A Propaganda Eleitoral Antecipada tem sido observada constantemente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que oferece Representa\u00e7\u00f5es a fim de combat\u00ea-las. Por interm\u00e9dio da Promotora de Justi\u00e7a infrafirmada, Alessandra Pedral de Santana, foi oferecida uma Representa\u00e7\u00e3o em face de um partido pol\u00edtico no Munic\u00edpio de Cristin\u00e1polis.<\/p>\n
De acordo com a Promotora de Justi\u00e7a, em cumprimento ao cronograma de inspe\u00e7\u00e3o eleitoral estabelecido pela Procuradoria Regional Eleitoral, foram realizadas dilig\u00eancias pela assessoria de pesquisa e an\u00e1lise no Munic\u00edpio, onde foi constatada a exposi\u00e7\u00e3o em via p\u00fablica de uma \u201cfaixa\u201d sinalizando a realiza\u00e7\u00e3o de uma conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, no dia 29 de junho, nas depend\u00eancias de um sindicato.<\/p>\n
Segundo as dilig\u00eancias, n\u00e3o foram chamados a participar do evento apenas os agremiados aos partidos pol\u00edticos, mas sim todos os eleitores da cidade. Desde o dia anterior ao encontro, a faixa foi exposta em pra\u00e7a p\u00fablica convidando a popula\u00e7\u00e3o para comparecer \u00e0 conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, onde seriam confirmadas as escolhas dos candidatos ao pleito eleitoral, com a divulga\u00e7\u00e3o dos nomes e propostas.<\/p>\n
Ficou evidente o interesse do partido e de seus pr\u00e9-candidatos em franquear o acesso ao p\u00fablico, tal como ocorrido, a fim de publicizar os nomes dos candidatos escolhidos para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es que se aproximam, ignorando a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral proibitiva. Al\u00e9m disso, o evento foi realizado em data bem anterior \u00e0 permitida para a propaganda da conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda de acordo com Dra. Alessandra Pedral, tal epis\u00f3dio n\u00e3o constitui mera propaganda intrapartid\u00e1ria, pois n\u00e3o foi dirigida apenas aos correligion\u00e1rios. Trata-se, em verdade de propaganda eleitoral extempor\u00e2nea, tendo em vista o impacto causado por \u201can\u00fancios\u201d desta natureza em comunidade com tamanho reduzido como ocorre com o Munic\u00edpio de Cristin\u00e1polis.<\/p>\n
Ante o exposto, comprovado que houve propaganda pol\u00edtica antecipada, vedada pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral requer a condena\u00e7\u00e3o do representado, atrav\u00e9s de sua presidente, \u00e0s san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias previstas na Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n
Ascom, MPE\/SE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Propaganda Eleitoral Antecipada tem sido observada constantemente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, que oferece Representa\u00e7\u00f5es a fim de combat\u00ea-las. Por interm\u00e9dio da Promotora de Justi\u00e7a infrafirmada, Alessandra Pedral de Santana, foi oferecida uma Representa\u00e7\u00e3o em face de um partido pol\u00edtico no Munic\u00edpio de Cristin\u00e1polis. De acordo com a Promotora de Justi\u00e7a, em cumprimento ao cronograma […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-36803","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36803"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36803\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}