![\"\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/122021376.gif\" "\\"122021376\\"")
<\/a>Alex Argozino\/Editoria de Arte\/Folhapress<\/p><\/div>\n
At\u00e9 hoje, a ag\u00eancia avaliava os servi\u00e7os com base em um conjunto de indicadores, tr\u00eas dos quais auferem a qualidade da rede. Nesses, todas as quatro maiores operadoras apresentavam n\u00fameros dentro da meta estabelecida, embora longe de um \u00edndice de excel\u00eancia (veja quadro abaixo).<\/p>\n
Por isso, as teles afirmam que n\u00e3o h\u00e1 estado de “calamidade p\u00fablica” no setor e tentam reverter a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Claro e Oi entregaram propostas de ajuste, mas a ag\u00eancia n\u00e3o aceitou os planos apresentados pelas duas operadoras nos \u00faltimos dois dias.<\/p>\n
J\u00e1 a TIM entrou na Justi\u00e7a ontem com mandado de seguran\u00e7a, para tentar manter as vendas. O argumento \u00e9 o de que a Anatel considerou as reclama\u00e7\u00f5es registradas em seu call center, algo que, para as teles, contraria o regulamento que define como medir a qualidade.<\/p>\n
\u00a0FALHAS CONHECIDAS<\/strong><\/p>\n Documentos obtidos pela Folha mostram que, usando os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, a Anatel havia detectado, em 2010, desempenho insuficiente tanto por parte da TIM quanto da Claro. A primeira tinha desempenho 30% abaixo do desejado; a segunda, 17%.<\/p>\n O caso da TIM era mais gritante porque, ao lan\u00e7ar o plano Infinity (liga\u00e7\u00f5es ilimitadas), ampliou muito rapidamente sua base de clientes.<\/p>\n A sobrecarga da rede levou a Anatel a abrir um processo contra a TIM. A op\u00e7\u00e3o, naquele momento, foi impor \u00e0 operadora um plano de “investimento acompanhado”.<\/p>\n Agora, a Anatel diz que os investimentos da TIM n\u00e3o foram suficientes e que havia risco de “pane sist\u00eamica”.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1, no documento a que a Folha teve acesso, argumentos t\u00e9cnicos ou refer\u00eancia a informes da \u00e1rea t\u00e9cnica. A TIM, que nega o risco, diz que o plano foi aprovado integralmente pela ag\u00eancia.<\/p>\n Consultada sobre as diverg\u00eancias de crit\u00e9rios, a Anatel n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A VEZ DO CONSUMIDOR<\/strong><\/p>\n Embora a Justi\u00e7a houvesse, desde 2011, suspendido a venda de chips de diferentes operadoras em diferentes Estados, a Anatel vinha optando por outras medidas.<\/p>\n Em 2009, a venda do Speedy (servi\u00e7o de internet da Telef\u00f4nica) s\u00f3 foi suspensa ap\u00f3s pane que deixou S\u00e3o Paulo sem conex\u00e3o durante tr\u00eas dias. Na semana passada, a Anatel havia aprovado o plano de metas da TIM e adiado a possibilidade de suspens\u00e3o.<\/p>\n A nova medida coincide com press\u00f5es da presidente Dilma para que as ag\u00eancias demonstrem claramente que est\u00e3o ao lado do consumidor.<\/p>\n Foi tomada tamb\u00e9m depois de parlamentares terem inquirido o ministro Paulo Bernardo (Comunica\u00e7\u00f5es) e Jo\u00e3o Rezende, presidente da Anatel, em audi\u00eancia p\u00fablica, sobre a qualidade da telefonia.<\/p>\n Para o advogado Pedro Dutra, especialista em defesa da concorr\u00eancia, a mudan\u00e7a de crit\u00e9rios pode ser chamada de “regula\u00e7\u00e3o plebiscit\u00e1ria”. “O governo toma uma decis\u00e3o que agrada \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica, mas que, no longo prazo, n\u00e3o resolve o problema.”<\/p>\n