/p>\n

A sess\u00e3o desta quinta durou cerca de cinco horas. No in\u00edcio dos trabalhos, o ex-ministro M\u00e1rcio Thomaz Bastos, advogado do r\u00e9u Jos\u00e9 Roberto Salgado, pediu a separa\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n

Pela Constitui\u00e7\u00e3o, t\u00eam foro privilegiado parlamentares, ministros, presidente e vice, que s\u00f3 podem ser julgados pelo Supremo. Dos 38 r\u00e9us do mensal\u00e3o, somente tr\u00eas t\u00eam esse tipo de foro: os deputados federais Jo\u00e3o Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).<\/p>\n

O questionamento dos advogados levou \u00e0 primeira discuss\u00e3o do julgamento do mensal\u00e3o, quando Ricardo Lewandowski, que foi o revisor do processo, votou a favor de desmembrar a a\u00e7\u00e3o. O relator Joaquim Barbosa questionou.<\/p>\n

“O senhor \u00e9 revisor. Me causa esp\u00e9cie v\u00ea-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia t\u00ea-lo feito h\u00e1 seis ou oito meses”, argumentou Barbosa. “Farei valer o meu direito de manifestar-me sempre que seja necess\u00e1rio”, rebateu Lewandowski. “\u00c9 deslealdade”, disse Barbosa em tom alto.<\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o de que todo o processo continuar\u00e1 no Supremo, Joaquim Barbosa passou a ler o que chamou de “s\u00edntese da s\u00edntese” de seu relat\u00f3rio. O ministro afirmou que os acusados, como diz a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, fazem parte de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa sofisticada, “dividida em setores de atua\u00e7\u00e3o, que se estruturou profissionalmente para a pr\u00e1tica de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o ativa, gest\u00e3o fraudulenta, al\u00e9m das mais diversas formas de fraude”.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal relatada por Barbosa, “todos os graves delitos que ser\u00e3o imputados aos denunciados ao longo da presente pe\u00e7a t\u00eam in\u00edcio com a vit\u00f3ria eleitoral de 2002 do Partido dos Trabalhadores no plano nacional”.<\/p>\n

O relat\u00f3rio n\u00e3o traz o posicionamento de Barbosa sobre se os r\u00e9us devem ou n\u00e3o ser condenados. A decis\u00e3o dos ministros s\u00f3 ser\u00e1 conhecida ap\u00f3s o t\u00e9rmino das sustenta\u00e7\u00f5es orais dos advogados de defesa, provavelmente no segundo semestre de agosto.<\/p>\n

Cintia Acayaba, Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Rosanne D\u00b4Agostino Do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A segunda sess\u00e3o do julgamento do processo do mensal\u00e3o, nesta sexta-feira (3), ser\u00e1 preenchida pela acusa\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel. A leitura da acusa\u00e7\u00e3o estava prevista para ocorrer nesta quinta (2), mas acabou adiada por causa de uma quest\u00e3o de ordem sobre a compet\u00eancia do Supremo Tribunal Federal para julgar todos os r\u00e9us, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":38187,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-38182","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38182"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38182"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38182\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38187"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}