![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/08\/plenario-stf.jpg\" "\\"plenario-stf\\"")
<\/a>Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal, com os 11 ministros; participa\u00e7\u00e3o de Toffoli (desde o in\u00edcio) e Peluso (no final do julgamento) ainda \u00e9 d\u00favida (Foto: Carlos Humberto\/SCO\/STF)<\/p><\/div>\n
A amplitude do caso, que colocou no banco dos r\u00e9us pol\u00edticos, empres\u00e1rios e servidores, se reflete nos n\u00fameros superlativos do processo: 38 acusados, 50.389 p\u00e1ginas, 234 volumes, 500 apensos (documentos que foram juntados \u00e0 a\u00e7\u00e3o ao longo do tempo) e mais de 600 testemunhas.<\/p>\n
Cinco anos ap\u00f3s aceitar a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), a Suprema Corte iniciar\u00e1 o julgamento do mensal\u00e3o com incertezas em torno do n\u00famero de magistrados que ir\u00e1 apreciar se condena ou absolve os envolvidos no suposto esquema de compra de votos no Congresso entre 2003 e 2004, in\u00edcio do mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A primeira d\u00favida \u00e9 sobre a presen\u00e7a do ministro Antonio Dias Toffoli no julgamento. Por causa da proximidade ou liga\u00e7\u00e3o indireta no passado com alguns r\u00e9us, cogitou-se a possibilidade de que se declarasse impedido. O ministro s\u00f3 deve confirmar se atuar\u00e1 no julgamento na hora da sess\u00e3o.<\/p>\n
Ex-advogado-geral da Uni\u00e3o durante o governo Lula (2003-2010), o magistrado trabalhava como assessor jur\u00eddico da Casa Civil \u00e0 \u00e9poca em que teria ocorrido o esquema. Toffoli tamb\u00e9m advogou por muitos anos para o PT e tamb\u00e9m para o ex-chefe da Casa Civil Jos\u00e9 Dirceu, um dos r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a atual companheira do ministro, a advogada Roberta Maria Rangel, defendeu outros suspeitos de terem se beneficiado do mensal\u00e3o, como os deputados petistas Paulo Rocha (PA) e Professor Luizinho (SP).<\/p>\n
Na segunda (30), indagado se a atua\u00e7\u00e3o de Toffoli na an\u00e1lise das quest\u00f5es de ordem do mensal\u00e3o sinalizaria que ele vai participar do julgamento, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que, “sem d\u00favida”, indicaria que o colega estaria entre os ju\u00edzes que ir\u00e3o apreciar as den\u00fancias contra os 38 r\u00e9us.<\/p>\n
Se Toffoli avaliar que n\u00e3o h\u00e1 impedimentos para julgar o processo, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, poder\u00e1 pedir a suspei\u00e7\u00e3o do ministro t\u00e3o logo comece a sess\u00e3o desta quinta. Gurgel afirmou nesta quarta (1), v\u00e9spera do in\u00edcio do julgamento, que ainda avalia se tomar\u00e1 provid\u00eancias.<\/p>\n
Outra d\u00favida que inquieta a Corte \u00e9 a presen\u00e7a do ministro Cezar Peluso na segunda fase do julgamento, quando os magistrados ir\u00e3o proferir seus votos. A quatro semanas de completar 70 anos, idade-limite para os ministros do STF se aposentarem, Peluso pode ser obrigado a se afastar do tribunal antes de votar. Segundo a liturgia do tribunal, ele seria o s\u00e9timo a se manifestar.<\/p>\n
H\u00e1, no entanto, a expectativa de que Peluso solicite para antecipar seu voto para depois do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, o segundo na ordem de vota\u00e7\u00e3o. A altera\u00e7\u00e3o no rito garantiria que ele manifestasse sua posi\u00e7\u00e3o antes de seu anivers\u00e1rio, em 3 de setembro, quando ser\u00e1 aposentado compulsoriamente.<\/p>\n
A origem do mensal\u00e3o<\/strong><\/p>\n O suposto pagamento de mesada a parlamentares em troca de apoio pol\u00edtico no Congresso veio \u00e0 tona em 2005, em uma entrevista do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), ao jornal “Folha de S.Paulo”. \u00c0 \u00e9poca, o dirigente foi envolvido em den\u00fancias de pagamento de propina nos Correios.<\/p>\n Os fatos narrados pelo dirigente petebista foram investigados pela Pol\u00edcia Federal, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e por tr\u00eas CPIs no Congresso. As evid\u00eancias coletadas atingiram a c\u00fapula de quatro partidos (PT, PP, PL [atual PR] e PTB), derrubaram dois ministros, levaram quatro deputados a renunciar e culminaram na cassa\u00e7\u00e3o de outros tr\u00eas parlamentares.<\/p>\n Em 2006, o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Antonio Fernando de Souza, denunciou 40 pessoas por suposta participa\u00e7\u00e3o no esquema de pagamento de propina. Para o procurador, o mensal\u00e3o teria se estabelecido sobre tr\u00eas pilares: um n\u00facleo pol\u00edtico, um operacional e outro financeiro. Dos denunciados, um morreu – Jos\u00e9 Janene – e outro (Silvio Pereira) fez acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico para o fim do processo.<\/p>\n Dos 38 r\u00e9us, Roberto Gurgel pediu a condena\u00e7\u00e3o de 36 e absolvi\u00e7\u00e3o de dois – o ex-minsitro Luiz Gushiken e Ant\u00f4nio Lamas, irm\u00e3o de um dos r\u00e9us.<\/p>\n Crimes<\/strong><\/p>\n Os acusados respondem aos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva, evas\u00e3o de divisas, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, gest\u00e3o fraudulenta, lavagem de dinheiro e peculato. A pena m\u00ednima \u00e9 de um ano de pris\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e a m\u00e1xima de 12 anos para peculato, gest\u00e3o fraudulenta e corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva.<\/p>\n Segundo os especialistas, r\u00e9us que obtiverem penas m\u00ednimas nos crimes de forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, corrup\u00e7\u00e3o ativa ou passiva, peculato e evas\u00e3o de divisas, ainda que por todos esses crimes, n\u00e3o ter\u00e3o de cumprir pena. Em todos esses crimes, a pena m\u00ednima \u00e9 de at\u00e9 dois anos e elas prescrevem em at\u00e9 quatro anos. Como a den\u00fancia foi aceita em 2007, a prescri\u00e7\u00e3o foi em 2011. Caso os ministros apliquem somente as penas m\u00ednimas, s\u00f3 n\u00e3o ir\u00e3o prescrever aquelas dos condenados por gest\u00e3o fraudulenta de institui\u00e7\u00e3o financeira e lavagem de dinheiro.<\/p>\n Juristas descartam ainda a possibilidade de algu\u00e9m ser preso imediatamente ap\u00f3s a senten\u00e7a dada pelo Supremo. Os r\u00e9us, mesmo que condenados na inst\u00e2ncia m\u00e1xima do poder Judici\u00e1rio, poder\u00e3o fazer questionamentos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento. Isso, por\u00e9m, n\u00e3o reverter\u00e1 uma eventual condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fabiano Costa e Mariana Oliveira Do G1, em Bras\u00edlia<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c0s 14h desta quinta-feira (2), ao colocar em pauta a a\u00e7\u00e3o penal 470, mais conhecida como o processo do mensal\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7a a julgar o caso considerado de maior relev\u00e2ncia em seus 183 anos de hist\u00f3ria. A previs\u00e3o \u00e9 de que a an\u00e1lise avance pelo m\u00eas de setembro. A amplitude do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":38111,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-38109","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38109"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38109"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38109\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38111"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}