{"id":37030,"date":"2012-07-17T09:12:12","date_gmt":"2012-07-17T12:12:12","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=37030"},"modified":"2012-07-18T13:59:19","modified_gmt":"2012-07-18T16:59:19","slug":"francisco-novaes-stj-manda-tribunal-de-justica-de-sergipe-reconsiderar-decisao-do-tribunal-de-juri-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/francisco-novaes-stj-manda-tribunal-de-justica-de-sergipe-reconsiderar-decisao-do-tribunal-de-juri-popular\/","title":{"rendered":"Francisco Novaes: STJ manda Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconsiderar decis\u00e3o do Tribunal de Juri Popular"},"content":{"rendered":"

Promotor diz que Minist\u00e9rio P\u00fablico tem convic\u00e7\u00e3o que juiz Novaes \u00e9 o autor intelectual do crime<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe obt\u00e9m uma grande vit\u00f3ria no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em rela\u00e7\u00e3o ao crime que vitimou em 1998 o promotor de justi\u00e7a Waldir de Freitas Dantas. O promotor foi brutamente assassinado as margens da BR 101, no munic\u00edpio de Cedro de S\u00e3o Jo\u00e3o, quando fazia sua tradicional caminhada.<\/p>\n

Apontado como um dos mandantes do crime, o juiz aposentado Francisco Novaes, foi condenado por unanimidade pelo tribunal de j\u00fari popular, mas por um suposto erro de material a condena\u00e7\u00e3o foi anulada pelo Tribunal de Justi\u00e7a, favorecendo o juiz. Insatisfeito com a decis\u00e3o do TJ, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, atrav\u00e9s da Procuradoria Geral de Justi\u00e7a, ingressou com uma reclama\u00e7\u00e3o no STJ pedindo a validade da decis\u00e3o do tribunal de j\u00fari popular.<\/p>\n

Em entrevista exclusiva ao Programa Com\u00e9rcio em Debate da R\u00e1dio Com\u00e9rcio (radiocomercio.com.br<\/strong><\/span><\/a>), o promotor Paulo Jos\u00e9 Francisco Alves detalhou o processo e comemorou a decis\u00e3o do tribunal superior. “O Minist\u00e9rio P\u00fablico luta incansavelmente para tentar fazer justi\u00e7a contra esse ato que a gente considera o mais grave atentado no estado de Sergipe contra o Minist\u00e9rio P\u00fablico. A den\u00fancia foi oferecida em 1998 com v\u00e1rias pessoas condenadas, s\u00f3 que a querela jur\u00eddica se arrasta em rela\u00e7\u00e3o a um dos mandantes, o juiz aposentado Francisco Novaes. Essa \u00e9 a \u00fanica querela ainda a ser resolvida pelo Poder Judici\u00e1rio, que na \u00faltima semana tivemos uma grata e aliviada decis\u00e3o da ministra Laurita Vaz, que atendendo a um pleito do procurador geral de Justi\u00e7a, Orlando Rochadel, manteve a condena\u00e7\u00e3o do juiz Novaes, mantendo inclusive a decis\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do Tribunal Popular de Juri, que o condenou para que esse processo seja realmente retornado ao tribunal para que ele possa apreciar as outras pe\u00e7as da defesa. Ent\u00e3o, a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a que anulou o julgamento por erro material foi revista pela relatora ministra Laurita Vaz, considerando que a tese do Minist\u00e9rio P\u00fablico era a mais correta”, explicou.<\/p>\n

O promotor n\u00e3o descartou enfrentar algumas dificuldades no processo pelo fato de Francisco Novaes ser juiz, ser influente, e ter muitas amizades no estado de Sergipe e no pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a. Mesmo assim, ele disse confiar na justi\u00e7a sergipana. “Obviamente que pelo senso comum as pessoas sabem que ele \u00e9 uma pessoa muito influente, um juiz de direito que fez muitas amizades no estado de Sergipe, no tribunal, e isso pode obviamente dificultar um pouco. Entretanto, eu acredito no Minist\u00e9rio P\u00fablico, nas pessoas que fazem parte da justi\u00e7a sergipana, e eu acho que vai ter um fim o mais r\u00e1pido poss\u00edvel desse caso e vamos ter um desfecho realmente que vai ser a mais pura justi\u00e7a”, previu.<\/p>\n

Na entrevista concedida ao programa, conduzido pello radialista Robson Santana, questionado sobre a participa\u00e7\u00e3o do juiz no crime, o promotor Paulo Jos\u00e9 admitiu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem convic\u00e7\u00e3o que Francisco Novaes foi o autor intelectual do crime. “N\u00e3o s\u00f3 o Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas o tribunal de j\u00fari, por unanimidade, condenou o juiz aposentado Francisco Novaes. E o que aconteceu \u00e9 que o Tribunal de Justi\u00e7a analisando o recurso da defesa verificou e se apegou a um simples erro de material naquela cita\u00e7\u00e3o e anulou o julgamento. Anulou o julgamento de forma totalmente desarrazoada. E o Tribunal de Justi\u00e7a, infelizmente, considerando erro material anulou o julgamento, o que levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico a abrir uma reclama\u00e7\u00e3o junto ao STJ – Superior Tribunal de Justi\u00e7a, a qual foi acolhida pela relatora, dando total raz\u00e3o aos argumentos do Minist\u00e9rio P\u00fablico. E a decis\u00e3o da relatora \u00e9 clara no sentido de restabelecer a decis\u00e3o do Tribunal de Juri Popular, ou seja, a condena\u00e7\u00e3o do juiz Francisco Nov\u00e3es. Esperamos que nos pr\u00f3ximos dias j\u00e1 possamos comemorar a aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a com o desfecho desse caso”, concluiu.<\/p>\n

Do Programa Com\u00e9rcio em Debate, R\u00e1dio Com\u00e9rcio<\/strong><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Promotor diz que Minist\u00e9rio P\u00fablico tem convic\u00e7\u00e3o que juiz Novaes \u00e9 o autor intelectual do crime O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe obt\u00e9m uma grande vit\u00f3ria no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em rela\u00e7\u00e3o ao crime que vitimou em 1998 o promotor de justi\u00e7a Waldir de Freitas Dantas. O promotor foi brutamente assassinado as margens da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5931,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-37030","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37030"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37030"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37030\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5931"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37030"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37030"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37030"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}