{"id":37265,"date":"2012-07-20T07:51:05","date_gmt":"2012-07-20T10:51:05","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=37265"},"modified":"2012-07-22T20:26:04","modified_gmt":"2012-07-22T23:26:04","slug":"governador-busca-assegurar-r-77-mi-junto-ao-mda-para-a-2%c2%aa-fase-do-programa-de-reforma-agraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governador-busca-assegurar-r-77-mi-junto-ao-mda-para-a-2%c2%aa-fase-do-programa-de-reforma-agraria\/","title":{"rendered":"Governador busca assegurar R$ 77 mi junto ao MDA para a 2\u00aa fase do programa de Reforma Agr\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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Marcelo D\u00e9da e o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Pepe Vargas, na tarde desta quinta-feira, 19.(Foto: Roberto Jayme)<\/p><\/div>\n

Discutir diversos aspectos ligados \u00e0 agricultura familiar que j\u00e1 est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o ou tramitando, al\u00e9m de tratar de novos projetos fundamentais, a exemplo do que envolve recursos\u00a0 da ordem de R$ 77 milh\u00f5es para a segunda etapa da parceria pela Reforma Agr\u00e1ria, iniciada ainda no governo do presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva. Essa foi a t\u00f4nica da audi\u00eancia mantida pelo governador Marcelo D\u00e9da e o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Pepe Vargas, na tarde desta quinta-feira, 19, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

Entre os programas que j\u00e1 est\u00e3o em plena execu\u00e7\u00e3o na parceria entre o Governo do Estado e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) est\u00e3o o Seguro-Safra e o Bolsa-Estiagem, que foram aliados fundamentais no apoio aos munic\u00edpios que enfrentam dificuldades diante da estiagem, al\u00e9m de diversos programas\u00a0 de apoio \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m desses projetos que j\u00e1 est\u00e3o em andamento com muito \u00eaxito, temos novos projetos que s\u00e3o fundamentais. O principal deles \u00e9 o que envolve R$ 77 milh\u00f5es para efetiva\u00e7\u00e3o da segunda etapa da parceria pela reforma agr\u00e1ria iniciada ainda no governo do Presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva. Em 2010, o Governo Federal nos repassou R$ 50 milh\u00f5es, onde entramos com a contrapartida de 10% (mais R$ 5 milh\u00f5es) e, em parceria com o Incra, conseguimos viabilizar o assentamento de 1.200 fam\u00edlias, ajudando a acelerar a reforma agr\u00e1ria no Alto Sert\u00e3o sergipano\u201d, explicou o governador Marcelo D\u00e9da.<\/p>\n

Pacifica\u00e7\u00e3o no Campo<\/strong><\/p>\n

Ainda de acordo com Marcelo D\u00e9da, esta foi uma medida de extrema import\u00e2ncia para \u2018pacificar\u2019 os conflitos que havia no campo, viabilizando uma nova vida para as fam\u00edlias de agricultores e uma significativa melhoria na produtividade da agricultura sergipana.<\/p>\n

\u201cCom base nesse conv\u00eanio, apresentamos uma nova proposta ano passado que foi acolhida pelo MDA, o conv\u00eanio foi formulado e assinado, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, mas o empenho foi anulado para reexame e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o conseguimos a libera\u00e7\u00e3o. Por isso, viemos conversar com o ministro para reabrir essa discuss\u00e3o buscando agilizar os processos para, ainda em 2012, possamos retomar a segunda etapa de um conv\u00eanio exitoso e que virou exemplo para o Brasil\u201d, argumentou o governador.<\/p>\n

Refer\u00eancia Nacional<\/strong><\/p>\n

Um dos destaques que transformou Sergipe em refer\u00eancia nacional em projetos de reforma agr\u00e1ria, \u00e9 justamente a parceria entre o Governo do Estado e Governo Federal que agilizou todos os procedimentos, possibilitando um n\u00famero muito elevado de assentamentos em Sergipe, absolutamente sem conflitos, de maneira plenamente pac\u00edfica.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o houve sequer um questionamento na execu\u00e7\u00e3o desses R$ 55 milh\u00f5es que foram utilizados na compra de propriedades para assentamentos de reforma agr\u00e1ria. Foi uma opera\u00e7\u00e3o absolutamente tranquila, sem questionamentos jur\u00eddicos. Temos a plena convic\u00e7\u00e3o de que este programa deve continuar, j\u00e1 que h\u00e1 novas demandas com situa\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas ainda na \u00e1rea da reforma agr\u00e1ria, que poderiam ser agilizadas com a aplica\u00e7\u00e3o desses recursos\u201d, exp\u00f4s o governador ao ministro.<\/p>\n

Reconhecimento<\/strong><\/p>\n

Demonstrando o reconhecimento pela posi\u00e7\u00e3o de vanguarda exercida por Sergipe neste aspecto, o ministro se comprometeu a buscar intervir junto ao n\u00facleo central de gest\u00e3o do Governo Federal para dinamizar essas a\u00e7\u00f5es e prosseguir com os resultados exitosos que a agricultura familiar atingiu em Sergipe.<\/p>\n

\u201cJunto com essas provid\u00eancias, tamb\u00e9m vamos estudar a aplica\u00e7\u00e3o de uma nova demanda que nos foi apresentada pela presidenta da Rep\u00fablica Dilma Rousseff, que \u00e9 o aperfei\u00e7oamento das a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica fornecidas pelo Governo Federal. Temos certeza de que, somando esfor\u00e7os, os agricultores familiares poder\u00e3o alcan\u00e7ar resultados cada vez mais positivos\u201d, afirmou o ministro Pepe Vargas.<\/p>\n

O secret\u00e1rio chefe do Escrit\u00f3rio de Representa\u00e7\u00e3o de Sergipe em Bras\u00edlia, Pedro Lopes, tamb\u00e9m assessorou o governador durante a reuni\u00e3o na sede do MDA.<\/p>\n

Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social\/Governo de Sergipe<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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