{"id":37722,"date":"2012-07-27T09:20:58","date_gmt":"2012-07-27T12:20:58","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=37722"},"modified":"2012-07-28T06:20:19","modified_gmt":"2012-07-28T09:20:19","slug":"ministro-preve-reducao-de-10-nas-tarifas-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/ministro-preve-reducao-de-10-nas-tarifas-de-energia\/","title":{"rendered":"Ministro prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 10% nas tarifas de energia"},"content":{"rendered":"

AG\u00caNCIA ESTADO<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

O governo planeja cortar uma s\u00e9rie de impostos que incidem sobre o setor<\/strong><\/span><\/p>\n

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Edison Lob\u00e3o diz que o governo vai renovar concess\u00f5es de energia por mais 20 anos (Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Abr)<\/p><\/div>\n

O ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, afirmou nesta quinta-feira (26) que o governo trabalha em uma Medida Provis\u00f3ria (MP) a ser enviada ao Congresso para renovar as concess\u00f5es de energia. Segundo ele, os artigos ainda n\u00e3o foram definidos, mas provavelmente as empresas ter\u00e3o direito a explorar as concess\u00f5es por mais 20 anos. “N\u00e3o batemos o martelo sobre os artigos da nova lei, mas em princ\u00edpio seria por mais 20 anos”, afirmou.<\/p>\n

Como a renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es vai deixar de remunerar os ativos depreciados, aliada \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos encargos, a tarifa de energia deve cair pouco mais de 10%. “N\u00f3s estimamos em torno de 10%, um pouco pra mais. A redu\u00e7\u00e3o que estamos examinando est\u00e1 sendo calculada pela Aneel [Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica], mas ser\u00e1 para o consumidor e para a ind\u00fastria.”<\/p>\n

“N\u00f3s estamos trabalhando intensamente em uma MP ao Congresso de altera\u00e7\u00e3o do modelo de concess\u00f5es de energia, tudo isso com princ\u00edpio mantido da modicidade tarif\u00e1ria, que ser\u00e1 intenso”, afirmou. “Os encargos setoriais ser\u00e3o extintos. Esse \u00e9 o caminho para fazer cair o pre\u00e7o da energia.”<\/p>\n

Segundo Lob\u00e3o, o governo far\u00e1 uma “revolu\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de energia el\u00e9trica”. Isso ser\u00e1 poss\u00edvel, segundo ele, porque a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica \u00e9 uma atividade barata, mas que encarece no meio do caminho. “Estamos suprimindo os encargos setoriais todos e promovendo uma redu\u00e7\u00e3o de tributos”, afirmou.<\/p>\n

O ministro disse que o governo vai eliminar a CCC (Conta de Consumo de Combust\u00edveis), RGR (Reserva Global de Revers\u00e3o) e CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) e, provavelmente, o Proinfa (Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica).<\/p>\n

O ministro ressaltou que o programa Luz para Todos, que \u00e9 financiado por estes encargos, ser\u00e1 mantido e que o Tesouro Nacional vai assumi-lo. “Eles acabam e aquilo que hoje \u00e9 financiado por estes encargos, como Luz para Todos, o Tesouro assume.”<\/p>\n

Sobre a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do ICMS, o ministro ressaltou que esta \u00e9 uma decis\u00e3o que cabe aos Estados. “\u00c9 claro que n\u00f3s gostar\u00edamos muito que os governos estaduais tamb\u00e9m reduzissem o ICMS, mas isso \u00e9 uma quest\u00e3o de autonomia de cada Estado”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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